Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
7125,119,2026-07-31,"CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7109,118,2026-07-27,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7111,117,2026-07-27,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7110,116,2026-07-27,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7119,115,2026-07-22,"INSTITUI SERVIDÃO ADMIN!STRATIVA SOBRE FAIXA DE IMÓVEL PARTICULAR DESTINADA A MANUTENÇÃO DE REDE PÚBLICA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7107,114,2026-07-21,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7106,113,2026-07-21,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7104,112,2026-07-17,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7085,111,2026-07-15,"INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – SIPS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMO INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7093,110,2026-07-15,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7092,109,2026-07-15,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7091,108,2026-07-15,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7090,107,2026-07-15,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.266, DE 26 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INTEGRADA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CONSEM) E A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇAA PÚBLICA (FMSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7080,106,2026-07-13,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7079,105,2026-07-10,"DISPÔE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7076,104,2026-07-10,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7077,103,2026-07-10,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
7064,102,2026-07-02,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO GAB/PMI Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7063,101,2026-07-02,"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
7056,97,2026-06-30,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 87, DE 2 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026