[{"Id":7125,"Numero":"119","Data":"2026-07-31","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7125"},{"Id":7109,"Numero":"118","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7109"},{"Id":7111,"Numero":"117","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7111"},{"Id":7110,"Numero":"116","Data":"2026-07-27","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7110"},{"Id":7119,"Numero":"115","Data":"2026-07-22","Descricao":"INSTITUI SERVIDÃO ADMIN!STRATIVA SOBRE FAIXA DE IMÓVEL PARTICULAR DESTINADA A MANUTENÇÃO DE REDE PÚBLICA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7119"},{"Id":7107,"Numero":"114","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7107"},{"Id":7106,"Numero":"113","Data":"2026-07-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7106"},{"Id":7104,"Numero":"112","Data":"2026-07-17","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7104"},{"Id":7085,"Numero":"111","Data":"2026-07-15","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – SIPS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMO INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7085"},{"Id":7093,"Numero":"110","Data":"2026-07-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7093"},{"Id":7092,"Numero":"109","Data":"2026-07-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7092"},{"Id":7091,"Numero":"108","Data":"2026-07-15","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7091"},{"Id":7090,"Numero":"107","Data":"2026-07-15","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.266, DE 26 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INTEGRADA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CONSEM) E A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇAA PÚBLICA (FMSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7090"},{"Id":7080,"Numero":"106","Data":"2026-07-13","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7080"},{"Id":7079,"Numero":"105","Data":"2026-07-10","Descricao":"DISPÔE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7079"},{"Id":7076,"Numero":"104","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7076"},{"Id":7077,"Numero":"103","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7077"},{"Id":7064,"Numero":"102","Data":"2026-07-02","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO GAB/PMI Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7064"},{"Id":7063,"Numero":"101","Data":"2026-07-02","Descricao":"DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7063"},{"Id":7056,"Numero":"97","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 87, DE 2 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.iraucuba.ce.gov.br/decretos.php?id=7056"}]