NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
017.9 30/11/2022 ADITIVO 04 AO EDITAL Nº 017/2022 - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E ETAPAS POSTERIORES DO EDITAL Nº 017/2022. 2022 ADENDO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017.8 28/11/2022 EDITAL 017/2022 - GABARITO 2022 GABARITO
017.7 24/11/2022 EDITAL 017/2022 - ANEXO IX (LOCAIS E HORÁRIOS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS E AVALIAÇÃO DA AULA EXPOSITIVA) 2022 ANEXO
001 24/11/2022 EDITAL 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/ ARADO DE TERRA 2022 EDITAL
136 23/11/2022 ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA. 2022 DECRETO
135 22/11/2022 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 22/11/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - IRAUÇUBA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – NOVEMBRO DE 2022 2022 COMUNICADO
017.6 21/11/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001 21/11/2022 Resultado Final da Prova Objetiva para o Edital Nº 001/2022. 2022 RESULTADO
45 16/11/2022 Informativo, edição 45 2022 JORNAL
017.5 16/11/2022 ADITIVO 03 AO EDITAL Nº 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCLUI MICROÁREAS NO ANEXO IV (TABELA DE DESCRIMINAÇÃO DAS MICROÁREAS) DO EDITAL Nº 017/2022. 2022 ADENDO
134 10/11/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 E FERIADO NO DIA 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
133 10/11/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
017.4 10/11/2022 ADITIVO 02 AO EDITAL Nº 017/2022 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2022 ADENDO
017.3 10/11/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1770 08/11/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §2º, ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1770 de 2022
017.2 08/11/2022 ADITIVO 01 AO EDITAL Nº 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO EDITAL 2022 ADENDO
07/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
130 07/11/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
129 07/11/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SRA. FÁTIMA SOCORRO LOTIF FERREIRA MARTINS. 2022 DECRETO
017.1 07/11/2022 EDITAL 017/2022 - RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
128 04/11/2022 DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DIRETA NA FONTE, DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE BENS E SERVIÇOS PAGOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
017 04/11/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
43 01/11/2022 Informativo edição 43 2022 JORNAL
125 31/10/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
124 31/10/2022 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1769 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FRANCISCA MULDIANE PEDROSA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1769 de 2022
1768 27/10/2022 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE " CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTONIO TAVEIRA BRAGA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1768 de 2022
1767 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 113,73M², LOCALIZADO NA ZONA RURAL NO DISTRITO DE COITÉ, PERTENCENTE À SRA. FRANCISCA JUCILENE SANTOS MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA O CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1767 de 2022
1766 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL - ANTI-CORPUS, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA II COPA MANGUEIRÃO DE FUTEBOL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1766 de 2022
1765 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO IRAUÇUBENSE DE FUTEBOL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1765 de 2022
1764 27/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL DE IRAUÇUBA - AAFFI, VISANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LOCALIDADE DE MANDACARÚ – 17ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1764 de 2022
122 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
42 25/10/2022 Informativo da Gestão edição 42 2022 JORNAL
1763 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDÃO IRAUÇUBENSE A HELDER DOS SANTOS CORTEZ, DIRETOR DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR DA CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1763 de 2022
1762 21/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1762 de 2022
1761 21/10/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1761 de 2022
1760 21/10/2022 INSTITUI O MÊS DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2022 Lei Nº. 1760 de 2022
1759 21/10/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1759 de 2022
1758 21/10/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IRAUÇUBA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1758 de 2022
012 19/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1757 18/10/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE FUNDÕES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE “LUIZ GONZAGA LOPES”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1757 de 2022
41 14/10/2022 Jornal Informativo Edição 41 2022 JORNAL
016 14/10/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 016 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 RETIFICAÇÃO
016 13/10/2022 EDITAL DE Nº 016/2022 - CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO É HORA DE BRINCAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
015 13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
011 13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1756 11/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 Lei Nº. 1756 de 2022
1755 11/10/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO ‘PROJETO MÃO NA BOLA 2.0’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1755 de 2022
121 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
120 11/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
39 05/10/2022 Informativo edição 39 2022 JORNAL
118 30/09/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
38 29/09/2022 Informativo edição 38 2022 JORNAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1754 26/09/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À HIDROMETRAÇÃO DE 12 (DOZE) RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A VILA PAIXÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2022 Lei Nº. 1754 de 2022
011 23/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1753 19/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE RIACHO DO BARRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1753 de 2022
1752 13/09/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISO I, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1752 de 2022
001 12/09/2022 RETIFICAÇÃO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2022 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2022 RETIFICAÇÃO
34 09/09/2022 Jornal Informativo 2022 JORNAL
115 06/09/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1751 05/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1751 de 2022
1750 05/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 75 M², LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PINTO CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1750 de 2022
010 01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
009 01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 30/08/2022 ENCERRAMENTO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA Agosto é o mês da Primeira Infância e foi recheado de ações especiais. Chegou a hora de realizarmos o encerramento e você é nosso convidado especial. Nesta quarta-feira (31), a Secretaria da Inclusão e Promoção Social e a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer realizarão a “Quarta Cultural da Primeira Infância”. Será a partir das 19h, no Anfiteatro Xavier Mesquita (Praça da Juventude). Participem!! 2022 CRONOGRAMA
114 28/08/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1749 24/08/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 806 DE 26 DE MAIO DE 2011, MAJORANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMO MEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1749 de 2022
1748 24/08/2022 ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.693 - 2022, AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO ORIGINARIAMENTE PREVISTA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1748 de 2022
113 24/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAÚÇUBA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.746 de 19 DE AGOSTO DE 2022. 2022 DECRETO
015 23/08/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS. 2022 EDITAL
014 23/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 014/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
1747 19/08/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO POR PERMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.564 DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA CONCEDER UM ADICIONAL DE 90 (NOVENTA) BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1747 de 2022
1746 19/08/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ-BAC, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-BCL E AS SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1746 de 2022
1745 19/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEIO DA CELEBRAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1745 de 2022
010 19/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1744 17/08/2022 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA FAZENDA PEDRA FERRADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PEDRA FERRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1744 de 2022
1743 17/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1743 de 2022
1742 17/08/2022 REVOGA A LEI 1.738 DE 26 DE JULHO DE 2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA INTEGRAL DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1742 de 2022
1741 17/08/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.728 DE 1º DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1741 de 2022
1740 17/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1740 de 2022
013 11/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
009 11/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
009 11/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
20182021 11/08/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1739 09/08/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1739 de 2022
012 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
112 08/08/2022 INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
010 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
008 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
008 05/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
29 04/08/2022 Informativo edição 29 2022 JORNAL
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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03/08/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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111 01/08/2022 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2022 DECRETO
0013 29/07/2022 RESULTADO FINAL EDITAL 013/2022 - ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS 2022 EDITAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
108 27/07/2022 CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/SMS. 2022 DECRETO
011 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
007 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
007 27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1738 26/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1738 de 2022
1737 26/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1737 de 2022
1736 26/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1736 de 2022
0013 26/07/2022 Resultado parcial do Edital 013/2022 2022 RESULTADO
005 26/07/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – IRAUÇUBA 2022 COMUNICADO
107 19/07/2022 ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 15/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
106 14/07/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 08/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
003 08/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 CONVOCAÇÃO
105 07/07/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI. 2022 DECRETO
24 06/07/2022 Informativo edição 24 2022 JORNAL
002 05/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 CONVOCAÇÃO
1735 01/07/2022 DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1735 de 2022
1734 01/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1734 de 2022
1733 01/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1733 de 2022
1732 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1732 de 2022
1731 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1731 de 2022
1730 01/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1730 de 2022
1729 01/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1729 de 2022
1728 01/07/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1728 de 2022
1726 01/07/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1726 de 2022
1725 01/07/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1725 de 2022
103 01/07/2022 DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
102 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO. 2022 DECRETO
101 30/06/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2022, PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
010 30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 CONVOCAÇÃO
1724 28/06/2022 DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1724 de 2022
001.8 22/06/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 EDITAL ANULADO
001.2 22/06/2022 RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 014/2022 DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001.12 22/06/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 EDITAL ANULADO
001.1 22/06/2022 CERTIDÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2022 (PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM) 2022 ADENDO
013 15/06/2022 EDITAL 013/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 2022 EDITAL
1723 14/06/2022 INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1723 de 2022
1722 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1722 de 2022
1721 14/06/2022 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 1.648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1721 de 2022
1720 14/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 168,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1720 de 2022
009 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
008 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
005 14/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 14/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 014/2022 DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO
1719 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1719 de 2022
1718 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1718 de 2022
1717 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1717 de 2022
100 13/06/2022 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17, 20 e 21 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 09/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
008 09/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
99 08/06/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO CAPS. 2022 DECRETO
006 07/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
98 03/06/2022 ALTERA DECRETO DE N° 50/2022 QUE REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 03/06/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E BANCO DE RESERVA PARA BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL
007 03/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
004 03/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
95 31/05/2022 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 2022 DECRETO
94 31/05/2022 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CEPHRECE - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE). 2022 DECRETO
003 31/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 31/05/2022 EDITAL DE Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2022 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
31/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
93 30/05/2022 INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2022, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21 30/05/2022 Informativo edição 21 2022 JORNAL
001 27/05/2022 PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES 2022 COMUNICADO
001 24/05/2022 ADENDO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2022 (PACTO PELA APRENDIZAGEM). 2022 ADENDO
92 23/05/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
91 23/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
90 23/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1716 19/05/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017- PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1716 de 2022
1715 19/05/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.700, DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMÍNIA ARAÚJO BARBOSA, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1715 de 2022
1714 19/05/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.701, DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMINIA ARAÚJO BARBOSA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1714 de 2022
1713 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 79,10 M², LOCALIZADO NA RUA IDELFONSO ALVES DE SOUSA, N° 15, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA RODRIGUES LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1713 de 2022
1712 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1712 de 2022
1711 19/05/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1711 de 2022
1710 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1710 de 2022
89 19/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
88 19/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 73/2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
87 19/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
011 19/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO DEFINITIVO
86 18/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 62/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
85 18/05/2022 REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 63/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
012 18/05/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E BANCO DE RESERVA PARA BOLSISTAS DE REFORÇO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL
83 17/05/2022 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
82 17/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
19 17/05/2022 Informativo edição 19 2022 JORNAL
81 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
80 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
79 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
78 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
77 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
76 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
75 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
74 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
73 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
72 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
71 12/05/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
011 12/05/2022 EDITAL Nº 011/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2022 EDITAL
1709 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1709 de 2022
1708 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 200900 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1708 de 2022
1707 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 139,85 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, SIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CLODOALDO ALBUQUERQUE SOUSA E DA SRA. FRANCISCA LUCIVÂNIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1707 de 2022
1706 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ERIVAN DUARTE RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1706 de 2022
1705 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1705 de 2022
1704 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 74,40 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA TORRE, SIN, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SILVINO MAGALHÃES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1704 de 2022
1703 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 58,08 M², LOCALIZADO NA RUA VILA UNIÃO, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1703 de 2022
03/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1702 03/05/2022 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÉNCIO JOAQUIM DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1702 de 2022
1701 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205 M², LOCALIZADO NA RUA SDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1701 de 2022
1700 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1700 de 2022
1699 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1699 de 2022
1698 03/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 1698 de 2022
1697 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEIS, REFERENTES A DUAS CASAS CONJUGADAS, COM ÁREA TOTAL DE 124 M², LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, N° FNS 01 E N° FNS 07, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1697 de 2022
1696 03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA NÃO EDIFICADA DE 253,04 M² E ÁREA EDIFICADA DE 44,95 M², TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 297,99 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1696 de 2022
065 02/05/2022 PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 65 ANOS 2022 COMUNICADO
006 01/05/2022 VALE GÁS SOCIAL 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE IRAUÇUBA CONTEMPLADOS COM O PROJETO “CONCESSÃO DO VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS”, DO GOVERNO DO CEARÁ QUE AINDA NÃO RECEBERAM O TÍQUETE 2022 COMUNICADO
70 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
69 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
68 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
67 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
66 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
65 29/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
64 27/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
63 27/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
62 27/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 27/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
60 19/04/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
59 19/04/2022 DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
010 18/04/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2022 EDITAL
001 18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001.5 14/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DEFINITIVO. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
1695 13/04/2022 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1695 de 2022
1694 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1694 de 2022
58 13/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
57 13/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
56 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.4 13/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DOS RECURSOS 2022 RESULTADO RECURSOS
001.3 12/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL 2022 RESULTADO
001.2 12/04/2022 1ª ERRATA - GABARITO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022. 2022 ERRATA
001.1 11/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - GABARITO 2022 GABARITO
007 08/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
007 07/04/2022 EDITAL DE N° 007/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO
001 07/04/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2022 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
13 06/04/2022 Jornal Informativo edição 13 2022 JORNAL
007 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
007 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
006 06/04/2022 EDITAL DE N° 006/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO
005 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
002 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022 (PROTAGONISMO SOCIAL). 2022 CONVOCAÇÃO
1693 05/04/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.687/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1693 de 2022
1692 05/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844/2011, TORNANDO O SITE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E O FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL, MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1692 de 2022
1691 05/04/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ADIANTE IDENTIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1691 de 2022
1690 05/04/2022 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA JUÁ EMIRO ALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1690 de 2022
54 05/04/2022 ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, ATIVOS E INATIVOS, EM RAZÃO DO ADVENTO DE EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.106 DE 17 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
53 05/04/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MILTON VASCONCELOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
55 04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDI" ATRAVÉS DO EDITAL 007/2022 - SEJUV. 2022 CONVOCAÇÃO
50 01/04/2022 REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1689 31/03/2022 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1689 de 2022
1688 31/03/2022 DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1688 de 2022
1687 31/03/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1687 de 2022
1686 31/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1686 de 2022
1685 31/03/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E CIRURGIÕES DENTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1685 de 2022
1684 31/03/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1684 de 2022
010 31/03/2022 EDITAL Nº 010/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MOTORISTA “D” E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
006 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
006 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
005 31/03/2022 EDITAL DE Nº 005/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
004 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 31/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022 (PROTAGONISMO SOCIAL). 2022 CONVOCAÇÃO
49 30/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 007/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007.6 29/03/2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL. 2022 RETIFICAÇÃO
007.5 28/03/2022 RESULTADO FINAL DO AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022 RESULTADO DEFINITIVO
48 24/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 008/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
47 23/03/2022 REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL O DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1683 21/03/2022 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1683 de 2022
1682 21/03/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.421/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1682 de 2022
46 21/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2022 DECRETO
007.4 21/03/2022 RESULTADO - PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022 RESULTADO
006 21/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
45 18/03/2022 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
11 18/03/2022 Informativo edição 11 2022 JORNAL
007.3 18/03/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO – EDITAL 007/ DE 21 DE FEVEREIRO 2021 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
04 18/03/2022 RELAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIAS DO CRAS TIA MARIA JANICA -SEDE 2022 COMUNICADO
03 18/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE IRAUÇUBA PROJETO “CONCESSÃO DO VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS” – MARÇO DE 2022 2022 COMUNICADO
001.3 18/03/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 008/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
02 17/03/2022 CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS SOCIAL 2O22 COMUNICADO
43 17/03/2022 DISPÕE ACERCA DOS LOTES DE POSSE EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, NO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
44 16/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
005 16/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.2 16/03/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022. 2022 RESULTADO
10 15/03/2022 Informativo, edição 10 2022 JORNAL
005 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2022 CONVOCAÇÃO
004 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 2022 CONVOCAÇÃO
003 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 2022 CONVOCAÇÃO
007.2 14/03/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.1 11/03/2022 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2022. 2022 RETIFICAÇÃO
008 10/03/2022 EDITAL Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2022 EDITAL
006 10/03/2022 Edital de convocação nº 006/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 008/2021 2022 CONVOCAÇÃO
004 10/03/2022 Edital de convocação nº 004/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 001/2021 2022 CONVOCAÇÃO
003 10/03/2022 Edital de convocação nº 003/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 018/2021 2022 CONVOCAÇÃO
002 10/03/2022 Edital de convocação nº 002/2022 para contratação temporária de excepcional interesse público através do processo seletivo simplificado 005/2022 2022 CONVOCAÇÃO
005 09/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
1681 08/03/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1681 de 2022
41 07/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09 05/03/2022 Informativo Irauçuba Forte, Fraterna e Empreendedora 2022 JORNAL
005 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021 2022 CONVOCAÇÃO
001 04/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022 2022 CONVOCAÇÃO
39 03/03/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 005/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
004 02/03/2022 EDITAL N° 004/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2022 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001 02/03/2022 CONVOCAÇÃO N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2022 CONVOCAÇÃO
001.6 28/02/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
26/02/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
38 25/02/2022 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
37 25/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO, DIA 1º E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 25/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.5 25/02/2022 RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022. 2022 RESULTADO RECURSOS
001 25/02/2022 EDITAL N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 022/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
36 24/02/2022 REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.4 24/02/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 005/2022. 2022 RESULTADO
33 23/02/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
07 23/02/2022 Informativo edição 07 2022 JORNAL
006 23/02/2022 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001.3 23/02/2022 CERTIDÃO. 2022 ADENDO
007.1 22/02/2022 ERRATA REFERENTE AO NÚMERO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022 ERRATA
1680 21/02/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1680 de 2022
1679 21/02/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/2021 E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1679 de 2022
32 21/02/2022 RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
007 21/02/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" 2022 EDITAL
001.2 21/02/2022 GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 GABARITO
004 17/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001.1 17/02/2022 RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
006 16/02/2022 EDITAL Nº 006/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2022 EDITAL
003 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
003 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
002 16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 16/02/2022 RETIFICAÇÃO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2022. 2022 RETIFICAÇÃO
31 15/02/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30 15/02/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
29 15/02/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1678 14/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 225,00 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 3, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1678 de 2022
1677 14/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 331,20 M², LOCALIZADO NA RUA SDO SIN, DISTITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS PAULINO SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1677 de 2022
005 14/02/2022 EDITAL Nº 005/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
002 14/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
28 10/02/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 004/2022, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
002 10/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.3 10/02/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO 004/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001 10/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
001 10/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001.2 08/02/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2022. 2022 RESULTADO
1676 07/02/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1676 de 2022
1675 07/02/2022 ALTERA A LEI 1.657 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO SEU ANEXO ÚNICO, ACRESCENTANDO OS ANEXOS 1 E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1675 de 2022
001.1 05/02/2022 ADENDO 001/2022 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO 004/2022. 2022 ADENDO
04 04/02/2022 EDITAL Nº 04 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, VISANDO GRATIFICAR OS QUE COMPORÃO O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 2022 EDITAL
27 02/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 02/02/2022 INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 01/02/2022 EDITAL N° 003/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001 01/02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 2022 EDITAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23 29/01/2022 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 DECRETO
1674 28/01/2022 DENOMINA A UNIDADE DE APOIO À SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO À SAÚDE MARIA PEREIRA ALVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1674 de 2022
1673 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 97,50 M², LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, SIN, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO SILVA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA NEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1673 de 2022
1672 28/01/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1672 de 2022
1671 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 716,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO FERREIRA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1671 de 2022
1670 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 90,00M², LOCALIZADO NARUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LILIANE DOS SANTOS DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1670 de 2022
1669 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 158 M2, LOCALIZADO NA RUA ESPERIDIÃO COELHO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1669 de 2022
1668 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 144 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 334, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CRISTÓVÃO DA COSTA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1668 de 2022
1667 28/01/2022 DENOMINA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO A SAÚDE RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA (DONA BRIOSA)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1667 de 2022
1666 28/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1666 de 2022
22 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
21 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
20 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
19 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
18 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
17 28/01/2022 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1665 27/01/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1665 de 2022
002 26/01/2022 EDITAL N° 002/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001.7 26/01/2022 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 RESULTADO DEFINITIVO
001 25/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
16 24/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
15 24/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14 24/01/2022 INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.6 24/01/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 RESULTADO
01 24/01/2022 PLANO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO 2022 2022 RELAÇAO
001.5 21/01/2022 GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 GABARITO
1664 20/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1664 de 2022
13 20/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
12 20/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
11 20/01/2022 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM. 2022 DECRETO
001.4 20/01/2022 ANEXO IX DO EDITAL 001/2022 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA. 2022 LOCAIS DE PROVAS
10 19/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
09 19/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
08 19/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
07 19/01/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001.3 19/01/2022 RESULTADO DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 2022 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.2 19/01/2022 DECLARAÇÃO DE NULIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. 2022 ADENDO
001.1 18/01/2022 RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO 001/2022. 2022 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1663 17/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1663 de 2022
06 17/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1662 13/01/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1662 de 2022
003 12/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2022 EDITAL N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2022 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2022 EDITAL DE N° 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. 2022 CONVOCAÇÃO
001 12/01/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2022 EDITAL
002 11/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
05 10/01/2022 DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04 10/01/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001 10/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2022 CONVOCAÇÃO
1661 06/01/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1661 de 2022
1660 06/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL – FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1660 de 2022
03 06/01/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 EDITAL Nº 002 - ABERTURA DE CADASTRO E RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL 2022 EDITAL
001 03/01/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. 2022 EDITAL
1659 30/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1659 de 2021
1658 30/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.582,90 M², MATRÍCULA CARTORÁRIA N° 467, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA MOTA BRAGA, BAIRRO GIL BASTOS, ZONA URBANA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE TJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1658 de 2021
260 30/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
042 30/12/2021 EDITAL N° 042/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
259 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 2021 DECRETO
258 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
257 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
256 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
255 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
254 29/12/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
251 29/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL N° 002/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 29/12/2021 EDITAL N° 041/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1657 27/12/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ AS LOCALIDADES DE BARREIRAS E MIRANDA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1657 de 2021
1656 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMíLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1656 de 2021
1655 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 84,55 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1655 de 2021
1654 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 189,00 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 247, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BRAGA PINTO JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1654 de 2021
1653 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 169,48 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS LOURENÇO DE MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1653 de 2021
1652 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 337,26 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSIAS MARQUES, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA GLEICIANE ALVES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1652 de 2021
1651 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 164,80 M², LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA 1, SIN, DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VAGNER BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1651 de 2021
250 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
249 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
248 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
247 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
246 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
245 27/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
244 23/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
243 23/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 23/12/2021 AUXÍLIO CESTA BÁSICA – 2021 2021 RELAÇAO
242 22/12/2021 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
241 22/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
240 22/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
239 22/12/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019.2 21/12/2021 EDITAL DE Nº 001/2021 - CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
1650 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, ATÉ O 18º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1650 de 2021
1649 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL - FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1649 de 2021
1648 20/12/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1648 de 2021
1647 20/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 4.752,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1647 de 2021
1646 20/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO COM ÁREA DE 3.432,00m² PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1646 de 2021
022.2 20/12/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
238 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
237 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
236 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
235 17/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
022.1 15/12/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL - EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 RESULTADO
1645 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.607,05 M², LOCALIZADO PRÓXIMO AO TRECHO DE ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALMEIDA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFTÁILCA DA CE 173, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1645 de 2021
1644 13/12/2021 DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO MANDACARÚ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "RAIMUNDO PEDRO LUIZ", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1644 de 2021
1643 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 65,10 M², LOCALIZADO NA VILA JOAQUIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. VANESSA FERREIRA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1643 de 2021
1642 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 583,90M², LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO CÉSAR FÉLIX BERNARDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 Lei Nº. 1642 de 2021
1641 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR, DE 'ANA KLÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1641 de 2021
1640 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O GINÁSIO COBERTO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "FRANCISCO CAIK MOTA RODRIGUES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1640 de 2021
1639 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O ESPAÇO CULTURAL DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIO XAVIER MOURA MESQUITA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1639 de 2021
1638 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "JERRI ADRIANO BARROSO CHAVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1638 de 2021
1637 13/12/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE "ANTONIA DAGMA SOUSA MOTA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1637 de 2021
1636 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 1.777,62 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. OSMARINA LOPES AGUIAR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1636 de 2021
1635 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 06(SEIS) IMÓVEIS, REFERENTE A 06(SEIS) TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M² REFERENTE 5.966,5100M² AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 196; COM ÁREA DE 8.551,2741 M² - REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 717; COM ÁREA DE 2.482,4860M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA 719; COM ÁREA DE 5.359,8797M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRICULA N° 721, COM ÁREA DE 17.514,4223M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 834; COM ÁREA DE 15.803,0713M² REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 835, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1635 de 2021
234 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
233 13/12/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 208 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
232 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
231 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
230 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
229 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
228 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
227 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
226 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
225 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
224 13/12/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 13/12/2021 VALE GÁS SOCIAL 2021. LISTA DOS 744 BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 2021 RELAÇAO
223 10/12/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
021.4 10/12/2021 EDITAL Nº 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 021/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
021.3 10/12/2021 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE - 021/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
01 10/12/2021 RESULTADO PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO 2021 RELAÇAO
222 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
221 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
220 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
219 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
218 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
217 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
216 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
215 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
214 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021.2 09/12/2021 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - EDITAL Nº 21/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
021.1 08/12/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2021. 2021 RESULTADO
002 08/12/2021 GARANTIA SAFRA 2020/21 2021 COMUNICADO
022 06/12/2021 EDITAL Nº 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 EDITAL
213 03/12/2021 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29/2019, QUE CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2021 DECRETO
212 03/12/2021 REVOGA DECRETO N° 202/2021, QUE DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2021 DECRETO
211 03/12/2021 INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
210 03/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR LUÍS RODRIGUES ARAUJO 2021 DECRETO
021 03/12/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1634 29/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À PROFESSORA FÁTIMA JESUÍNO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1634 de 2021
1633 29/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LRPM INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA-PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1633 de 2021
1632 29/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA, O 'PROJETO DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM - ALUNO NOTA 10', NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1632 de 2021
1631 29/11/2021 AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1631 de 2021
1630 29/11/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS MENOS LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1630 de 2021
1629 29/11/2021 INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1629 de 2021
1628 29/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR 01 (UMA) VILA, CONSTANDO 04 (QUATRO) CASAS, COM ÁREA TOTAL DE INTERESSE DE 445,00 M², LOCALIZADA NO ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 03, DISTRITO DE MISSí, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1628 de 2021
209 29/11/2021 DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
208 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
207 29/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
206 29/11/2021 DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 26/11/2021 REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES 2021 REGULAMENTO
1627 24/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1627 de 2021
205 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
23/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
009 22/11/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
21/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
204 19/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
203 18/11/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 18/11/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
1626 17/11/2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1626 de 2021
1625 17/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1625 de 2021
1624 17/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO DESBRAVADORES DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1624 de 2021
1623 17/11/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1623 de 2021
202 17/11/2021 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. 2021 DECRETO
001 17/11/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 020/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
200 12/11/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 020/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
001 12/11/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 11/11/2021 RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021. 2021 RESULTADO RECURSOS
1622 10/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 1622 de 2021
1621 10/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1621 de 2021
1620 10/11/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPINAS, DE PRAÇA FRANCISCO WILSON GOMES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1620 de 2021
1619 10/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO COM ÁREA DE 453.96 M² LOCALIZADO NO SITIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALTO DO CRISTO, DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO BARBOSA, COM ÁREA DE 236,25 M², NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1619 de 2021
1618 10/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 11.583,52 M², LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ÁREA DESTINADA AO LAZER E AO ESPORTE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1618 de 2021
201 10/11/2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
199 10/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 10/11/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 2021 RESULTADO
1617 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 127,50M² LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LOPES MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A UMA FAMÍLIA CARENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1617 de 2021
1616 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 195,94 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. COSMO RODRIGUES DE PAULA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1616 de 2021
1615 04/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 706,00 M², LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ, ZONA RURAL, DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PAULO BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1615 de 2021
198 04/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
197 04/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
196 04/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
195 04/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
194 04/11/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
16 04/11/2021 Informativo edição 16 2021 JORNAL
020 29/10/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE. 2021 EDITAL
29/10/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
189 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
188 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
187 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
186 27/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
185 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º E FERIADOS NOS DIAS 02 E 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1614 26/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR SEIS IMÓVEIS, REFERENTE A SEIS TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 196, COM ÁREA DE 5.323,1045M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 715, COM ÁREA DE 15.803,0713M² - REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 716, COM AREA DE 8.551,2741M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATR1CULA N° 717, COM AREA DE 17.514,4223M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 718, COM ÁREA DE 5.359,8797M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 721, TODOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1614 de 2021
1613 26/10/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A ESTRADA DA SERRA DO MANOEL DIAS DE "ESTRADA FRANCISCO SEVERIANO DE MESQUITA (CHAGA PINTO)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1613 de 2021
1612 26/10/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1612 de 2021
1611 26/10/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL INSCRITO NA MATRÍCULA CARTORÁRIA SOB O N°: 1.145, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA/CEARA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1611 de 2021
184 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
183 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
182 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
181 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
180 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
179 26/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
015 26/10/2021 EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
178 25/10/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
177 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
176 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍN IO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
175 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
174 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
173 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
172 22/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. 2021 DECRETO
019.1 22/10/2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 019/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
1610 20/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 586,58 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO SOCORRO BRAGA BARROSO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1610 de 2021
1609 19/10/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A "CAMPANHA AGOSTO LILÁS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1609 de 2021
1608 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COM O INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1608 de 2021
1607 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ WALDECI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1607 de 2021
1606 19/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1606 de 2021
1605 19/10/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1605 de 2021
1604 19/10/2021 INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1604 de 2021
1603 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1603 de 2021
171 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 18/10/2021 Informativo edição 14 2021 JORNAL
170 17/10/2021 REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1602 14/10/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1602 de 2021
1601 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1601 de 2021
169 08/10/2021 DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
168 08/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
019 08/10/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROJETO CRESCER PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
167 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
166 07/10/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 07/10/2021 EDITAL N° 040/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 06/10/2021 Jornal Informativo Semanal 2021 JORNAL
165 04/10/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 01/10/2021 EDITAL N° 039/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
160 30/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
038 30/09/2021 EDITAL N° 038/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 29/09/2021 EDITAL N° 037/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1600 28/09/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1600 de 2021
1599 28/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1599 de 2021
1598 28/09/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA COITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1598 de 2021
159 28/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
036 27/09/2021 EDITAL N° 036/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 24/09/2021 EDITAL DE Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL-SIPS. 2021 CONVOCAÇÃO
158 23/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
035 22/09/2021 EDITAL N° 035/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014 22/09/2021 EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1597 21/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNI IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1597 de 2021
1596 21/09/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA — MIGUEL CERÂMICA - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1596 de 2021
157 21/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
156 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 20/09/2021 EDITAL N° 034/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
033 16/09/2021 EDITAL N° 033/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
032 16/09/2021 EDITAL N° 032/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
013 16/09/2021 EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
031 15/09/2021 EDITAL N° 031/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
030 15/09/2021 EDITAL N° 030/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1595 14/09/2021 DENOMINA "CENTRO DE APOIO MANOEL CARLOS VASCONCELOS" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO MISSI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUENO. 2021 Lei Nº. 1595 de 2021
1594 14/09/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A REDAÇÃO DA LEI 1.541 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1594 de 2021
155 14/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
029 14/09/2021 EDITAL N° 029/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
028 14/09/2021 EDITAL N° 028/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
154 13/09/2021 ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS. 2021 DECRETO
027 09/09/2021 EDITAL N° 027/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1593 08/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 248,16 M², DE PROPRIEDADE DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1593 de 2021
1592 08/09/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1592 de 2021
1591 08/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 10.901,68 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE OZIRES PONTES E ESPÓLIO DE MARIA DAGMAR VIDAL PONTES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Lei Nº. 1591 de 2021
1590 08/09/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FUMO DE "QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO GLEYVAN DO NASCIMENTO DIOGO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1590 de 2021
1589 08/09/2021 DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE COITÉ DE "PRAÇA JOSÉ SEBASTIÃO SALES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1589 de 2021
1588 08/09/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1588 de 2021
153 08/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
152 08/09/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
148 06/09/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
147 03/09/2021 DECRETO GAB/PMI N° 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 03/09/2021 EDITAL N° 026/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
012 03/09/2021 EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 03/09/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 03/09/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
146 02/09/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
145 02/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
144 01/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1587 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1587 de 2021
025 31/08/2021 EDITAL N° 025/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
011 31/08/2021 EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
024 26/08/2021 EDITAL N° 024/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
010 26/08/2021 EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 24/08/2021 INFORMATIVO ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA FORTE, FRATERNA E ENPREENDEDORA, EDIÇÃO 07 2021 JORNAL
143 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1586 20/08/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO DE MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1586 de 2021
009 19/08/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 19/08/2021 INFORMATIVO SEMANAL DE IRAUÇUBA, EDIÇÃO 06 2021 JORNAL
002 19/08/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
142 18/08/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1585 17/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1585 de 2021
1584 17/08/2021 ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1584 de 2021
1583 17/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1583 de 2021
023 17/08/2021 EDITAL N° 023/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
008 17/08/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 17/08/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
141 13/08/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 018/2021. 2021 DECRETO
022 13/08/2021 EDITAL N° 022/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
007 13/08/2021 EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 13/08/2021 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
021 12/08/2021 EDITAL N° 021/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
006 12/08/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
007 11/08/2021 EDITAL N° 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
05 11/08/2021 INFORMATIVO EDIÇÃO 05 2021 JORNAL
001 11/08/2021 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 RESULTADO
1582 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1582 de 2021
1581 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1581 de 2021
1580 10/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1580 de 2021
140 10/08/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
139 10/08/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
138 10/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOM1NIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
137 09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 131 DE 26 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 09/08/2021 GABARITOS OFICIAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 GABARITO
001 06/08/2021 ANEXO V DO EDITAL 018/2021 - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E AULA EXPOSITIVA 2021 ANEXO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
1579 04/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1579 de 2021
1578 04/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1578 de 2021
020 03/08/2021 EDITAL N° 020/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 03/08/2021 RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL 018/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. 2021 ERRATA
1577 30/07/2021 DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1577 de 2021
018 30/07/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
133 29/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 27/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 27/07/2021 EDITAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO BEBÊ SAÚDAVEL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 EDITAL
131 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1576 23/07/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1576 de 2021
1575 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1575 de 2021
1574 23/07/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1574 de 2021
1573 23/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1573 de 2021
1572 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1572 de 2021
01 22/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL" ATRAVÉS DO EDITAL 016/2021 - SEJUV. 2021 CONVOCAÇÃO
1571 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1571 de 2021
1570 21/07/2021 DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1570 de 2021
16 21/07/2021 RESULTADO/ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 016/2021-SEJUV PROGRAMA “AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL” 2021 RESULTADO
1569 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1569 de 2021
30 15/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 13/07/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 015/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
130 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
129 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
128 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 12/07/2021 EDITAL N° 019/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
16 12/07/2021 EDITAL N° 016/2021 - SEJUV PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL- AJDL 2021 EDITAL
014.3 09/07/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2021 2021 RESULTADO DEFINITIVO
29 08/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
127 07/07/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
126 07/07/2021 INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014.2 06/07/2021 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 014/2021 2021 RESULTADO
28 05/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014.1 05/07/2021 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 014/2021 2021 HABILITAÇÃO
125 01/07/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
124 01/07/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27 30/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1568 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1568 de 2021
1567 28/06/2021 ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1567 de 2021
1566 28/06/2021 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1566 de 2021
1565 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO COM CONDICIONANTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1565 de 2021
121 28/06/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 DECRETO
120 28/06/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
119 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1564 25/06/2021 AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTOME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1564 de 2021
26 25/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
118 24/06/2021 INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
117 22/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021. 2021 DECRETO
115 22/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
114 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 18/06/2021 RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
24 17/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1563 16/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/2010 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1563 de 2021
001 15/06/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 2021 RESULTADO
14/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1562 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO MOISÉS MUNIZ LIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1562 de 2021
113 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23 11/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
11 11/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
111 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
110 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
109 08/06/2021 DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 08/06/2021 ADENDO 001 AO EDITAL Nº 015/2021 - NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 ADENDO
1561 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.250,00 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANDACARU, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCELINO FERREIRA PEDROZA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1561 de 2021
1560 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 1560 de 2021
1559 07/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 422,40 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA, 244, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1559 de 2021
1558 07/06/2021 ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI N°507/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1558 de 2021
108 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 04/06/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2021 EDITAL
005 04/06/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1557 02/06/2021 ALTERA A LEI N° 1.545, DE 27 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1557 de 2021
107 02/06/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO DIA 03.06.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
106 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
105 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
104 02/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
21 02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
018 02/06/2021 EDITAL N° 018/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
017 02/06/2021 EDITAL N° 017/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
014 02/06/2021 O GOVERNO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, COM ESTEIO NA LEI N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 EDITAL
20 01/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
102 31/05/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
101 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19 27/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1556 26/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1556 de 2021
1555 26/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1555 de 2021
18 26/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 26/05/2021 EDITAL DE N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
100 24/05/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
99 24/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
98 19/05/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
97 19/05/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 19/05/2021 EDITAL DE Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
96 18/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
95 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
94 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
93 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
92 18/05/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1554 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1554 de 2021
1553 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL- SISAR SOBRAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1553 de 2021
1552 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1552 de 2021
1551 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ANÁRIO BRAGA, DISTRITO DE MISSI, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1551 de 2021
1550 17/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1550 de 2021
1549 17/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 179,36 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,10 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO MOTA, S/N, BAIRRO DA ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1549 de 2021
016 13/05/2021 EDITAL N° 016/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
004 13/05/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 12/05/2021 PROGRAMAÇÃO 64 ANOS DE IRAUÇUBA 2021 COMUNICADO
91 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
90 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
89 11/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
015 11/05/2021 EDITAL N° 015/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 11/05/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 11/05/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 013/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
88 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
10 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
86 06/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
85 06/05/2021 DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 06/05/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
84 05/05/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA 2021 DECRETO
1548 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 1548 de 2021
1547 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA OS FEIRANTES, AMBULANTES E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 Lei Nº. 1547 de 2021
1546 03/05/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.59210001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1546 de 2021
87 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.180,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
83 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
82 03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 180, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
16 03/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
15 30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
81 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
80 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
79 29/04/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
14 29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 2021 CONVOCAÇÃO
013 29/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
09 29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
77 28/04/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA ÁREA URBANA DO PSF CRUZEIRO / GIL BASTOS NA SEDE DE IRAUÇUBA 2021 DECRETO
1545 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1545 de 2021
1544 27/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1544 de 2021
76 27/04/2021 ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
75 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
74 23/04/2021 PRORROGA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ 2021 DECRETO
13 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
08 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1543 20/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1543 de 2021
1542 20/04/2021 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, COMPREENDENDO UMA VILA COMPOSTA DE CINCO CASAS, ENCRAVADAS EM UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 420,00 M², SENDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00 M², TENDO CADA CASA, 60 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA CAMELO DE MESQUITA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1542 de 2021
73 20/04/2021 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇOS DE MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DO HOSPITAL. 2021 DECRETO
72 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
003 19/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
002 19/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
014 15/04/2021 EDITAL N° 014/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
70 14/04/2021 REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 58 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
69 14/04/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ 2021 DECRETO
1541 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1101/2015 E 1410/2019, E SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1541 de 2021
1540 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR ITAPIPOCA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA QUE ATENDERÁ A SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1540 de 2021
1539 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECIR TEIXEIRA OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1539 de 2021
68 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
01 12/04/2021 VALE GÁS CAMPINAS LOTE 01 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS SEDE - LOTE 01 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS LOTE 01 MISSI 2021 RELAÇAO
01 12/04/2021 VALE GÁS SOCIAL - 1° LOTE ADL JUÁ 2021 RELAÇAO
013 09/04/2021 EDITAL N° 013/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
12 08/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 06/04/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1538 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-1 9. 2021 Lei Nº. 1538 de 2021
1537 05/04/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, CHIPS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB INTERNET E PONTOS DE INTERNET PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IRAUÇUBA PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1537 de 2021
1536 05/04/2021 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO (EM ANEXO), DIFERENTE DO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.243, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. 2021 Lei Nº. 1536 de 2021
1535 05/04/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO E/OU PERMUTA DA MEDICAÇÃO IVERMECTINA 6MG QUE SE ENCONTRA ESTOCADA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DE IRAUÇUBA. 2021 Lei Nº. 1535 de 2021
1534 05/04/2021 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1534 de 2021
67 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.270,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO-(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
66 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
65 05/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
64 05/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
63 05/04/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°012/2021. 2021 DECRETO
62 05/04/2021 PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 04 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
61 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 DECRETO
005 05/04/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
001 05/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
60 30/03/2021 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 30/03/2021 EDITAL Nº 012/2021 - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
59 29/03/2021 PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 26/03/2021 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2021 ADENDO
58 24/03/2021 REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
57 24/03/2021 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
56 24/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
55 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 22/03/2021 EDITAL N° 012/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
012 22/03/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS E NO REGISTRO DE PROPRIEDADE RURAL – CAR E AGENTE ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
54 18/03/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021. 2021 DECRETO
53 18/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.302,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
51 17/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.858,19 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
50 17/03/2021 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 17/03/2021 EDITAL N° 011/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
49 16/03/2021 ALTERA A ALÍNEA “F”, E REVOGA AS ALÍNEAS “G”, “H” E “I” DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1533 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 Lei Nº. 1533 de 2021
1532 15/03/2021 REVOGA A LEI N° 1467/2020, DE 20 DE ABRIL 2020, E ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1532 de 2021
1531 15/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1531 de 2021
48 13/03/2021 INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/03/2021 EDITAL N° 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
10 12/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1530 10/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA. 2021 Lei Nº. 1530 de 2021
1529 10/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2021 Lei Nº. 1529 de 2021
1528 10/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1528 de 2021
1527 10/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1527 de 2021
47 09/03/2021 DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011.2 09/03/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
09 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 09/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
003 09/03/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1526 08/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1526 de 2021
011.1 08/03/2021 NOTA INFORMATIVA 2021 ADENDO
08 04/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
07 02/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
05 02/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
002 02/03/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1525 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1525 de 2021
1524 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1524 de 2021
1523 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1523 de 2021
1522 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1522 de 2021
1521 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1521 de 2021
1520 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1520 de 2021
1519 01/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1519 de 2021
1518 01/03/2021 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1518 de 2021
46 01/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1517 26/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1517 de 2021
011 26/02/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM). 2021 EDITAL
45 25/02/2021 CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
44 25/02/2021 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1516 24/02/2021 ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1516 de 2021
43 24/02/2021 DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
009 24/02/2021 EDITAL N° 009/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
008 24/02/2021 EDITAL N° 008/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
06 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
04 24/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 24/02/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
1515 23/02/2021 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1515 de 2021
004 23/02/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. 2021 CONVOCAÇÃO
42 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 19/02/2021 EDITAL Nº 007/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
03 19/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
41 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 18/02/2021 EDITAL N° 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
05 18/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021 2021 CONVOCAÇÃO
40 16/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021. 2021 DECRETO
04 16/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
02 16/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO EDITAL 05/2021 2021 CONVOCAÇÃO
39 15/02/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/02/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 15/02/2021 RESULTADO DEFINITIVO 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002 12/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO RECURSOS
38 11/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
1514 10/02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1514 de 2021
1513 10/02/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1513 de 2021
37 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 10/02/2021 EDITAL DE Nº 010/2021 - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
009.1 10/02/2021 DECRETOS: 37/2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL ANULADO
001 10/02/2021 CERTIDÃO 2021 ERRATA
10/02/2021 RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO
005 09/02/2021 EDITAL N° 005/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
36 08/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 08/02/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
03 08/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 05/02/2021 GABARITO OFICIAL 2021 GABARITO
02 04/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 02/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO ATRAVÉS DO EDITAL 06/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
35 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 03/02/2021 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO ANO 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 03/02/2021 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 03/02/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2021 CONVOCAÇÃO
01 03/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2021 CONVOCAÇÃO
IX 03/02/2021 ANEXO IX - LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DE PROVAS. 2021 ANEXO
1512 02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DA BOLSA DO PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1512 de 2021
1511 02/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO NO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1511 de 2021
1510 02/02/2021 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA JUNTO A EMPRESA ENEL REFERENTE A LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA COMUNIDADE DO MANDACARU, TENDO COMO TITULAR RESPONSÁVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1510 de 2021
001 02/02/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 007/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
1509 01/02/2021 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1509 de 2021
1508 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1508 de 2021
32 01/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021. 2021 DECRETO
31 01/02/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021. 2021 DECRETO
30 01/02/2021 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29 01/02/2021 ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 01/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27 01/02/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 01/02/2021 EDITAL N° 004/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 01/02/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÕES 2021 INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 29/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
002 29/01/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001 29/01/2021 EDITAL DE N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 004/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR 2021 CONVOCAÇÃO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
26 27/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. 2021 DECRETO
003 27/01/2021 EDITAL N° 003/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001 27/01/2021 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001 27/01/2021 RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
25 25/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA. 2021 DECRETO
008 25/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2021 EDITAL
001 22/01/2021 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
007 21/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
002 21/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS 2021 CONVOCAÇÃO
002 21/01/2021 EDITAL N° 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 002/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL 2021 CONVOCAÇÃO
001 19/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N° 003/2021 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - CORREIOS 2021 CONVOCAÇÃO
24 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021. 2021 DECRETO
23 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021. 2021 DECRETO
22 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021. 2021 DECRETO
21 18/01/2021 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. 2021 DECRETO
001 18/01/2021 EDITAL N° 001/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 CONVOCAÇÃO
001.12 15/01/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO DEFINITIVO
001.11 15/01/2021 CERTIDÃO 2021 ERRATA
001.10 15/01/2021 RESULTADO DOS RECURSOS - RESULTADO PARCIAL 2021 RESULTADO RECURSOS
18 13/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2021 DECRETO
17 13/01/2021 REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004.2 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
003.2 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002.3 13/01/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. 2021 RESULTADO DEFINITIVO
002.2 13/01/2021 INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 INSCRIÇÃO ANULADAS
001.9 13/01/2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESULTADO
001.8 12/01/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.7 11/01/2021 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2021 ADENDO
16 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2021. 2021 DECRETO
001.6 08/01/2021 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2021 ADENDO
001.5 08/01/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO 2021 RESULTADO RECURSOS
15 07/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI. 2021 DECRETO
001.4 07/01/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
001.3 07/01/2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - AMPLA CONCORRÊNCIA 2021 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
004.1 05/01/2021 ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2021. 2021 ADENDO
003.1 05/01/2021 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
002.1 05/01/2021 RETIFICAÇÃO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021. 2021 RETIFICAÇÃO
001.2 05/01/2021 RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA 2021 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
001.1 05/01/2021 ADENDO 001 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 ADENDO
20 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
19 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
14 04/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 04/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2021 DECRETO
12 04/01/2021 DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 04/01/2021 PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 04/01/2021 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2021 DECRETO
08 04/01/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: BOLSA TRABALHO. 2021 EDITAL
005 04/01/2021 RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2021 EDITAL
004 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 EDITAL
003 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS 2021 EDITAL
002 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL. 2021 EDITAL
001 04/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE 2021 EDITAL
07 01/01/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES. 2021 DECRETO
06 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021 DECRETO
05 01/01/2021 INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. 2021 DECRETO
04 01/01/2021 INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS. 2021 DECRETO
03 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES. 2021 DECRETO
02 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA. 2021 DECRETO
01 01/01/2021 INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO. 2021 DECRETO
165 22/12/2020 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
164 22/12/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
163 21/12/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
162 21/12/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
161 21/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
1507 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1507 de 2020
1506 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1506 de 2020
1505 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1505 de 2020
1504 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1504 de 2020
1503 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1503 de 2020
1502 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1502 de 2020
1501 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1501 de 2020
1500 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1500 de 2020
1499 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1499 de 2020
160 14/12/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1498 09/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOMES DE RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1498 de 2020
159 08/12/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0001 05/12/2020 :WARNING: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA´ (SECULT) INFORMA QUE NA SEXTA-FEIRA, 04/12, SERA~O REALIZADOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A RENDA BA´SICA DESTINADA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC. A SECULT DIVULGOU UMA RELAC¸A~O COM 1.304 SOLICITAC¸O~ES APROVADAS. NA SEXTA-FEIRA SERA~O EFETIVADOS OS PAGAMENTOS PARA 1.162 PESSOAS, POIS NO MOMENTO DO PROCESSAMENTO NO SISTEMA BANCA´RIO, FORAM CONSTATADAS INCONSISTE^NCIAS EM 142 SOLICITAC¸O~ES. NESTES CASOS, A SECULT ENTRARA´ EM CONTATO COM AS PESSOAS, PARA SOLICITAR A CORREC¸A~O DAS INFORMAC¸O~ES NECESSA´RIAS. AS INCONSISTE^NCIAS REFEREM-SE A ERROS NA AGE^NCIA, CONTA BANCA´RIA E/OU CPF INFORMADA PELO SOLICITANTE NO ATO DO PREENCHIMENTO DO FORMULA´RIO. :PUSHPIN: CONFIRA A LISTA DAS SOLICITAC¸O~ES QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/SITES/43/2020/12/RESULTADO.PDF :PUSHPIN: AS PESSOAS QUE ESTA~O NA LISTA QUE NECESSITAM DE CORREC¸A~O, DEVERA~O ENVIAR E-MAIL PARA RECURSORENDABASICA@SECULT.CE.GOV.BR SEGUINDO AS ORIENTAC¸O~ES DIVULGADAS AQUI: WWW.SECULT.CE.GOV.BR/2020/12/03/NA-SEXTA-FEIRA-04-12-SERAO-REALIZADOS-OS-PAGAMENTOS-REFERENTES-A-RENDA-BASICA-POR-MEIO-DA-LEI-ALDIR-BLANC-NO-CEARA/ A SECULT RESSALTA QUE O PAGAMENTO DA RENDA BA´SICA SERA´ FEITO EM PARCELA U´NICA, COM O VALOR DE R$3.000,00 REFERENTES A 5 MESES DO AUXI´LIO. A MULHER PROVEDORA DE FAMI´LIA MONOPARENTAL RECEBERA´ 2 (DUAS) COTAS DA RENDA EMERGENCIAL, COM VALOR REFERENTE A R$ 6.000,00 REAIS. NA PRO´XIMA SEMANA SERA´ DIVULGADO O RESULTADO DOS RECURSOS, PARA ESTA DIVULGAC¸A~O A SECULT AGUARDA O RETORNO DAS SOLICITAC¸O~ES ENVIADAS AO SISTEMA DA DATAPREV. DESTACAMOS TAMBE´M QUE TODAS AS COMUNICAC¸O~ES DA SECRETARIA COM OS PROPONENTES SOBRE A LEI ALDIR BLANC SA~O FEITAS POR E-MAIL, E QUE TODOS, TODAS, TODES FIQUEM NO AGUARDO. FORTALEZA, 3 DE DEZEMBRO DE 2020. SECULT CEARA´ #SECULTCE #GOVERNODOCEARA 2020 RELAÇÃO FINAL
1497 01/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA E UM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1497 de 2020
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
154 27/11/2020 PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 20/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2020, PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
153 18/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 17/11/2020 EDITAL Nº 03/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
III B 17/11/2020 ANEXO III - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
III A 17/11/2020 ANEXO III - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MODA - PESSOA FISICA 2020 ANEXO
V A 17/11/2020 ANEXO V - A - DECLARAÇÃO PESSOA FISICA 2020 ANEXO
IV B 17/11/2020 ANEXO IV - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - SANFONEIRO 2020 ANEXO
IV A 17/11/2020 ANEXO IV - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - MÚSICA - CORAL 2020 ANEXO
V B 17/11/2020 ANEXO V - B - DECLARAÇÃO PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
II B 17/11/2020 ANEXO II - B - FICHA DE INSCRIÇÃO - AUDIOVISUAL PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
II A 17/11/2020 ANEXO II - A - FICHA DE INSCRIÇÃO AUDIOVISUAL PESSOA FISICA 2020 ANEXO
I B 17/11/2020 ANEXO I - B - FICHA DE INSCRIÇÃO CULTURA TRADICIONAL PESSOA JURIDICA 2020 ANEXO
I A 17/11/2020 ANEXO I - A - FICHA DE INSCRIÇÃO - CULTURA TRADICIONAL PESSOA FISICA 2020 ANEXO
0022020 16/11/2020 RESULTADO GERAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 002/2020 DE INCENTIVO AS ARTES-LEI ALDIR BLANC 2020 RESULTADO
13/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
152 13/11/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETO
151 12/11/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1496 10/11/2020 DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1496 de 2020
150 10/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
149 03/11/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
143 27/10/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1495 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1495 de 2020
1494 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1494 de 2020
142 23/10/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
141 23/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA. 2020 DECRETO
1493 19/10/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 Lei Nº. 1493 de 2020
139 16/10/2020 REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1492 15/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 1492 de 2020
137 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2020 DECRETO
138 05/10/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
136 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.472,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
135 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
134 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
133 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.697.345,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
132 30/09/2020 REVOGA O DECRETO Nº 05/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 29/09/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2020, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RELAÇÃO FINAL
131 28/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
050 28/09/2020 EDITAL Nº 037/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
130 25/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
129 21/09/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
128 21/09/2020 FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
127 20/09/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA SEMANA DA QUARTA FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
126 17/09/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1491 15/09/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2020 Lei Nº. 1491 de 2020
125 13/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0092020 08/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
0092020 08/09/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
124 06/09/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
123 04/09/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERARDO RODRIGUES. 2020 DECRETO
1490 01/09/2020 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA. 2020 Lei Nº. 1490 de 2020
122 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
121 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.540,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
120 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986,12 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
119 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.803,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
118 30/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
117 26/08/2020 FICA REVOGADO DECRETO DE Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
116 25/08/2020 ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
03 24/08/2020 COMUNICADO 2020 EDITAL
115 23/08/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
114 21/08/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
21/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
049 20/08/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. 2020 RETIFICAÇÃO
04 20/08/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020 2020 CONVOCAÇÃO
1489 18/08/2020 ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1489 de 2020
113 18/08/2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
01 17/08/2020 COMUNICA QUE O ATENDIMENTO E AS SOLICITAÇÕES DIRECIONADOS À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SE DARÁ DE FORMA REMOTA ATRAVÉS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO INDICADOS ABAIXO 2020 COMUNICADO
112 16/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
111 16/08/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
048 14/08/2020 EDITAL Nº 036/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
27 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
26 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
09 13/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1488 12/08/2020 FICA DENOMINADA DE "QUADRA POLIESPORTIVA ODILON ALVES ANDRADE" A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPINAS. 2020 Lei Nº. 1488 de 2020
1487 12/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1487 de 2020
047 12/08/2020 EDITAL Nº 035/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07 12/08/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
1486 11/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS E AOS AGENTES DE TRIBUTOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1486 de 2020
1485 11/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 418, DESAPROPRIADO PELO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1485 de 2020
110 10/08/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020. 2020 DECRETO
046 10/08/2020 EDITAL Nº 034/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
25 10/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
109 09/08/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 06/08/2020 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 08/2020 PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
02 06/08/2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINA-SE A SELECIONAR CANDITADOS PARA PROVIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICROAREAS 05 E 56. 2020 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
108 05/08/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
107 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
24 05/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
045 04/08/2020 EDITAL Nº 033/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
1484 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150,75 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,85 M², LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, Nº 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1484 de 2020
1483 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1483 de 2020
1482 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 604/2008, 614/2008 E 612/2008, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE(FMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1482 de 2020
1481 03/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1481 de 2020
1480 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 721, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1480 de 2020
1479 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2009, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1479 de 2020
1478 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.463, DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1478 de 2020
1477 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008 E 666/2008, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1477 de 2020
1476 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1476 de 2020
1475 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1475 de 2020
1474 03/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.208, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 605/2008 E 664/2009, E A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1474 de 2020
106 03/08/2020 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.169,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
105 03/08/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
104 02/08/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 31/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
013 30/07/2020 EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/07/2020 EDITAL DE Nº 008/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
29/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
012 28/07/2020 EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 27/07/2020 EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
103 26/07/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 23/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
102 20/07/2020 RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
21 20/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
101 19/07/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A FASE 1 DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
100 15/07/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIZONEIDA NEGREIROS DOS SANTOS PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO 2020 DECRETO
99 13/07/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
98 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DOS DE USO PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
97 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 10/07/2020 EDITAL Nº 032/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
010 10/07/2020 EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
043 07/07/2020 EDITAL Nº 031/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
1473 06/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1473 de 2020
1472 06/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1472 de 2020
1471 06/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE UMA ÁREA DE TERRA, DE 1.575,00 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CORTÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1471 de 2020
95 05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.645 DE 03 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
96 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451,790,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
042 30/06/2020 EDITAL Nº 030/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
94 28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.637 DE 27 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 26/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA -RESULTADOS ATÉ 26/06/2020- IRAUÇUBA-CE 2020 RECOMENDAÇÕES
93 25/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTE DE PROPRIEDADE DO SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE. 2020 DECRETO
92 23/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
91 23/06/2020 REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE JULHO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
90 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 22/06/2020 EDITAL Nº 029/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
04 22/06/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2020 2020 CONVOCAÇÃO
89 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
88 18/06/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2020. 2020 DECRETO
040 16/06/2020 EDITAL Nº 028/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
05 15/06/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DOS TÍQUETES DO VALE GÁS SOCIAL DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 17 A 23 DE JUNHO. 2020 RELAÇAO
03 15/06/2020 RESULTADO - EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
02 15/06/2020 RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE INSCRIÇÕES - EDITAL DE Nº 07/2020 PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I ? ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
87 14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.627 DE 13 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 11/06/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 06/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
86 10/06/2020 DECRETO GAB/PMI N° 86 DE 10 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 09/06/2020 RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
02 09/06/2020 RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 RESULTADO
01 09/06/2020 EDITAL Nº 007/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I – ADL JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
039 08/06/2020 EDITAL Nº 027/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
03 08/06/2020 RELATÓRIO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PERÍODO: 17/MARÇO A 08/JUNHO/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
85 07/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 85, DE 07 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
84 05/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZARNIEL ROCHA GOMES. 2020 DECRETO
20 05/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
02 05/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA IRAUÇUBA-CE 2020 2020 RECOMENDAÇÕES
83 04/06/2020 DECRETO GAB/PMI Nº 83 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO, E RECOMENDAÇÕES REFERENTES AO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
82 03/06/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 03/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – UBS JUÁ, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2020 EDITAL
81 02/06/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 02/06/2020 EDITAL Nº 026/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
19 02/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 02/06/2020 A PREFEITURA DE IRAUÇUBA INFORMA QUE A ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE VALES PARA OBTENÇÃO DE UMA RECARGA GRATUITA DE GÁS, DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERÁ REALIZADA DE 04 A 09 DE JUNHO. A LISTA DO SEGUNDO LOTE COM NOME DA REFERÊNCIA FAMILIAR E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) PODE SER ACESSADA AQUI: SÃO 377 FAMÍLIAS BENEFICIADAS. DIVULGAREMOS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DA ENTREGA POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL. 2020 RELAÇAO
80 01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.831,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
037 01/06/2020 EDITAL Nº 025/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
79 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DE Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 28/05/2020 EDITAL Nº 024/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
018 27/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA " BOLSA TRABALHO"ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
035 26/05/2020 EDITAL Nº 023/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
034 26/05/2020 EDITAL Nº 022/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
78 24/05/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 77/2020, COMO TAMBÉM OS ANEXOS I E II, AMPLIANDO/ALTERANDO A ABRANGÊNCIA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
77 23/05/2020 ACRESCENTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
76 20/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
75 19/05/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 18/05/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2020 - PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
74 17/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA OLIVEIRA BORGES PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
01 16/05/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM IRAUÇUBA 2020 RECOMENDAÇÕES
017 14/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
73 11/05/2020 DISCIPLINA A REPOSIÇÃO DE AULAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
72 07/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
1470 06/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1470 de 2020
71 06/05/2020 REGULAMENTA A ENTRADA E SAÍDA DE CARROS DE HORÁRIO, MOTOTÁXI, TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
70 06/05/2020 REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS EM GERAL NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
66 06/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.803.110,67 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
1469 05/05/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1469 de 2020
69 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACRESCENTANDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
68 05/05/2020 ALTERA OS INCISOS I E II, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 62, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
67 05/05/2020 RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DEVIDO SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.469/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
06 05/05/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
65 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2020 DECRETO
64 01/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/04/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1468 29/04/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1468 de 2020
63 28/04/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 28/04/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
62 27/04/2020 DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 27/04/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
012020 24/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 2020 RECOMENDAÇÕES
05 24/04/2020 RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 004/2020 - PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
016 23/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 23/04/2020 RESULTADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
04 22/04/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
02 22/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL
1467 20/04/2020 ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 Lei Nº. 1467 de 2020
61 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 20/04/2020 RESULTADO - EDITAL 004/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
12 18/04/2020 ORIENTAÇÕES EM RESUMO DA NOTA TÉCNICA PARA MANEJO DA GESTANTE NA ATENÇÃO BÁSICA 2020 JORNAL
02 17/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL
60 16/04/2020 DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
11 16/04/2020 INFORMATIVO 2020 RELATÓRIO
033 13/04/2020 EDITAL Nº 021/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
001 13/04/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRAUÇUBA RECOMENDA AOS FORNECEDORES, ESPECIALMENTE ÀS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELOS DECRETOS ESTADUAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS EMPREGADOS UTILIZEM OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTA-INFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. 2020 RECOMENDAÇÕES
59 09/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
58 08/04/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 07/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
55 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 06/04/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
54 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
53 05/04/2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.” 2020 DECRETO
52 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
015 01/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
51 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
50 29/03/2020 ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
49 28/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
48 27/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
032 26/03/2020 EDITAL Nº 020/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
47 24/03/2020 DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
46 22/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
45 21/03/2020 DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
44 20/03/2020 DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
43 19/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
10 19/03/2020 RELATÓRIO DIÁRIO DE IRAUÇUBA 2020 RELATÓRIO
42 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
41 18/03/2020 REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
031 18/03/2020 EDITAL Nº 019/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
014 18/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1466 17/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ, DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL A MUNÍCIPE EDY CARLA DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1466 de 2020
1465 17/03/2020 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 Lei Nº. 1465 de 2020
40 17/03/2020 REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 17/03/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
38 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
37 17/03/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 17/03/2020 DECRETO QUE DISPÕE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 JORNAL
003 17/03/2020 EDITAL N° 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA A BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO DE IRAUÇUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.463/2020. 2020 RESULTADO
35 16/03/2020 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 11/03/2020 BANDA DE MUSICA MESTRE VINO 2020 EDITAL
31 10/03/2020 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA TRABALHAR NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
013 10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
07 10/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
07 06/03/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
30 05/03/2020 REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. 2020 DECRETO
29 05/03/2020 "REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
1464 03/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1464 de 2020
1463 03/03/2020 “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 Lei Nº. 1463 de 2020
030 03/03/2020 EDITAL Nº 018/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
28 03/03/2020 FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 2020 DECRETO
34 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
33 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
32 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
012 02/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1462 28/02/2020 “NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 Lei Nº. 1462 de 2020
029 28/02/2020 EDITAL Nº 017/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
28/02/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26 27/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
011 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
06 27/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
25 21/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
010 18/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 18/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 05 2020 JORNAL
02 16/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 2020 CONVOCAÇÃO
24 14/02/2020 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1461 12/02/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 Lei Nº. 1461 de 2020
1460 12/02/2020 "REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA". 2020 Lei Nº. 1460 de 2020
1459 12/02/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 Lei Nº. 1459 de 2020
09 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 12/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 CONVOCAÇÃO
01 12/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MANTIVERAM VINCULO EMPREGATICO COM O MUNICIPIO NO PERIODO DE 01/1975 ATÉ 05/2006 2020 CONVOCAÇÃO
028 11/02/2020 EDITAL Nº 016/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
23 11/02/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020. 2020 DECRETO
22 11/02/2020 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
04 11/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 04 2020 JORNAL
027 07/02/2020 EDITAL Nº 015/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
09 07/02/2020 EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
08 07/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
04 07/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
1458 04/02/2020 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS". 2020 Lei Nº. 1458 de 2020
21 04/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018. 2020 DECRETO
08 04/02/2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
02 04/02/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
026 03/02/2020 EDITAL Nº 014/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
20 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020. 2020 DECRETO
07 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 03/02/2020 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO 03 2020 JORNAL
03 03/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
025 30/01/2020 EDITAL Nº 013/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
19 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
024 29/01/2020 EDITAL Nº 012/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
023 29/01/2020 EDITAL Nº 011/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
06 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
02 29/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 29/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD - BOA VISTA DO CAXITORÉ DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 27/01/2020 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
022 24/01/2020 EDITAL Nº 010/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
07 24/01/2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
02 24/01/2020 JORNAL INFORMATIVO 2020 JORNAL
012019 23/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 CONVOCAÇÃO
1457 23/01/2020 "ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 Lei Nº. 1457 de 2020
1456 23/01/2020 "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." 2020 Lei Nº. 1456 de 2020
1455 23/01/2020 "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." 2020 Lei Nº. 1455 de 2020
021 23/01/2020 EDITAL Nº 009/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
16 23/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS. 2020 DECRETO
15 23/01/2020 REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES. 2020 DECRETO
14 23/01/2020 REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2020 DECRETO
13 23/01/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE. 2020 DECRETO
12 23/01/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018. 2020 DECRETO
11 23/01/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020. 2020 DECRETO
06 23/01/2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
020 21/01/2020 EDITAL Nº 008/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
05 21/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
05 21/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
019 20/01/2020 EDITAL Nº 007/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
018 20/01/2020 EDITAL Nº 006/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
04 20/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
0012020 17/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 001/2020 ORIENTADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS/MISSI-MANDACARU E RIACHO DO MEIO. 2020 RESULTADO
026 17/01/2020 JORNAL INFORMATIVO SEMANAL 2020 JORNAL
016 17/01/2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SEMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - 015/2020 2020 CONVOCAÇÃO
10 17/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020. 2020 DECRETO
04 17/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
03 17/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
017 16/01/2020 EDITAL Nº 005/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
016 16/01/2020 EDITAL Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
015 16/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2019 - GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 CONVOCAÇÃO
03 16/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
09 15/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019. 2020 DECRETO
08 15/01/2020 INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI. 2020 DECRETO
07 15/01/2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 15/01/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO
02 15/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
06 13/01/2020 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 13/01/2020 REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 11/01/2020 REVISTA DE AÇÕES ANUAIS DE 2019 2020 JORNAL
0012020 10/01/2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2020 2020 EDITAL
015 10/01/2020 EDITAL Nº 003/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
015 10/01/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 015/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2020 RESULTADO DEFINITIVO
01 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 016/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 10/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 017/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
01 08/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 EDITAL
15 06/01/2020 RESULTADO DA 1°E 2° FASE DO EDITAL 15/2019 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO
014 06/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
03 06/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 014/2019. 2020 DECRETO
002 06/01/2020 EDITAL Nº 002/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019 2020 CONVOCAÇÃO
15 03/01/2020 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2020 RESULTADO RECURSOS
02 03/01/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019. 2020 DECRETO
01 03/01/2020 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA. 2020 DECRETO
1454 02/01/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS(TERRENOS), REFERENTES A DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA DE 400,00 M2, E OUTRA DE 200,00 M2, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 Lei Nº. 1454 de 2020
1453 02/01/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 2.680,962 M2, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 Lei Nº. 1453 de 2020
1452 02/01/2020 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 1289/2018, 1375/2019, 1415/2019 E 1418/2019 QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 Lei Nº. 1452 de 2020
013 02/01/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 013/2019. 2020 CONVOCAÇÃO
15 30/12/2019 LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 RESULTADO
15 27/12/2019 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 GABARITO
013 24/12/2019 RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO DEFINITIVO
013 23/12/2019 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO RECURSOS
92 20/12/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016 2019 DECRETO
15 20/12/2019 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 15/2019, JOSIANE CARNEIRO BRAGA, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 982/2019, TORNA PÚBLICO, A PRESENTE RETIFICAÇÃO. 2019 RETIFICAÇÃO
15 20/12/2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO 15/2019 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA. 2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
013 20/12/2019 RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 013/2019. PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 RESULTADO
1451 19/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA "FAZENDA DE CAMPINAS", DISTRITO DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1451 de 2019
1450 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1.200(HUM MIL E DUZENTAS) TELHAS USADAS, SOBRAS DE IMÓVEIS DEMOLIDOS PELA PREFEITURA, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1450 de 2019
1449 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMPREENDENDO A ZONA URBANA E RURAL, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO 1 C/C ART. 30, INCISO 1 E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.31012018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1449 de 2019
1447 19/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150 M2, LOCALIZADO RUA 21 DE JUNHO, S/N, NO BAIRRO DA BARRAGEM, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CRISTIANE DE PAULA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1447 de 2019
1446 19/12/2019 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 127512017, 1326/2018 E 140612019, E A CRIAÇÃO DA NOVA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1446 de 2019
91 16/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
90 16/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2019 DECRETO
89 16/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE. 2019 DECRETO
017 16/12/2019 EDITAL Nº 017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO. EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2019 EDITAL
016 16/12/2019 EDITAL Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA: “BOLSA TRABALHO”. 2019 EDITAL
15 16/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA 2019 EDITAL
1448 13/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 245,20 M2, LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, N° 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1448 de 2019
25 13/12/2019 2019 JORNAL
013 13/12/2019 LOCAL AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PRÁTICA PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA DESCRITO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019. 2019 APTIDÃO PRÁTICA
013 13/12/2019 GABARITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 GABARITO
88 12/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2019 DECRETO
1445 11/12/2019 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1445 de 2019
1444 11/12/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO, BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA PAULO H. DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 19.250.395/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1444 de 2019
1443 11/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRICULA N° 2.709, DOADO AO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASA FARINHA NA LOCALIDADE DE MANDACARU, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIDAL NA LOCALIDADE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1443 de 2019
1442 11/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1442 de 2019
1441 11/12/2019 DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1441 de 2019
87 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
86 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
85 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
84 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
83 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
82 10/12/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
013 10/12/2019 ANEXO IX DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 LOCAIS DE PROVAS
013 10/12/2019 INSCRIÇÕES ANULADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 INSCRIÇÃO ANULADAS
0142019 06/12/2019 EDITAL N°014/2019 PARA SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
1440 04/12/2019 "INSTITUI O CADASTRO INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (CADIN MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1440 de 2019
1438 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 228 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BARROSO VERAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DO COITÉ- MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 Lei Nº. 1438 de 2019
1437 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 550 M2, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BUENO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB DO DISTRITO DO MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1437 de 2019
1436 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 66,50M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1436 de 2019
1435 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 190,00M2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FARIAS, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1435 de 2019
1434 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 437,25 M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M2, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, N° 65, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES SOUSA NOGUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1434 de 2019
1433 04/12/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1433 de 2019
81 04/12/2019 DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
80 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
79 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 28/11/2019 RESULTADO DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 013/2019. 2019 RESULTADO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO
1432 27/11/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1432 de 2019
78 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
77 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
76 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
75 27/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
74 27/11/2019 DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
73 27/11/2019 REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
037 26/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
013 26/11/2019 EDITAL Nº 013/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 EDITAL
038 25/11/2019 EDITAL 038/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
23 22/11/2019 JORNAL INFORMATIVO 2019 JORNAL
71 14/11/2019 REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. 2019 DECRETO
70 14/11/2019 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2019 DECRETO
69 14/11/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
68 11/11/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
67 08/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IRAUÇUBA EM OBEDIÊNCIA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2019 DECRETO
037 06/11/2019 EDITAL 037/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
036 04/11/2019 EDITAL 036/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
32 31/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
021 31/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
29/10/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1431 29/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 1431 de 2019
66 29/10/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
65 29/10/2019 INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
64 23/10/2019 ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 22/10/2019 APRESENTAÇÃO E RESULTADOS DOS AVANÇOS DE 2019 DA SECRETÁRIA DE SAÚDE 2019 RELAÇAO
63 21/10/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
031 09/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
030 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
019 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
30/09/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 27/09/2019 JORNAL INFORMATIVO 2019 JORNAL
21 27/09/2019 JORNAL
1430 25/09/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1430 de 2019
1429 25/09/2019 "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3°, DA LEI DE N° 709/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1429 de 2019
1428 25/09/2019 DENOMINA "MEMORIAL MARIA MOTA BASTOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1428 de 2019
20 20/09/2019 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 20 2019 JORNAL
002 20/09/2019 LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 LOCAL DE VOTAÇÃO
62 19/09/2019 QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. 2019 DECRETO
61 19/09/2019 PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2019 DECRETO
60 19/09/2019 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
19 13/09/2019 JORNAL INFORMATIVO EDIÇÃO Nª 19 2019 JORNAL
44365 12/09/2019 RECEBIMENTO DE MATERIAL - CANDIDATOS/CAPACETE 2019 RELAÇAO
018 09/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
1427 06/09/2019 DENOMINA "ESPAÇO CULTURAL LEONETE VASCONCELOS MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1427 de 2019
1426 06/09/2019 DENOMINA "ACADEMIA DE ARTES TERRA AMIZADE ALDALBERTO PINTO CUNHA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1426 de 2019
1425 06/09/2019 DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA DE ÁVILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1425 de 2019
06 06/09/2019 SELEÇÃO DA BOLSA DO PROGAMA PROTAGONISTA SOCIAL EDITAL Nº 06 /2019 2019 PROCESSO SELETIVO
1424 03/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO TERRENO DE 5000 M²PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A) COMO CONTRAPARTIDA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS (2). GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1424 de 2019
59 03/09/2019 FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO DE 5.000 M³, PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA CONTRUÇÃO DE 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
034 03/09/2019 EDITAL 034/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
029 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
017 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
0001 01/09/2019 CRONOGRAMA - PROJETO CIDADE LIMPA 2019 REGULAMENTO
58 29/08/2019 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM COITÉ. 2019 DECRETO
06 29/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 06/2019 2019 EDITAL
033 28/08/2019 EDITAL 033/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
028 28/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
001 28/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 011/2019 2019 EDITAL
57 27/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 27/08/2019 EDITAL Nº 012/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 PROCESSO SELETIVO
56 26/08/2019 DOSPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 23/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
011 23/08/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
55 22/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
011 22/08/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
011 21/08/2019 GABARITO PROCESSO SELETIVO 011/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
032 19/08/2019 EDITAL Nº 03 2/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
016 19/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
031 16/08/2019 EDITAL 031/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
011 16/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. 2019 EDITAL
001 16/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 2019 EDITAL
54 15/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
53 15/08/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
030 15/08/2019 EDITAL 030/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
015 15/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
010 14/08/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 010/2019 2019 RELAÇÃO FINAL
1423 13/08/2019 AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1423 de 2019
1422 13/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1422 de 2019
029 13/08/2019 EDITAL Nº 029/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
026 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
025 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
014 13/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
024 12/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
010 12/08/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
001 12/08/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019 2019 EDITAL
52 09/08/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
51 09/08/2019 ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO. 2019 DECRETO
10 08/08/2019 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - LINGUA PORTUGUESA 2019 PROCESSO SELETIVO
010 08/08/2019 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 010/2019 PROFESSOR NIVEL II - CIENCIAS BIOLOGICAS 2010 PROCESSO SELETIVO
023 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
022 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
50 02/08/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
028 02/08/2019 EDITAL 028/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
021 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
013 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
010 02/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR NIVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. 2019 EDITAL
0003 02/08/2019 RESULTADO FINAL DO EDITAL 0003/2019 2019 RELAÇÃO FINAL
027 01/08/2019 EDITAL 027/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
020 01/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
09 01/08/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 009/2019 2019 RESULTADO
05 01/08/2019 EDITAL 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2019 2019 EDITAL
003 01/08/2019 ADENO AO EDITAL 003/2019 2019 EDITAL
002 01/08/2019 EDITAL 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007/2019. 2019 EDITAL
49 31/07/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016, 2019 DECRETO
019 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
012 31/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
48 29/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
47 29/07/2019 ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
025 29/07/2019 EDITAL 025/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
009 29/07/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 009/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
001 29/07/2019 EDITAL 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICAFICADO 007/2019. 2019 EDITAL
009 26/07/2019 GABARITO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I 2019 RELAÇÃO FINAL
009 26/07/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 009/2019 PROFESSOR NÍVEL I - GABARITO 2019 RESULTADO
1421 24/07/2019 CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1421 de 2019
1420 24/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1420 de 2019
1419 24/07/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1419 de 2019
1418 24/07/2019 EXCLUIR OS CARGOS DE COORDENADOR E SUPERVISOR DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1418 de 2019
009 22/07/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CE 2019 EDITAL
46 19/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
45 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE. 2019 DECRETO
18 18/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
1417 16/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1417 de 2019
1416 16/07/2019 ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1416 de 2019
1415 16/07/2019 ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1415 de 2019
1414 16/07/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1414 de 2019
1413 16/07/2019 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1413 de 2019
001 16/07/2019 EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2019. 2019 EDITAL
44 15/07/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
11 15/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
001 15/07/2019 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA EM RELAÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO 2020/2023. 2019 RELAÇÃO FINAL
17 12/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
10 12/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
43 11/07/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
42 11/07/2019 DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
41 11/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
40 11/07/2019 DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS. 2019 DECRETO
008 11/07/2019 RESULTADO FINAL 008/2019 - PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO
1412 10/07/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1412 de 2019
39 10/07/2019 INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
38 10/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. 2019 DECRETO
37 10/07/2019 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
023 10/07/2019 EDITAL Nº 023/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. 2019 EDITAL
003 09/07/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO 2019 RESULTADO
002 09/07/2019 GABARITO ACS 2019 GABARITO
007 08/07/2019 RESULTADO DE GABARITO - PROCESSO SELETIVO 007 2019 EDITAL
1411 05/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 14 M², LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA PAULO BASTOS SENTIDO SOBRAL, POR MEIO DE DESAPROVAÇÃO JUDICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE UM CORTIÇO NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1411 de 2019
1410 05/07/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1101, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1410 de 2019
0002 05/07/2019 EDITAL 0002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II À ADULTOS QUE NÃO ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. A SEREM ORIENTADOS E SUPERVISIONADOS PELO CENTRO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEFEJA. 2019 EDITAL
001 05/07/2019 REGULAMENTO - CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – EDIÇÃO 2019 2019 REGULAMENTO
016 03/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
008 03/07/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2019 EDITAL
36 02/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2019 DECRETO
0022 02/07/2019 EDITAL Nº 0022/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
35 01/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 01/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
021 26/06/2019 EDITAL Nº 21/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 2019 EDITAL
007 26/06/2019 SOBRE O EDITAL 007/2019 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO 2019 EDITAL
001 26/06/2019 RESULTADO SEMIFINAL DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE DE MOTOTAXI A TITULO DE CONCESSÃO PÚBLICA, EDITAL 001/2019, RELAÇÃO DOS APTOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 688/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. 2019 EDITAL
003 25/06/2019 EDITAL 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
1409 24/06/2019 CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 2019 Lei Nº. 1409 de 2019
1408 19/06/2019 ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 966/2013, REVOGA A LEI N 1052/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 Lei Nº. 1408 de 2019
1407 19/06/2019 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 1405/2019 2019 Lei Nº. 1407 de 2019
34 19/06/2019 ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
33 19/06/2019 REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2019 DECRETO
32 19/06/2019 REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
007 19/06/2019 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 007 2019 EDITAL
31 18/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. 2019 DECRETO
30 18/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ. 2019 DECRETO
007 17/06/2019 GABARITO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 007/2019 2019 EDITAL
29 12/06/2019 CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2019 DECRETO
28 12/06/2019 DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS. 2019 DECRETO
27 12/06/2019 REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
09 12/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
1406 10/06/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275 2019 Lei Nº. 1406 de 2019
020 10/06/2019 EDITAL Nº 02/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
007 10/06/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CEARÁ 2019 EDITAL
003 07/06/2019 EDITAL Nº 003 DE 07 DE JUNHO DE 2019 DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM PARCERIA DO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2019 EDITAL
1375 05/06/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA DESTINA-SE A SELECIONAR CANDIDATO AO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 2019 EDITAL
26 04/06/2019 NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02 04/06/2019 ERRATA AO EDITAL 01/2019 COMUNICA ALTERAÇÃO. 2019 ERRATA
019 31/05/2019 EDITAL Nº 019/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018. 2019 EDITAL
14 30/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
25 29/05/2019 REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
018 29/05/2019 EDITAL Nº 018/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 019/2018 2019 EDITAL
013 29/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1405 28/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃO 2019 Lei Nº. 1405 de 2019
08 28/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" ATRAVÉS DO EDITAL 002/2019. 2019 EDITAL
007 28/05/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 2019 EDITAL
1404 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2019 Lei Nº. 1404 de 2019
001 22/05/2019 EDITAL Nº 01 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
24 17/05/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1403 16/05/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDE 2019 Lei Nº. 1403 de 2019
1401 14/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1401 de 2019
1400 14/05/2019 DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1400 de 2019
012 13/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
08/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1399 08/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1399 de 2019
1398 08/05/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1398 de 2019
1397 08/05/2019 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1397 de 2019
1396 08/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. 2019 Lei Nº. 1396 de 2019
RF 08/05/2019 RESULTADO FINAL. 2019 EDITAL
R.F 08/05/2019 RESULTADO FINAL. 2019 EDITAL
1395 06/05/2019 "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1395 de 2019
1394 06/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1394 de 2019
1393 06/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDÊNCIAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES SEVERIANO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1393 de 2019
1392 06/05/2019 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 710/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E A CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1392 de 2019
011 06/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
007 06/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
17 30/04/2019 EDITAL Nº 017/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
16 30/04/2019 EDITAL Nº 016/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
05 30/04/2019 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 05 DE 2019 PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
22 29/04/2019 REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2019 DECRETO
29/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15 24/04/2019 EDITAL Nº 015/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1391 22/04/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1391 de 2019
1390 22/04/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1390 de 2019
1389 22/04/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41 ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1389 de 2019
14 22/04/2019 EDITAL Nº 014/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
13 22/04/2019 EDITAL Nº 013/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
20 17/04/2019 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 15/04/2019 EDITAE CONVOCAÇÃO Nº 10 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
9 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, PARA O PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
19 10/04/2019 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ. 2019 DECRETO
1388 09/04/2019 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1388 de 2019
1387 09/04/2019 "AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 Lei Nº. 1387 de 2019
12 09/04/2019 EDITAL Nº 012/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
8 09/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
18 08/04/2019 DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS 2019 DECRETO
7 04/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO" 2019 EDITAL
17 03/04/2019 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE 2019 DECRETO
11 01/04/2019 EDITAL Nº 011/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
6 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 DE 2019 PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO". 2019 EDITAL
006 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
004 01/04/2019 EDITAL Nº 004 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
5 29/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 28/03/2019 EDITAL Nº 010/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1386 27/03/2019 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, LOCALIZADO NA CASA DO LEITE DO COITÉ, DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1386 de 2019
1385 27/03/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCIDE SARAIVA MACEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1385 de 2019
1384 27/03/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1384 de 2019
4 27/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
16 26/03/2019 DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS 2019 DECRETO
003 26/03/2019 EDITAL Nº 003 DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005 DE 2019. 2019 CONVOCAÇÃO
15 21/03/2019 ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO 2019 DECRETO
0005 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PRGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
3 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 2019 EDITAL
1383 20/03/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1383 de 2019
1382 20/03/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 1382 de 2019
1381 20/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DANTAS MESQUITA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1381 de 2019
1380 20/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO FIRMINO ROCHA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1380 de 2019
09 20/03/2019 EDITAL Nº 009/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
13 11/03/2019 DECRETO Nº 13/2019 2019 DECRETO
08 11/03/2019 EDITAL Nº 008/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
0004 08/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
1379 07/03/2019 ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI DE N° 1.341 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1379 de 2019
1378 07/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VASCONCELOS DE ARAÚJO BASTOS, POR MEIO DE COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE APOIO PROFISSIONAL- CAPS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1378 de 2019
1377 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 1356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E ACRESCENTA-SE ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE N° 707/2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1377 de 2019
1376 07/03/2019 ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI DE Nº 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1376 de 2019
12 07/03/2019 REVOGA O DECRETO 17/2018 2019 DECRETO
11 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO 2019 DECRETO
07 07/03/2019 EDITAL Nº 007/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1375 01/03/2019 ACRESCENTA E EXCLUI CARGOS EM COMISSÃO, E ALTERA VENCIMENTO NA LEI DE NÚMERO 1289 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1375 de 2019
1374 01/03/2019 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13º, DA LEI DE Nº 1359/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1374 de 2019
1373 01/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1373 de 2019
1372 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1372 de 2019
1371 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1371 de 2019
10 01/03/2019 DECRETO Nº 10/2019 2019 DECRETO
09 01/03/2019 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08 01/03/2019 DECRETO Nº 08/2019 2019 DECRETO
2 01/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO 02/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 04/2019 2019 EDITAL
1370 27/02/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1370 de 2019
1369 27/02/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1369 de 2019
06 27/02/2019 EDITAL Nº 006/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
0003 27/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, DO PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
1 27/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO 01/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004 /2019 2019 EDITAL
06 26/02/2019 DECRETO Nº 06/2019 2019 DECRETO
05 21/02/2019 EDITAL Nº 005/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1368 20/02/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1368 de 2019
1367 20/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1367 de 2019
05 20/02/2019 DECRETO Nº 05/2019 2019 DECRETO
005 15/02/2019 EDITAL Nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 EDITAL
0002 14/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL" 2019 EDITAL
001 14/02/2019 EDITAL DE RTEVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL
14/02/2019 TERMO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2019. 2019 EDITAL
004 13/02/2019 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSA PELO PROGRAMA BOLSA TRABALHO 2019 EDITAL
04 13/02/2019 EDITAL Nº 004/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
03 12/02/2019 DECRETO Nº 03/2019 2019 DECRETO
003 12/02/2019 EDITAL SIMPLIFICADO Nº 032019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
03 06/02/2019 EDITAL Nº 003/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
1366 05/02/2019 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2019, SEGUNDO REAJUSTE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.661 DE 1º DE JANEIRO DE, QUE REGULA A LEI Nº 13 152, DIA 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1366 de 2019
1365 05/02/2019 REVOGAÇÃO DA LEI N° 960/2013 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1365 de 2019
1364 05/02/2019 ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCISO II, DO ARTIGO 8º, DA LEI DE N° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA – TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1364 de 2019
0001 05/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 2019 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA "MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL". 2019 EDITAL
02 04/02/2019 EDITAL Nº 002/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
02 01/02/2019 DECRETO Nº 02/2019 2019 DECRETO
01 30/01/2019 EDITAL Nº 001/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2018 2019 EDITAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 28/01/2019 DECRETO 01/2019 2019 DECRETO
00001 25/01/2019 RESULTADO FINAL | PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 009/2018 2019 EDITAL
1363 23/01/2019 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA AMAIRA, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1363 de 2019
000001 23/01/2019 RESPOSTA DA ANÁLISE DOS RECURSOS | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 2019 EDITAL
22/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0000001 21/01/2019 RESULTADO PARCIAL | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 2019 EDITAL
00002 14/01/2019 EDITAL DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELO PROGRAMA: MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL. 2019 EDITAL
ANEXO I 14/01/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO. 2019 EDITAL
GABARITO 09/01/2019 GABARITOS | PROCESSO SELETIVO Nº 009/2018 2019 EDITAL
1362 20/12/2018 DENOMINA TERMINAL TURISTICO RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE AZEVEDO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1362 de 2018
1361 20/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICSAL REFIS - 2018, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1361 de 2018
1360 20/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1360 de 2018
1359 20/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1359 de 2018
1358 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI FEDERAL DE Nº 133.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 Lei Nº. 1358 de 2018
40 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO. 2018 DECRETO
39 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 2018 DECRETO
38 20/12/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
036 19/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°036/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
37 14/12/2018 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
009 II 14/12/2018 EDITAL Nº009/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 EDITAL
AVISO 14/12/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº009/2018 2018 EDITAL
1357 13/12/2018 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1283/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1357 de 2018
009 I 13/12/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº009/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 EDITAL
1356 12/12/2018 ACRESCENTA O ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE Nº 707/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1356 de 2018
1355 11/12/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1355 de 2018
1354 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1354 de 2018
1353 11/12/2018 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1353 de 2018
1352 11/12/2018 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1352 de 2018
1351 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1351 de 2018
30/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
35 28/11/2018 REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2018 DECRETO
1350 26/11/2018 "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1350 de 2018
22/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1349 13/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1349 de 2018
1348 13/11/2018 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1348 de 2018
34 13/11/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
035 06/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°035/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1347 01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. 1347 de 2018
33 01/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. 2018 DECRETO
009 31/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DO POCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018 2018 EDITAL
1346 30/10/2018 "INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA - TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1346 de 2018
034 30/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°034/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
32 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
31 25/10/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
032 17/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°032/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
031 11/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°031/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
1345 10/10/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, CRIADA PELA LEI Nº 875/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI 1025/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1345 de 2018
030 02/10/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°030/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 26/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°029/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
028 25/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°028/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
1344 19/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO FORTUNATO PEREIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1344 de 2018
1343 19/09/2018 "INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1343 de 2018
30 12/09/2018 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1342 04/09/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1328, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR À ÁREA DE TERRENO, PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1342 de 2018
1341 04/09/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA. MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1341 de 2018
1340 04/09/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ EDMAR DE OLIVEIRA LIMA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1340 de 2018
1339 30/08/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ - NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, S/N CENTRO, DISTRITO DO JUÁ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA JULIETE DE LACERDA LIMA ME ( COM NOME FANTASIA: ELONICK CALÇADOS)- CNPJ: 26.219.239/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1339 de 2018
1338 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1338 de 2018
1337 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1337 de 2018
1336 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1336 de 2018
1335 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1335 de 2018
1334 30/08/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1334 de 2018
29 26/08/2018 LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE. 2018 DECRETO
11 23/08/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
1333 21/08/2018 "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 Lei Nº. 1333 de 2018
1332 21/08/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1332 de 2018
1331 21/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1331 de 2018
27 20/08/2018 ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017. 2018 DECRETO
26 02/08/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2018 DECRETO
25 02/08/2018 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. 2018 DECRETO
24 01/08/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2018 DECRETO
1330 31/07/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1330 de 2018
1329 31/07/2018 ACRESCENTA AS ACÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO PLANO MUNICIPAL PELA PRIEMIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA E ALTERA A NOMENCLATURA PARA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ. 2018 Lei Nº. 1329 de 2018
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 23/07/2018 DISPÕE SOBRE TARIFA DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO DA ESPERANÇA. 2018 DECRETO
1328 17/07/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLATAÇAO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JÚA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1328 de 2018
1327 17/07/2018 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1327 de 2018
1326 06/07/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA Nº 1275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNÍCIPIO DE IRAUÇUBA DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS". 2018 Lei Nº. 1326 de 2018
1325 06/07/2018 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1187/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS". 2018 Lei Nº. 1325 de 2018
1324 06/07/2018 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAR OS TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1324 de 2018
1323 02/07/2018 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1323 de 2018
21 27/06/2018 DISPÕE SOBRE DO DECRETO 2018 DECRETO
1322 26/06/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 36 LOTES DE CASAS PARA SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1322 de 2018
20 26/06/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
1321 20/06/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, E A OUTROS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, A COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLAS, E ALUNOS, DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE), NO ÃMBITO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (MAIS PAIC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1321 de 2018
1320 20/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1320 de 2018
18 20/06/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
17 20/06/2018 REVOGA O DECRETO N 26 2018 DECRETO
19 14/06/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOS 2018 DECRETO
1319 07/06/2018 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE CAMPINAS PARA CESSÃO DE USO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1319 de 2018
1318 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1318 de 2018
1317 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-2028), COM TEMA: PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOS OS IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1317 de 2018
22 02/06/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2018 DECRETO
1316 30/05/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS QUE TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1316 de 2018
16 30/05/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1315 23/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ROMÁRIO MARQUES OLIVEIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1315 de 2018
1314 23/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AMÁRILDO MESQUITA DIAS, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1314 de 2018
1313 23/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LUIZ ÁLVARO NÓBREGA TEIXEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1313 de 2018
1312 23/05/2018 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE (SEDE). VISANDO PROPORCIONAR O ACESSO À ÁGUA, DO SISTEMA ADUTORA JERIMUM À POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE(SEDE). E AGROVILA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1312 de 2018
15 18/05/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1311 17/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. 2018 Lei Nº. 1311 de 2018
1310 10/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA CEDIDA PELO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1310 de 2018
1309 10/05/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, LOCALIZADONA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DOPATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS FILADÉLFIA DE IRAUÇUBA, QUE TEM COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1309 de 2018
1308 10/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA WAGNER RAMOS PAULINO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1308 de 2018
1307 10/05/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1307 de 2018
1306 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 959, DE 18 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1306 de 2018
1305 23/04/2018 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1305 de 2018
1304 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.211, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1304 de 2018
1303 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.212, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1303 de 2018
1302 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.218, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1302 de 2018
1301 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.219, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1301 de 2018
1300 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1300 de 2018
1299 23/04/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1299 de 2018
14 23/04/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL 2018 DECRETO
1298 12/04/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO JUÁ-ACOMDIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1298 de 2018
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1297 28/03/2018 INSTITUI O NOVO PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL”, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REVOGA A LEI DE N° 552 DE 08 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1297 de 2018
13 28/03/2018 CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2018 DECRETO
12 28/03/2018 ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19 2018 DECRETO
10 09/03/2018 DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA 2018 DECRETO
09 09/03/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
1296 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1296 de 2018
1295 01/03/2018 DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1295 de 2018
08 01/03/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
07 26/02/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO 2018 DECRETO
1294 21/02/2018 DISPÕE SOBRE O VALOR DO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 12.3821/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1294 de 2018
1293 20/02/2018 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 Lei Nº. 1293 de 2018
06 16/02/2018 REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETO
05 15/02/2018 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS 2018 DECRETO
04 07/02/2018 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
1292 01/02/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ANTÔNIO RODRIGUES BARROSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1292 de 2018
02 01/02/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2018 DECRETO
1291 31/01/2018 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE IRAUÇUBA PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS QUE SE DESLOCARÃO À CIDADE DE ITAPAGÉ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1291 de 2018
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1290 23/01/2018 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1290 de 2018
033 23/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°033/2018 DO PSS 001/2018 2018 EDITAL
1289 09/01/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1189/2017 E 1237/2017 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1289 de 2018
01 08/01/2018 FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADE 2018 DECRETO
HORÁRIO 03/01/2018 DATAS,HORÁRIOS E LOCAIS DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO 009/2018 2018 EDITAL
1288 20/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1288 de 2017
1287 13/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1287 de 2017
1286 13/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1286 de 2017
1285 13/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1285 de 2017
1284 13/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E TRÊS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1284 de 2017
1283 13/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARTICULARES A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1283 de 2017
54 13/12/2017 DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
53 11/12/2017 A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO. 2017 DECRETO
52 08/12/2017 NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS. 2017 DECRETO
1282 04/12/2017 INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA CIDADE QUE TEM COMO FINALIDADE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1282 de 2017
1281 01/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1281 de 2017
1280 01/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A LEI Nº 1250/2017 QUE TRATA DA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1280 de 2017
1279 01/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1279 de 2017
1278 01/12/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME SELEÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1278 de 2017
1277 01/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1277 de 2017
1276 01/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1276 de 2017
1275 01/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1275 de 2017
1274 01/12/2017 ALTERA A NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA GUARDA CIVIL 2017 Lei Nº. 1274 de 2017
51 30/11/2017 FICA DETERMINADA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTENÇÃO DE DESPESAS SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADAS AOS CIDADÃOS. 2017 DECRETO
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
49 28/11/2017 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
48 23/11/2017 DECRETA QUE DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SERÁ DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE. 2017 DECRETO
1273 16/11/2017 CONCEDE PREMIAÇÃO A ESCOLA QUE GANHAR O `CONCURSO DE PRATICAS EXITOSAS DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA` 2017 Lei Nº. 1273 de 2017
1272 16/11/2017 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1272 de 2017
1271 16/11/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM MOVEL E IMOVEL 2017 Lei Nº. 1271 de 2017
46 14/11/2017 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
45 14/11/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017. 2017 DECRETO
08/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1270 08/11/2017 CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1270 de 2017
1269 08/11/2017 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1269 de 2017
1268 08/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 1268 de 2017
44 08/11/2017 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
43 08/11/2017 REVOGA O DECRETO DE Nº 39 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2017 DECRETO
1267 31/10/2017 ALTERA OS ARTIGOS 43, 45, 47 E 51, E AINDA ALTERA A TABELA II, E REVOGA O ARTIGO 64, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1267 de 2017
1267 31/10/2017 ALTERA OS ARTIGOS 43, 45, 47 E 51, E AINDA ALTERA A TABELA LI, E REVOGA O ARTIGO 64, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR N°002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1267 de 2017
42 31/10/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETO
1266 25/10/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE MISSI PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL COPA MANGUEIRÃO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1266 de 2017
1265 25/10/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO 2017 Lei Nº. 1265 de 2017
41 25/10/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 004/2017. 2017 DECRETO
1264 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1264 de 2017
1263 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2017 Lei Nº. 1263 de 2017
1262 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1262 de 2017
40 11/10/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETO
1261 09/10/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1261 de 2017
1260 09/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1260 de 2017
1259 09/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO PARA FAMÍLIA CARENTE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2017 Lei Nº. 1259 de 2017
1258 09/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1258 de 2017
39 09/10/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1257 26/09/2017 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E EXTINGUE ARTIGOS DA LEI Nº 1244 DE 31 DE AGOSTO DE 2017. 2017 Lei Nº. 1257 de 2017
1256 26/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2017 Lei Nº. 1256 de 2017
1255 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÍ PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2017 Lei Nº. 1255 de 2017
1254 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARÚ PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL. 2017 Lei Nº. 1254 de 2017
1253 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA. 2017 Lei Nº. 1253 de 2017
1252 26/09/2017 AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E O BANCO DO NORDESTE, PARA FINANCIAMENTO DE MICRONEGÓCIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS PARA AUXILIAREM NO PROGRAMA CREDIAMIGO DO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1252 de 2017
38 26/09/2017 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 24/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
37 26/09/2017 INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DIALOGANDO COM A COMUNIDADE 2017 DECRETO
36 20/09/2017 DETERMINA A APLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA INTERNA DE Nº 01/2017, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS COM ESTA MUNICIPALIDADE. 2017 DECRETO
35 13/09/2017 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2017 DECRETO
1251 11/09/2017 INTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1251 de 2017
1250 11/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1250 de 2017
1249 06/09/2017 ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO NO ANEXO I DA LEI DE Nº 873 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1249 de 2017
1248 06/09/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1248 de 2017
1247 06/09/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME SELEÇÃO TÉCNICA-SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1247 de 2017
1246 06/09/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA A ESCOLA JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM EXTREMAS, DISTRITO DO JUÁ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS FAZENDAS DE CARNAÚBAS, EXTREMAS, AGRESTE E CAMINHADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1246 de 2017
1245 06/09/2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A CEDER MEDIANTE COMODATO, UM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1245 de 2017
34 06/09/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETO
1244 31/08/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1244 de 2017
1243 31/08/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DAS MOTO NIVELADORAS RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E BASCULANTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1243 de 2017
1242 24/08/2017 "CRIA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO ASSISTENTE SOCIAL QUE TRABALHA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1242 de 2017
1241 24/08/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO 1º DA LEI 507 DE 09 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1241 de 2017
1240 24/08/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA JOAQUIM BARRETO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA - VISTA DO CAXITORÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MUNÍCIPE JOSÉ MARIA PERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1240 de 2017
33 22/08/2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDA COM O ANDAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGAS E/OU NECESSÁRIAS PARA A ATUAL CONJUNTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2017 DECRETO
32 21/08/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017. 2017 DECRETO
1239 01/08/2017 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO CRIANÇA FELIZ DA REDE MAIS INFÂNCIA E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1239 de 2017
1238 01/08/2017 "PROIBE O FUNCIONAMENTO DE BARES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO II, FLORES DO SEMIÁRIDO E JOÃO INÁCIO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1238 de 2017
1237 01/08/2017 "ACRESCENTA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA VENCIMENTO NA LEI Nº 1.189 DE 01 DE MARÇO DE 2017, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1237 de 2017
1236 01/08/2017 "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO PARA MANUTENÇÃO DO PÓLO DE LAZER FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA NO BAIRRO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1236 de 2017
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 24/07/2017 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2017 DECRETO
1235 19/07/2017 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1207 DE 22 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1235 de 2017
1234 17/07/2017 "CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NAS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AO COORDENADOR PEDAGÓGICO, TODOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO VIDAL DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÂO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ (SPAECE), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1234 de 2017
1233 17/07/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÂO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1233 de 2017
1232 04/07/2017 DENOMINA "PÓLO DE LAZER FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA" O PÓLO DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1232 de 2017
1231 04/07/2017 DENOMINA " GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIOENAI PEREIRA LIMA " O GINÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1231 de 2017
1230 04/07/2017 DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1230 de 2017
1229 28/06/2017 CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONARAM NAS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AOS COORDENADORES E DIRETOR, TODOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ - SPAECE. 2017 Lei Nº. 1229 de 2017
1228 28/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1228 de 2017
1227 28/06/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1227 de 2017
1226 20/06/2017 "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL DE IRAUÇUBA E O INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA VISANDO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO REFERENTE AO "V FESTIVAL DA CULTURA SERTANEJA - UM RESGATE ÀS NOSSAS TRADIÇÔES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1226 de 2017
1225 20/06/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1225 de 2017
1224 20/06/2017 " AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA DE COITÉ PARA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1224 de 2017
1223 20/06/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1223 de 2017
1221 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 807/2011, 981/2013 E 982/2013 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1221 de 2017
1220 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 24/2005, 653/2009 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1220 de 2017
1219 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 333/95, 667/99, 991/2013, 1034/2014 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, RESOLUÇÃO 170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DO CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1219 de 2017
1218 20/06/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 555/2007; 592/2008 E 974/2013, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1218 de 2017
1217 20/06/2017 REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 721/2010 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1217 de 2017
30 14/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
29 14/06/2017 CANCELA BENEFÍCIO ADCIONAL CONSTANTE NA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SEM ATO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. 2017 DECRETO
28 14/06/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA. 2017 DECRETO
1216 13/06/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR O CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO EM 20 DE JUNHO DE 2013 PELO DECRETO Nº 23/2013, PARA ATENDER VACÂNCIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1216 de 2017
1215 13/06/2017 "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1215 de 2017
27 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. 2017 DECRETO
26 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2017 DECRETO
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1214 26/05/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1214 de 2017
1213 26/05/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1213 de 2017
1212 26/05/2017 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 297/1991 E DO DECRETO Nº 27/2006 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1212 de 2017
1211 26/05/2017 REVOGA AS LEIS Nº 148/1992, 333/1995, 392/1999, 991/2013 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1211 de 2017
1210 26/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008, 666/2008 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1210 de 2017
1209 26/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 604/2008, 614/2008, 612/2008 E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1209 de 2017
1208 26/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 605/2008, 664/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1208 de 2017
1207 22/05/2017 " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A MOEDA SOCIAL DE IRAUÇUBA, CRIA O BANCO COMUNITÁRIO TERRA DA AMIZADE ,CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO TERRA DA AMIZADE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1207 de 2017
24 19/05/2017 VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇADA FESTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/05 DE 2017. 2017 DECRETO
1206 11/05/2017 "DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE COITÉ DE GINÁSIO POLIESPORTIVO CELINA ALBUQUERQUE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1206 de 2017
1205 11/05/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1205 de 2017
1204 11/05/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1204 de 2017
1203 11/05/2017 "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1203 de 2017
1202 11/05/2017 REVOGAÇÃO DA LEI Nº 647/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1202 de 2017
1201 11/05/2017 REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 675/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1201 de 2017
09/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1200 09/05/2017 "ALTERA O ARTIGO 32º, INCISO I, DA LEI Nº 564/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1200 de 2017
1199 09/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1199 de 2017
1198 09/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1198 de 2017
1197 09/05/2017 REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 19/2005, 665/2009 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1197 de 2017
1196 09/05/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS E ATENDENTES ODONTOLÓGICO, EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1196 de 2017
23 25/04/2017 FICA AJUSTADO O VALOR DA UNIDADE DISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 2017 DECRETO
22 25/04/2017 AS TAXAS MUNICIPAIS PARA A PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 2017 DECRETO
21 05/04/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
20 05/04/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FUNCIONAMENTO NO PALÁCIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1195 30/03/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1195 de 2017
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 20/03/2017 DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. 2017 DECRETO
18 20/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE COM MOBILIDADE URBANA. 2017 DECRETO
1194 14/03/2017 "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1194 de 2017
1193 14/03/2017 ''AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLAR - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1193 de 2017
1192 14/03/2017 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 752 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1192 de 2017
1191 14/03/2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1191 de 2017
1190 08/03/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CAGECE PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO AÇUDE DO MISSÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 Lei Nº. 1190 de 2017
17 08/03/2017 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE. 2017 DECRETO
1189 01/03/2017 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS LEIS ANTERIORES QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1189 de 2017
1188 01/03/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1188 de 2017
16 24/02/2017 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE FERVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1187 23/02/2017 "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº802/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS" 2017 Lei Nº. 1187 de 2017
1186 23/02/2017 "REVOGA A LEI Nº 1073/2014 E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1028/14 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1186 de 2017
1185 15/02/2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º CAPUT E DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DA LEI Nº 555/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1185 de 2017
15 14/02/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06 01/02/2017 O ELEVADO INDICE DEFICIT 2017 DECRETO
1184 31/01/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124,126 E 129 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ARTIGO 17, § 2º, I, DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A PALMINORTE INDÚSTRIA E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA -EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1184 de 2017
1183 31/01/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124,126 E 129 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ARTIGO 17,§ 2º, I, DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A CEARÁ PALMILHAS E COMPONENTES EIRELI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1183 de 2017
1182 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2017, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.382/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1182 de 2017
14 31/01/2017 REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IRAUÇUBA EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1181 16/01/2017 "DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1181 de 2017
1180 16/01/2017 "ALTERA AS TABELAS II, III, IV, V E VII, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1180 de 2017
1180 16/01/2017 ALTERA AS TABELAS II, III, IV, V E VII, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1180 de 2017
1179 16/01/2017 "REVOGA A LEI Nº 1176/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 1179 de 2017
13 03/01/2017 RESCISÃO UNILSTERAL IMEDIATA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CONTRATOS DE SERVIÇOS NÃO-ESSENCIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 2013 A 2016 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
12 03/01/2017 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
11 03/01/2017 DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10 01/01/2017 O ELEVADO INDICE DE MARGINALIDADE 2017 DECRETO
09 01/01/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E SÁUDE - PRÓSAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2017 DECRETO
08 01/01/2017 INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. 2017 DECRETO
07 01/01/2017 DECRETA: INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DIALOGANDO COM A COMUNIDADE", DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDARIA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
05 01/01/2017 A NESSECIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2017 DECRETO
04 01/01/2017 A NESSECIDADE DE AVANÇAR NO APRENDIZADO A FORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTEO 2017 DECRETO
03 01/01/2017 A NESSECIDADE DE CONCLUSÃO DE VARIAS OBRAS COM PRAZOS PROLONGADOS 2017 DECRETO
02 01/01/2017 A NESSECIDADE DE POLITICA PUBLICAS 2017 DECRETO
001 01/01/2017 O PROLONGADO ECASSEZ HIDRICA EM TODO EM TODO O MUNICIPIO, DE IRAUÇUBA 2017 DECRETO
1178 29/12/2016 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MISSI, COMO "PRAÇA SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1178 de 2016
1177 29/12/2016 DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE REFERENCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, COMO QUADRA ESPORTIVA "JOSÉ ARI RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1177 de 2016
1175 29/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR AS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTANÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1175 de 2016
1174 29/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1174 de 2016
044 29/12/2016 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO ECERCÍCIO DE 2016. 2016 DECRETO
043 29/12/2016 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO PARA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DISCIPLINADO PELA LEI Nº 1174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
042 23/12/2016 ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
041 20/12/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1176 19/12/2016 ALTERA A LEI Nº 710 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1176 de 2016
1173 12/12/2016 ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 507/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1173 de 2016
1172 12/12/2016 DENOMINA A RUA SDO 01, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE DORAVANTE PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA DA PAZ BORGES ARAÚJO (PAIZINHA). 2016 Lei Nº. 1172 de 2016
040 01/12/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1171 28/11/2016 AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE COMPRA E VENDA. 2016 Lei Nº. 1171 de 2016
26/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
039 24/11/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
22/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1170 22/11/2016 CRIA O DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1170 de 2016
1169 22/11/2016 DÁ O NOME DE "VILA CIVENTE PINTO PACHECO" À VILA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL. 2016 Lei Nº. 1169 de 2016
1168 22/11/2016 DÁ O NOME DE QUADRA ESPORTIVA JOAQUIM PINTO FARIAS MOTA (JOAQUIM MESQUITA) A QUADRA ESPORTIVA DO CEI/ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO NO DISTRITO DE MISSI. 2016 Lei Nº. 1168 de 2016
1167 22/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1167 de 2016
038 22/11/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
037 22/11/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 DECRETO
1166 16/11/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1166 de 2016
036 11/11/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
035 10/11/2016 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1165 01/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE COMPRA E VENDA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- IRAUÇUBAPREV. 2016 Lei Nº. 1165 de 2016
1164 26/10/2016 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 Lei Nº. 1164 de 2016
034 26/10/2016 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. 2016 DECRETO
033 25/10/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
032 18/10/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
031 10/10/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDA PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
030 10/10/2016 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
10/10/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
029 05/10/2016 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
028 04/10/2016 DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1163 19/09/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1163 de 2016
1162 19/09/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1162 de 2016
1161 31/08/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1161 de 2016
027 26/08/2016 DISPÕ SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. 2016 DECRETO
1160 17/08/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANA LÊDA TABOSA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1160 de 2016
1159 15/08/2016 DENOMINA NOME DO CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1159 de 2016
026 09/08/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
025 09/08/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2016. 2016 DECRETO
024 22/07/2016 INTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2016 DECRETO
023 22/07/2016 INTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2016 DECRETO
1158 05/07/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1158 de 2016
1157 05/07/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ART. 17, I, "H" DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇLUBA E NORDESTE PRÉ FABRICADO EIRELE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1157 de 2016
1156 05/07/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÊNICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1156 de 2016
022 01/07/2016 PRORROGA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2016, CONFORME A EXCEPCIONALIDADE DA EPIDEMIA DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETO
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1155 29/06/2016 INSTITUI A "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA DO PODER PÚBLICO MUNICPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1155 de 2016
021 22/06/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2016. 2016 DECRETO
1154 17/06/2016 ESTABELECE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1154 de 2016
10/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1152 06/06/2016 ALTERA O ART. 1º DA LEI 1144/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1152 de 2016
1151 06/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1151 de 2016
1150 03/06/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1150 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
020 25/05/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
019 06/05/2016 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DO CARGO GUARDA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
1149 19/04/2016 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1148/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1149 de 2016
018 18/04/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
017 14/04/2016 DECRETA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESINCUMBIDA A PROMOVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1148/2016. 2016 DECRETO
016 11/04/2016 DECRETA A SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
015 07/04/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2016. 2016 DECRETO
1148 04/04/2016 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 2016 Lei Nº. 1148 de 2016
1147 04/04/2016 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E SUAS SUBDIVISÕES E ALTERA O ITEM 5, DO ART.14 DA LEI 775/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE TARGE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1147 de 2016
1146 04/04/2016 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1137/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1146 de 2016
1145 04/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1145 de 2016
1144 04/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES EM EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1144 de 2016
014 01/04/2016 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 02/2007 2016 DECRETO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 17/03/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
1143 14/03/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1143 de 2016
1142 08/03/2016 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNÓLOGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2016 Lei Nº. 1142 de 2016
1141 08/03/2016 ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1103, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1141 de 2016
012 08/03/2016 ESTABELECE O REGULMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL. 2016 DECRETO
1140 02/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF, EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2016. 2016 Lei Nº. 1140 de 2016
011 29/02/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016. 2016 DECRETO
008 25/02/2016 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
010 22/02/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2016. 2016 DECRETO
009 19/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1139 11/02/2016 DÁ NOME DE JOÃO MOTA BRAGA - "JOÃO MARTINS" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA WALMAR DE ANDRADE BRAGA SITUADA NO SÍTIO BUENO NO DISTRITO DO MISSÍ. 2016 Lei Nº. 1139 de 2016
007 11/02/2016 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETO
006 01/02/2016 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016 DECRETO
031 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 27/01/2016 PRORROGA O DECRETO EMERGENCIAL Nº 045/2015 DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2015. 2016 DECRETO
1138 25/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES LOPES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2016 Lei Nº. 1138 de 2016
1137 25/01/2016 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1137 de 2016
1136 25/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1136 de 2016
1135 25/01/2016 REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 802/2011 2016 Lei Nº. 1135 de 2016
1134 25/01/2016 ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 1134 de 2016
004 25/01/2016 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 2016 DECRETO
003 21/01/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 14/01/2016 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. 2016 DECRETO
001 11/01/2016 DECRETA OS EMPOSSADOS PARA O CONSELHO TUTELAR 2016 DECRETO
1133 30/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE DE INCENTICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1133 de 2015
056 30/12/2015 CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI. 2015 DECRETO
055 30/12/2015 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. 2015 DECRETO
054 30/12/2015 PRORROGA O DECRETO Nº044/2015 DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
053 30/12/2015 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE EM CONFORMINDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº1133/2015. 2015 DECRETO
052 23/12/2015 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
1132 16/12/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (20162022) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 Lei Nº. 1132 de 2015
1131 16/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENISNO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NO ANO DE 2016, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 Lei Nº. 1131 de 2015
1129 16/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO OZIEL DE SOUSA FERNANDES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO PÚBLICA OU COMPRA. 2015 Lei Nº. 1129 de 2015
1130 13/12/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃOI DA NOTA FISCAL ELETRONICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -NFS-E. 2015 Lei Nº. 1130 de 2015
1128 11/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE EXPEDITO PEREIRA DAMSCENO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.. 2015 Lei Nº. 1128 de 2015
051 04/12/2015 DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
050 04/12/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
03/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
049 03/12/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 DECRETO
048 02/12/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1127 24/11/2015 ALTERA A LEI Nº 1106/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1127 de 2015
1126 24/11/2015 ALTERA A LEI 983/2006, ACRESCENTANDO O PARAGRÁFICO SEGUNDO AO SEU ART. 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1126 de 2015
1125 19/11/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1125 de 2015
047 19/11/2015 ALTERA O DECRETO Nº 022/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1124 04/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º E 5º ANO. 2015 Lei Nº. 1124 de 2015
1123 04/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Lei Nº. 1123 de 2015
046 04/11/2015 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
045 27/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2015 DECRETO
044 26/10/2015 AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETO
043 22/10/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 DECRETO
042 22/10/2015 FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2015 2015 DECRETO
041 22/10/2015 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
040 22/10/2015 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMETE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
1122 29/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGANICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 Lei Nº. 1122 de 2015
1121 29/09/2015 ALTERA O ART. 3º, 2º E 3º E ART. 5º DA LEI 494/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1121 de 2015
039 24/09/2015 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
038 23/09/2015 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
23/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1120 15/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 041º ZONA. 2015 Lei Nº. 1120 de 2015
037 14/09/2015 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2015 DECRETO
1119 10/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1119 de 2015
036 27/08/2015 PRORROGA O PRAZO PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
1117 24/08/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO. 2015 Lei Nº. 1117 de 2015
035 21/08/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2015 DECRETO
034 21/08/2015 FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015 2015 DECRETO
033 20/08/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
1118 14/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE OSÍSIA ARAUJO ANDRADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1118 de 2015
032 11/08/2015 FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015 2015 DECRETO
031 10/08/2015 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETO
030 05/08/2015 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015 2015 DECRETO
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1116 28/07/2015 ALTERA A LEI Nº 351, DE 11 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1116 de 2015
1115 28/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, CRUZEIRO, IRAUÇUBA PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1115 de 2015
1114 07/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1114 de 2015
1113 07/07/2015 DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ - ACOMDIJU. 2015 Lei Nº. 1113 de 2015
029 06/07/2015 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
028 06/07/2015 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015 2015 DECRETO
027 26/06/2015 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015. 2015 DECRETO
026 25/06/2015 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
1112 23/06/2015 DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1112 de 2015
1111 23/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA CAMPINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1111 de 2015
1110 23/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (2015-2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1110 de 2015
025 19/06/2015 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETO
1109 15/06/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 Lei Nº. 1109 de 2015
11/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1108 11/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1108 de 2015
1107 11/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2015 Lei Nº. 1107 de 2015
024 05/06/2015 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ. 2015 DECRETO
1106 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1106 de 2015
1105 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO LIMA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1105 de 2015
023 29/05/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015. 2015 DECRETO
022 29/05/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
021 29/05/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 15/05/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014 2015 DECRETO
1104 12/05/2015 DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ TEIXEIRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1104 de 2015
1103 23/04/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1034, DE 25 DE FERVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1103 de 2015
1102 23/04/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1102 de 2015
018 17/04/2015 ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
017 16/04/2015 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2015 DECRETO
1101 15/04/2015 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1101 de 2015
1100 15/04/2015 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1100 de 2015
1099 14/04/2015 ALTERA O ART. 12 DA LEI 1025/2014 E ART. 18 DA LEI Nº 875/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1099 de 2015
019 12/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
016 06/04/2015 A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA. 2015 DECRETO
015 31/03/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015. 2015 DECRETO
014 31/03/2015 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
1097 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1097 de 2015
1096 30/03/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1096 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1098 27/03/2015 FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS. 2015 Lei Nº. 1098 de 2015
013 23/03/2015 DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
012 16/03/2015 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2015 DECRETO
011 16/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
010 12/03/2015 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGNIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2015 DECRETO
009 02/03/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015. 2015 DECRETO
1095 25/02/2015 REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009. 2015 Lei Nº. 1095 de 2015
1094 25/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1094 de 2015
1093 25/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1093 de 2015
008 16/02/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2015 DECRETO
1092 12/02/2015 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1092 de 2015
1091 12/02/2015 AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1091 de 2015
1090 12/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1090 de 2015
007 11/02/2015 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
006 09/02/2015 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 E 18 FERVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
1089 04/02/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1089 de 2015
005 03/02/2015 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 28/01/2015 INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETO
003 28/01/2015 DECRETA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "A PROBLEMÁTICA DA FALTA D'ÁGUA E A VIABILIZAÇÃO PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2015 DECRETO
002 14/01/2015 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2014. 2015 DECRETO
001 05/01/2015 REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MININO PARA O ANO DE 2015 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3ª DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. 2015 DECRETO
051 31/12/2014 REVOGA O DECRETO 035/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETO
1088 16/12/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/09 DE 11/12/2009, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, MUNICÍPIO INTEGRANTE NA CIDADE-POLÓ DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1088 de 2014
1087 16/12/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1084, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1087 de 2014
1086 16/12/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DESANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1086 de 2014
050 15/12/2014 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU. 2014 DECRETO
049 11/12/2014 DISPÕE ACERCA DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 2014 DECRETO
048 11/12/2014 ALTERA O DECRETO N° 045/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. 2014 DECRETO
1085 10/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SENDO VINTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E SETE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1085 de 2014
1084 10/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE DIOCESE DE ITAPIPOCA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO BISPO DIOCESANO DOM ANTONIO ROBERTO CAVUTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1084 de 2014
1083 10/12/2014 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, 2014 Lei Nº. 1083 de 2014
047 10/12/2014 REGULAMENTA A LEI N° 1085/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE O REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2014 DECRETO
046 04/12/2014 ALTERA O DECRETO N° 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
045 04/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
044 02/12/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
043 02/12/2014 DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
01/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
042 26/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 DECRETO
1082 25/11/2014 INSTITUI A ESQUIPE DE CONTROLE BIOLÓGICO, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI POR MEIO DOS PEIXES TRICOGASTER E LEBISTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1082 de 2014
1081 25/11/2014 DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA BENEDITO RAMOS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1081 de 2014
1080 25/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE PEDRO SILVA SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1080 de 2014
1079 25/11/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEMANA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1079 de 2014
22/11/2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2014 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
041 20/11/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
040 16/11/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETO
11/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1078 03/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA E EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2015. 2014 Lei Nº. 1078 de 2014
039 03/11/2014 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
038 03/11/2014 ALTERA O DECRETO N° 037/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
037 31/10/2014 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
036 31/10/2014 DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
035 24/10/2014 CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE 2014 DECRETO
034 20/10/2014 DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2014. 2014 DECRETO
033 20/10/2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
1077 15/10/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1077 de 2014
032 02/10/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014. 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1076 16/09/2014 CRIA MEDIDAS DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1076 de 2014
1075 16/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOATHAN ALVES SALES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1075 de 2014
031 11/09/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
030 08/09/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014. 2014 DECRETO
029 03/09/2014 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
1074 02/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1074 de 2014
1073 26/08/2014 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1028/14 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1073 de 2014
1072 20/08/2014 DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA AMIGOS DA ESPERANÇA - AFAE. 2014 Lei Nº. 1072 de 2014
028 16/08/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETO
027 12/08/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2014. 2014 DECRETO
1070 28/07/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1070 de 2014
1069 28/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1069 de 2014
1068 28/07/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1068 de 2014
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1067 14/07/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA/ACEJONAS. 2014 Lei Nº. 1067 de 2014
1066 14/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1066 de 2014
1065 14/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1065 de 2014
1071 13/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ. 2014 Lei Nº. 1071 de 2014
10/07/2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1064 07/07/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1064 de 2014
1063 07/07/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1063 de 2014
1062 07/07/2014 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1062 de 2014
1061 01/07/2014 DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE PAULO A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO JOSÉ JOAQUIM DE PAULO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO/MISSI. 2014 Lei Nº. 1061 de 2014
026 01/07/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014. 2014 DECRETO
025 25/06/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014. 2014 DECRETO
18/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1059 18/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1059 de 2014
024 18/06/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
023 10/06/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
1058 09/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS JOSÉ CHAGAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1058 de 2014
1057 09/06/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE. 2014 Lei Nº. 1057 de 2014
022 03/06/2014 REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
1060 01/06/2014 DENOMINA DE AVENIDA MARIA MONTE FERNANDES TAMBÉM CONHECIDA COMO ALDENORA FERNANDES, A RUA DENOMINA DE RUA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JÚA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 2014 Lei Nº. 1060 de 2014
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1056 21/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1056 de 2014
1055 21/05/2014 ALTERA A LEI Nº 707/10 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1055 de 2014
021 16/05/2014 PRORROGA DECRETO EMERGENCIAL N° 007/2014 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS O POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014. 2014 DECRETO
020 16/05/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
1054 12/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1054 de 2014
1053 12/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE J.H EXTRAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRAS E AREIAS LTDA - ME POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1053 de 2014
019 09/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
018 08/05/2014 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, ABERTO PELO EDITAL N° 01 /2012. 2014 DECRETO
017 30/04/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
1052 22/04/2014 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 966 DE 22 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1052 de 2014
1051 22/04/2014 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 633 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1051 de 2014
016 16/04/2014 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. 2014 DECRETO
1050 15/04/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 1050 de 2014
015 15/04/2014 FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014. 2014 DECRETO
1049 09/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE SANTIAGO FERREIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESA