NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17, 20 e 21 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO CAPS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DECRETO DE N° 50/2022 QUE REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CEPHRECE - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2022, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 73/2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 62/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO GAB/PMI N° 63/2022 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, ATIVOS E INATIVOS, EM RAZÃO DO ADVENTO DE EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.106 DE 17 DE MARÇO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MILTON VASCONCELOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 007/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 008/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL O DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DOS LOTES DE POSSE EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, NO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 005/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO, DIA 1º E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 004/2022, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
260⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
257⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
255⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
251⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL N° 002/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
250⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
249⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
248⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
247⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
246⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
245⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
244⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
243⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
242⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
239⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
235⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
233⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 208 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
232⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
228⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
227⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
226⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
225⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
224⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
223⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29/2019, QUE CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DECRETO N° 202/2021, QUE DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR LUÍS RODRIGUES ARAUJO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
207⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 020/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR COM JORNADA AMPLIADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
199⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
198⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
197⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
196⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
195⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
194⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º E FERIADOS NOS DIAS 02 E 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍN IO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
175⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
168⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
166⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N° 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 018/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOM1NIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 131 DE 26 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO DIA 03.06.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.180,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 180, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA ÁREA URBANA DO PSF CRUZEIRO / GIL BASTOS NA SEDE DE IRAUÇUBA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇOS DE MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DO HOSPITAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 58 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.270,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO-(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°012/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 04 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.302,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.858,19 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A ALÍNEA “F”, E REVOGA AS ALÍNEAS “G”, “H” E “I” DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO ANO 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.472,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
134⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.697.345,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 05/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
128⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 126, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
127⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA SEMANA DA QUARTA FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERARDO RODRIGUES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.540,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986,12 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.803,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
118⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA REVOGADO DECRETO DE Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.169,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A FASE 1 DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIZONEIDA NEGREIROS DOS SANTOS PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DOS DE USO PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.645 DE 03 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451,790,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.637 DE 27 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTE DE PROPRIEDADE DO SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE JULHO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.627 DE 13 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N° 86 DE 10 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 85, DE 07 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 84 DE 05 DE JUNHO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZARNIEL ROCHA GOMES. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI Nº 83 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO, E RECOMENDAÇÕES REFERENTES AO MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.831,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DE Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 77/2020, COMO TAMBÉM OS ANEXOS I E II, AMPLIANDO/ALTERANDO A ABRANGÊNCIA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA OLIVEIRA BORGES PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISCIPLINA A REPOSIÇÃO DE AULAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A ENTRADA E SAÍDA DE CARROS DE HORÁRIO, MOTOTÁXI, TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTOS EM GERAL NA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.803.110,67 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACRESCENTANDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA OS INCISOS I E II, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 62, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DEVIDO SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.469/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA TRABALHAR NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 014/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IRAUÇUBA EM OBEDIÊNCIA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO DE 5.000 M³, PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA CONTRUÇÃO DE 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM COITÉ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOSPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 2019, E SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 13/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO 17/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO Nº 02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO 01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE TARIFA DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO DA ESPERANÇA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE DO DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO N 26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DETERMINADA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTENÇÃO DE DESPESAS SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADAS AOS CIDADÃOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA QUE DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SERÁ DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO DE Nº 39 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 004/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 24/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DIALOGANDO COM A COMUNIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA INTERNA DE Nº 01/2017, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS COM ESTA MUNICIPALIDADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDA COM O ANDAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGAS E/OU NECESSÁRIAS PARA A ATUAL CONJUNTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CANCELA BENEFÍCIO ADCIONAL CONSTANTE NA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SEM ATO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇADA FESTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/05 DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA AJUSTADO O VALOR DA UNIDADE DISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AS TAXAS MUNICIPAIS PARA A PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FUNCIONAMENTO NO PALÁCIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE COM MOBILIDADE URBANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE FERVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O ELEVADO INDICE DEFICIT⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IRAUÇUBA EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO UNILSTERAL IMEDIATA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CONTRATOS DE SERVIÇOS NÃO-ESSENCIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 2013 A 2016 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O ELEVADO INDICE DE MARGINALIDADE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E SÁUDE - PRÓSAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA: INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DIALOGANDO COM A COMUNIDADE", DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDARIA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A NESSECIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A NESSECIDADE DE AVANÇAR NO APRENDIZADO A FORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTEO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A NESSECIDADE DE CONCLUSÃO DE VARIAS OBRAS COM PRAZOS PROLONGADOS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A NESSECIDADE DE POLITICA PUBLICAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PROLONGADO ECASSEZ HIDRICA EM TODO EM TODO O MUNICIPIO, DE IRAUÇUBA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO ECERCÍCIO DE 2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO PARA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DISCIPLINADO PELA LEI Nº 1174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDA PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕ SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2016, CONFORME A EXCEPCIONALIDADE DA EPIDEMIA DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DO CARGO GUARDA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESINCUMBIDA A PROMOVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1148/2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O REGULMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO EMERGENCIAL Nº 045/2015 DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA OS EMPOSSADOS PARA O CONSELHO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO Nº044/2015 DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE EM CONFORMINDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº1133/2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 022/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/10/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMETE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGNIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 E 18 FERVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "A PROBLEMÁTICA DA FALTA D'ÁGUA E A VIABILIZAÇÃO PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MININO PARA O ANO DE 2015 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3ª DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO 035/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 045/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI N° 1085/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE O REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 037/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA DECRETO EMERGENCIAL N° 007/2014 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS O POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, ABERTO PELO EDITAL N° 01 /2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTECIPA O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 E 05 MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 033/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍ PIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO 040/2011 E 003/2012 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇAO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O DISTINTIVO-SÍMBOLO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MINIMO PARA O ANO DE 2014 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3º DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REQUERIMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO REFIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 039/2013, NO QUE TANGE A VEDAÇÃO DE ADMISSÕES E CONTRATAÇÕESTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIANAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS-POLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2013.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL N° 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL DE IRAUÇUBA, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/ 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 5º, §1°, I, ALÍNEAS “A” E “B” DO DECRETO N° 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA REVOGADO O DECRETO DE N° 005/2013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 055/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA-SE: A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “A PROBLEMÁTICA DO FECHAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DO DNIT NA BR 222”, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
062⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
061⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL, DO EQUILÍBRIO FINACEIRO FINAL DA GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA-SE QUE: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, DISPORÁ DE AUTORIDADE DELEGADA PARA CANCELAR TODOS OS CONTRATOS OU ITENS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGENTES, CONFORME SEGUE:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
058⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAR A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÓNIO PRIVADO DE TODOS OS CARGOS ELETIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDADONAL NO PRAZO DE ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
057⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCIDO DÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAR A PROIBIÇÃO DA PESCA NO AÇUDE VELHO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA ESTIAGEM E QUE A ÁGUA SEJA PRIORIDADE PARA ABASTECIMENTO HUMANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLVE: REVOGA-SE O DECRETO DE N° 052/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE PARALISA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS, COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA, COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS, COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA-SE QUE: SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL PARA GERAR EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME SEGUE:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL OA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - COMIMPE, DENTRO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMRREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E MEPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA-SE QUE: TODOS OS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GERAR O EFETIVO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA MUNICIPALIDADE;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA-SE QUE: ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO: REVOGAR O ITEM IV DO DECRETO DE N° 046/2012 DO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N° 2011.12.19.01 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM 31 DE OUTUBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA-SE QUE: AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL: EXONERAR A SERVIDORA PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL) CARGO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 31 DE OUTUBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO O CANCELAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DAS DESPESAS PARA EVITAR EXAME NEGATIVO DAS CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA-SE QUE: AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL: EXONERAR O SERVIDOR SR. ELINARDO ALEXANDRE GOMES - PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012, AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, SÓ OCORRERAM NAS SEGUNDAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS, NOS DIAS DE TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS OCORRERAM ATIVIDADES INTERNAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA-SE QUE: TODOS OS GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GERAR O EFETIVO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA MUNICIPALIDADE;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “A PROBLEMÁTICA DA VIABILIDADE DE REPASSE DO MILHO PELO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 21, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/08/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICAM EMPOSSADOS OS SERVIDORES LISTADOS ABAIXO, ELEITOS EM PLEITO REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2012, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 333, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995, NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PERÍODO DE 2012 A 2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO PARA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL QUANTO AOS NÚMEROS ATRIBUÍDOS AS LEIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2005.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 011/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE FACILITADOR DE OFICINAS ARTE E CULTURA E/OU ESPORTE E LAZER PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI N° 923 DE 18 DE JUNHO DE 2012 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N. 011 / 2012, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 005/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL, FACILITADOR DE OFICINAS ARTE/ CULTURA E/OU ESPORTE/LAZER, FACILITADOR DA FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL E MONITOR DE TECLADO E MÚSICA PARA O PROJOVEM ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 005/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR DE OFICINAS ARTE/CULTURA E/OU ESPORTE/LAZER PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N. 10/2009, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO N°006/2012 QUE DECLARA SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A PELA COMO AREA AFETADA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A III CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DESTINO PARA O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE JUÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO, PARA O TIPO DE VEICULO "CARRO DE PASSEIO", COMO TETO MÁXIMO VALOR ESPECIFICADO NO PRESENTE DECRETO MUNICIPAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA AS SEXTAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 50/2011 QUE DECLARA DE UTIUDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ESUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. , QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍ DO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PROPOSIÇÃO DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO”, PARA CONSEGUIR RECURSOS E ENCAMINHAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REVOGA O DECRETO 04/2011 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇà O DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 28/ 2011, DE 28 DE JULHO DE 2011, QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N° 003/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/08/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 021/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/08/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ART. 1O DO DECRETO N° 020/2011, DE 22 DE JULHO DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS DE CARGA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA SITUAÇÃO DE NORMALIDADE DÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADAS POR EXECUÇÕES JUDICIAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 03/2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AS TAXAS MUNICIPAIS PASSAM A SER COBRADAS PELOS VALORES ESTABELECIDOS ANEXOS DESTE DECRETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N. 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO COMO ADESIVO E BATA PADRÃO O MODELO QUE CONSTA NO ANEXO I.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO COMO LOCAIS DE PARADAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE CARGAS EXCEPCIONALMENTE UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, AS VIAS LATERAIS E A VIA QUE FICA POR TRAZ DA PRAÇA LUIS GOMES DA MOTA, DE ACORDO COM A LEI N° 684/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EM CUMPRIMENTO AO ART. 18, PARÁGRAFO §1°, DA LEI N° 684/2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA OS FINS DE SEMANA E FERIADOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N. 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL N. 807, DE 02 DE JUNHO DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N°. 46/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA VALORES MÍNIMOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ART. 343 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/ 2009, DE 01° DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 27/2010, DE 26 DE MAIO DE 2010, INCLUINDO OS MODELOS "XXXII" E "XXXIII" EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ART° 1º DO DECRETO N° 010/ 2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N° 08/2011, ATRIBUINDO A RESPONSABILIDADE PELAS AS ATIVIDADES E PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA EM CUMPRIMENTO AO ART. 10 DA LEI DE N° 688/2009 JÁ REFERIDA, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PROCEDERÁ O CADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS. O CADASTRAMENTO SERÁ EFETUADO NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2011 A 30 DE ABRIL DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS QUE SERÃO TOMADAS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EFETIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO A CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, SELECIONADO PELA SELEÇÃO DE N° 47/2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2011.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADA POR EXECUÇÕES JUDICIAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REVOGA O DECRETO 03/2010 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PROPOSITIVA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE JÁ EXERCIAM ESTA FUNÇÃO NA DATA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E NOS SEUS RESPECTIVOS SETORES PERTENCENTES A MESMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “REFERENTE AO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2010 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARO A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS SEM AUTORÍZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A TRANSITAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS E CARROS EM PRAÇAS PUBLICAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DA FALTA D’ÁGUA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O DECRETO N°. 32/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE E CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 10/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$6.000,00 AO SR. JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR OBRA PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A PARALISAÇÃO DA OBRA DE “CERCAMENTO” DO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANTÔNIO POMPILHO DA MOTA. A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO CASO SE COMPROVE A DEVIDA TITULARIDADE DO TERRENO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “O ATENDIMENTO DA TELEMAR E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA TELEFONIA EM IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA O FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20/2010 QUE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ABERTO PELO EDITAL N° 001/2010 - PMI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPOR ÁRIA ABERTO PELO EDITAL N° 001 /2010 - PMI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO N°. 16/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 62/2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PROBLEMÁTICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE MANDACARU”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECONHECER E DAR POSSE A COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE JORGE DOMINGUES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “O ATENDIMENTO DA COELCE E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCÍONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVLBÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E MONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL, A REALIZAR-SE NESTE RRUINICÍPIO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2010.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL N° 01/2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO 35/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA QUE DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, FICAM LIBERADOS DE SUAS ATIVIDADES, OS SERVIDORES DA ÁREA DO DISTRITO SEDE E DA REGIÃO DOS DISTRITOS DE COITÉ E BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO PERIODO DA MANHÃ, DO DISTRITO DO JUÁ, NO PERIODO DA TARDE E DO DISTRITO DO MISSI NO PERIODO NOTURNO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O PROGRAMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTRE ASSOCIAÇÕES DIVERSAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REFERENTE AO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - AS DROGAS EM IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - A PROBLEMÁTICA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA SEDE/ SÃO JOSÉ/ COITÉ E VILA MENDES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO PALACIO VERDE, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SERÁ EXCLUSIVAMENTE INTERNO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - ORDENAMENTO URBANO NO DISTRITO DE MISSI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELAS ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA QUE TODA E QUALQUER CONSTRUTORA QUE CONTRATAR SERVIÇOS COM ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXECUTAR OBRAS, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR MÃO-DE-OBRA DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DETERMINA-SE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 17 DE ABRIL, ÀS 9:00, COM O SEGUINTE TEMA: EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DE UMA GESTÃO FINANCEIRA EQUILIBRADA E QUE ATENDA AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE GARANTEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONVOCADO PELO EDITAL Nº 01/2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE PARA SUSTENTABILIDADE RURAL, CONFORME LEI 616/2008, ART. 10º.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O REPASSE DO DEPÓSITO REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DE ADICIONAL PREVISTO NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DO JUÁ, IRAUÇUBA-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPECIE E TIPO DE VEÍCULO, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECIFICADOS NO PRESENTE DECRETO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 E 23 DE MAIO DE 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.750,00 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FINS QUE INDICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPÉCIE E TIPO DE VEÍCULOS, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECIFICADOS NO PRESENTE DECRETO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITAL Nº 0001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONVOCADO PELO EDITAL Nº 01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/12/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR O AÇUDE DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ASSEAR ANIMAIS E VEÍCULOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APPROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE SE ENCONTRAVAM EM VIGOR NO AGUARDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DE AUDITORIA INTERNA À REALIZAR-SE NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JULHO DE 2007, EM ALGUNS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 3º CONFERÊNCIA DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA A NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARENTES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE ABRIL DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPÉCIE E TIPO DE VEÍCULOS, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECIFICADOS NO PRESENTE DECRETO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPÉCIE E TIPO DE VEÍCULOS, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECIFICADOS NO PRESENTE DECRETO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPLEMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O MODELO DE CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO NOS TERMOS DA DISPOSIÇÃO NORMATIVA DO ART. 76 DA LEI 4.320/64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO FUNCIONAMENTO EFETIVO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE SE ENCONTRAVAM EM VIGOR NO AGUARDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA A COMISSÃO IRAUÇUBENSE DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL. CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO TEMPORÁRIO DE AQUISIÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS VALORES DO KM PARA FRETES DE VEÍCULOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAJUSTO OS VALORES DE KM CONSTANTE NO ANEXO I DO DECRETO 19/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL. CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPÉCIE E TIPO DE VEÍCULOS, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECÍFICOS NO PRESENTE DECRETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCEDE ABANO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL. CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O SETOR DE COMPRAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DELIMITA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/08/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL. CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE O USO DO DOCUMENTO DE INTENÇÃO DE DESPESA - DID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JUNHO DE 2005, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL. CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2005, EM VIRTUDE DO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 2ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETADO O VALOR DA HORA EXTRAORDINÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUANDO CUMPREM A ESCALA DE PLANTÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA DECRETADO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PELO PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Emitido dia 10/08/2022 às 01:32:02