| DIÁRIA | 1192 | 2025 | 21/10/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: FUNASA, SECRETARIA DAS CIDADES, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 23.SEGOV | 2025 | 21/10/2025 | PORTARIA SEGOV Nº 23/2025 - Designar. o servidor KELTON LUIS BRAGA SANTOS, (titular) e o servidor JOÃO CLEITON MOTA LESSA (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO n° 2025.01.03.13 - SEGOV, celebrado entre o municipio de Irauçuba, através da Secretaria Govemo e a Empresa Posto de Combustiveis de Irauçuba, cujo objeto e a Aquisição de Combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de veiculos oficiais e agregados da Secretaria de Govemo e Planejamento, do Municipio de Irauçuba/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| GRATIFICAÇÃO | 1181 | 2025 | 17/10/2025 | Conceder Gratificação de 65% de seu vencimento base, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, assim como exigem dominio de informações de carater sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | WAGNER ALMEIDA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 85.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEADiPMI Nº 85 Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO, matrícula no 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com readaptação atribuindo-lhe as especificações do cargo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e §egurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional- CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - VIGILANTE |
| REMOVER | 84.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 84 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula no 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contar com sua prestação de serviços em espaço público vinculado aquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigílância e à preservação do patrimônio municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANILDO TEIXEIRA SOUSA - VIGILANTE |
| REMOVER | 82.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 82 - Fiça deterrninada a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONS0 OLIVEIRA MOTA, matrícula no 0916837, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da $ecretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, enr virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital na 15/2025. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA - VIGILANTE |
| REMOVER | 81.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | Fiça determinada a REMOÇÃO do servidor público ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, matrícula no 0809489, ocupante do Cargo público efetivo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA - VIGILANTE |
| REMOVER | 80.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 80 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula no 0916742, ocupante do cargo púbiico efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025 | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| REMOVER | 79.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 79 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CICERO BRANDAO RODRIGUES, matrícula no 00104647, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos educacionais. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CICERO BRANDAO RODRIGUES - VIGILANTE |
| REMOVER | 78.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 78 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula n" 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Gidadã para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos vinculados àquela Secretaria. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | GILSON LOPES DOS SANTOS - VIGILANTE |
| REMOVER | 77.SEAD | 2025 | 15/10/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 77 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0105562, ccupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secnetaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã pâra a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contarmos com suâ prestação de serviços no âmbito daquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigilância e ao zelo pelos equipamentos públicos educacianais. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES - VIGILANTE |
| PROMOÇÃO | 1162 | 2025 | 13/10/2025 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANDERSON AZEVEDO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 1161 | 2025 | 13/10/2025 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 1160 | 2025 | 13/10/2025 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 1159 | 2025 | 13/10/2025 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 1158 | 2025 | 13/10/2025 | CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 7. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 1142 | 2025 | 07/10/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, FUNASA E IDACE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1131 | 2025 | 01/10/2025 | Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JOAO CLEITON MOTA LESSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 1124 | 2025 | 29/09/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA E IDACE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1115 | 2025 | 23/09/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA , DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DO DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 1114 | 2025 | 23/09/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1097 | 2025 | 12/09/2025 | Nomeação, Agente: Taysa Amara de Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | TAYSA AMARA DE SOUSA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 22.SEGOV | 2025 | 12/09/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 22 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante de cargo em comissão Assessoria de Projetos Estrategicos, Estatlsticas, Inovação e Tecnologia. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 21.SEGOSC | 2025 | 12/09/2025 | PORTARIA SEGOSC/PMI N° 21 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora púbiica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Projetos Estrategicos, Estatisticas, Inovação e Tecnologia. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada, exceto, aqueles que tratam de Aquisição de Combustivel, Peças de 1 uso, Pneus, Derivados de Petroleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 20.SEGOSC | 2025 | 12/09/2025 | PORTARIA SEGOSC/PMI N° 20 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOSC/PMI N° 15 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora púbiica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 19.SEGOV | 2025 | 12/09/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 19 - Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras Aquisição de fardamento e demais acessórios, para suprir as necessidades da Secretaria de Govemo, Planejamento e Segurança Cidadã do Municlpio de Irauçuba, ao seguinte item: | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1087 | 2025 | 09/09/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAúDE, FUNASAE IDACE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1083 | 2025 | 05/09/2025 | Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 1076 | 2025 | 04/09/2025 | Exoneração, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | GABRIELA TEIXEIRA VENÂNCIO - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 1075 | 2025 | 04/09/2025 | Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| INTITUI | 1060 | 2025 | 29/08/2025 | Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1055 | 2025 | 26/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 1054 | 2025 | 26/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1007 | 2025 | 12/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 1006 | 2025 | 12/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 995 | 2025 | 05/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE LEVAR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO GETRAN. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | PEDRO RODRIGUES LIMA - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 994 | 2025 | 05/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE LEVAR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO GETRAN. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO MARCELO REIS CHAVES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA |
| DIÁRIA | 993 | 2025 | 05/08/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC E SECRETARIA DAS CIDADES. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 957 | 2025 | 29/07/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTA SECRETARIA: CASA CIVIL, IDARCE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DNIT. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | NADIEL FERREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 956 | 2025 | 29/07/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTA SECRETARIA: CASA CIVIL, IDARCE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DNIT. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2025 | 15/07/2025 | Nomeação, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JOÃO BATISTA SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
| EXONERAÇÃO | 922 | 2025 | 14/07/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
| DIÁRIA | 920 | 2025 | 14/07/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA E SECRETARIA DAS CIDADES. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 901 | 2025 | 02/07/2025 | Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 18.SEGOSC | 2025 | 02/07/2025 | Portaria SEGOSC/PMI nº 18 - Resolve - Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - AGENTE REQUISITANTE |
| REVOGAR | 17.SEGOSC | 2025 | 02/07/2025 | Portaria SEGOSC/PMI Nº 17 Resolve - Revogar a Portaria SEGOSC/PMI nº 13 que designou o agente Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 16.SEGOSC | 2025 | 02/07/2025 | Portaria SEGOSC/PMI Nº 16 - Resolve - Designar, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ALTAMIRO DIAS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 15.SEGOSC | 2025 | 02/07/2025 | Portaria SEGOSC/PMI Nº 15 Resolve - Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 14.SEGOSC | 2025 | 02/07/2025 | Revogar a Portaria SEGOSC/PMI N° 13, Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| PROMOÇÃO | 887 | 2025 | 26/06/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | BEATRIZ SOARES RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 886 | 2025 | 26/06/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 877 | 2025 | 23/06/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO NA CASA CIVIL- TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O AGROFEST 2025. REUNIÃO NO DNIT - PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. REUNIÃO ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVENIOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. REUNIÃO NO IDACE- PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE REGULARIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE REUP. REUNIÃO J BARROS - PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE ENGENHARIA DO ESGOTAMENTO. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 860 | 2025 | 12/06/2025 | Nomeação, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | GABRIELA TEIXEIRA VENÂNCIO - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 856 | 2025 | 11/06/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL - TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AGOES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVEÊNIOS; REUNIÃO NA ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; REUNIÃO ALTERNATIVA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSO DE CESSÃO DO CENTRO DO ARTESANATO E CAMPO DE POUSO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 855 | 2025 | 11/06/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AÇÕES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 844 | 2025 | 09/06/2025 | Exoneração, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MANOEL FERREIRA PAZ FILHO - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 842 | 2025 | 09/06/2025 | Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 13.SEGOV | 2025 | 09/06/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante de Diretor de Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 12.SEGOV | 2025 | 09/06/2025 | PORTARIA SEGOSC/PMI N° 12 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 11.SEGOV | 2025 | 09/06/2025 | Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 07, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 804 | 2025 | 27/05/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA Á PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025; REUNIÃO NA FUNASA TRATAR DE ASSUNTOS DE PARECER DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE 13 CASA (CONVÊNIO NOVO); REUNIÃO JBARRO TRATAR DE ASSUNTOS DO PROJETO DE ESGOTAMENTO; REUNIÃO NA CAGECE TRATAR DE ASSUNTOS DO PROJETO DE ESGOTAMENTO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 803 | 2025 | 27/05/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 790 | 2025 | 22/05/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA E EVENTO DENOMINADO CEARÁ TEC HUB. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| READAPTAÇÃO | 786 | 2025 | 22/05/2025 | CONCEDER readaptação, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo periodo de 22/05/2025 à 22/05/2026, atribuindo a esta as especificaçõees do cargo de VIGIA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 778 | 2025 | 19/05/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDUC PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PAIC 2024 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ REUNIÃO NO DETRAN PARA TRATAR SOBRE VISTORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES; REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTO DE CONVÊNIOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA; E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTA SECRETARIA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 757 | 2025 | 13/05/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA SEDUC PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PAIC 2024 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NO DETRAN PARA TRATAR SOBRE VISTORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES; REUNIÃO NA ENEL PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS RELACIONADOS A CRÉDITOS E DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; E REUNIÃO NA SDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTA SECRETARIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 756 | 2025 | 13/05/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA CASA CIVIL; E REUNIÃO NA SDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS HIDRICAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2025 | 12/05/2025 | Nomeação, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MANOEL FERREIRA PAZ FILHO - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 723 | 2025 | 24/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO MARCELO REIS CHAVES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA |
| NOMEAÇÃO | 722 | 2025 | 24/04/2025 | Nomeação, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 721 | 2025 | 24/04/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | PEDRO RODRIGUES LIMA - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 669 | 2025 | 04/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 667 | 2025 | 03/04/2025 | Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| READAPTAÇÃO | 655 | 2025 | 31/03/2025 | PRORROGAR readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo periodo de 01/04/2025 a 01/04/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Vigia. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 649 | 2025 | 27/03/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| PROMOÇÃO | 631 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCSo, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 630 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 629 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 628 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6. Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO TARCISIO TELES FORTE - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 627 | 2025 | 14/03/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ALEXANDRA MOTA SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 601 | 2025 | 10/03/2025 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | WAGNER ALMEIDA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 577 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 576 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 575 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 574 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CRISTIANO CIPRIANO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 573 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 572 | 2025 | 26/02/2025 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 560 | 2025 | 21/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 523 | 2025 | 12/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE FORTALEZA PARA TRATAR SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| REMOVER | 21.SEAD | 2025 | 07/02/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CICERO BRANDÃO RODRIGUES, matrícula no 00104647 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Educaçâo para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | CICERO BRANDAO RODRIGUES - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 503 | 2025 | 06/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 433 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DIÁRIA | 349 | 2025 | 03/02/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE FORTALEZA PARA TRATAR SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | NADIEL FERREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DESIGNAR | 10.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Flanejamento e Segurança Cidadã. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 09.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 09 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 08.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI Nº 08 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI N° 06 que designou FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 07.SEGOV | 2025 | 03/02/2025 | PORTARIA SEJOV/PMI N° 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. | SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |