01 - INSCRIÇÕES (08/08 À 03/09/2023)
08/08/2023 - 03/09/2023
02 - HABILITAÇÃO JURÍDICA (04/09 À 07/09/2023)
04/09/2023 - 07/09/2023
03 - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICA (08/09/2023)
08/09/2023 - 08/09/2023
04 - RECURSOS DA HABILITAÇÃOO JURÍDICA (09/09 À 10/09/2023)
09/09/2023 - 10/09/2023
05 - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA (11/09/2023)
11/09/2023 - 11/09/2023
06 - HABILITAÇÃO TÉCNICA - AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS (12/09 À 14/09/2023)
12/09/2023 - 14/09/2023
07 - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA (15/09/2023)
15/09/2023 - 15/09/2023
08 - RECURSOS DA HABILITAÇÃO TÉCNICA (16/09 À 17/09/2023)
16/09/2023 - 17/09/2023
09 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (18/09/2023)
18/09/2023 - 18/09/2023
10 - ABERTURA DE PROCESSOS PARA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E REPASSE AOS PROPONENTES SELECIONADOS (25/09 À 29/09/2023
25/09/2023 - 29/09/2023
11 - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DOS CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS E CANAIS DIGITAIS (01/10 À 31/10/2023)
01/10/2023 - 31/10/2023

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LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL 01 PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO_RETIFICADO
ANEXOS DO EDITAL PREMIACAO LEI PAULO GUSTAVO_RETIFICADO
RETIFICACAO AO CRONOGRAMA
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITACAO JURIDICA
RESULTADOS DOS RECURSOS
RESULTADO DEFINITIVO
RETIFICACAO DE EDITAL 012023 PARA REABERTURA DAS INSCRICOES
RESULTADO DEFINITIVO DA HABILITACAO JURIDICA
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITACAO TECNICA
RETIFICACAO DO ANEXO VII CALENDARIO DAS FASES DE SELECAO
RESULTADO FINAL DA HABILITACAO TECNICA
COMUNICADO