| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/11/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Renata Mesquita Ferreira |
| Responsável pela Informação | Renata Mesquita Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carla Lacerda Viana |
| Responsável pela Homologação | Amorim Gleidson Souza Mota |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde |