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Lista de Portarias Foram encontrados 8073 registros Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 15:18:49

NOMEAÇÃO: 928/2025 16/07/2025 NOVO

NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025- 2027.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 923/2025 15/07/2025 NOVO

Nomeação, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: JOÃO BATISTA SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ

EXONERAÇÃO: 922/2025 14/07/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ

LICENÇA: 921/2025 14/07/2025 NOVO

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, período de 15/07/2025 à 15/07/2028.

Agente: ANTONIO CLAUDIO LOPES PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAR: 918/2025 14/07/2025 NOVO

Revogar portaria nº 706/2025, que concede ampliação de carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIELI BRANDAO HOLANDA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 917/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 916/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 915/2025 10/07/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALINHAMENTO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ. - HTOA.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 912/2025 07/07/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM 40 MUNICIPIOS, O EVENTO OCORRERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, EM FORTALEZA/CE.

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

GRATIFICAÇÃO: 909/2025 07/07/2025

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

Agente: NATANAEL BORGES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 908/2025 07/07/2025

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

Agente: IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 907/2025 07/07/2025

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

Agente: CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 906/2025 07/07/2025

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

Agente: EURIMAR MOTA DIAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 905/2025 07/07/2025

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

Agente: ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 904/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: MARIA EDUARDA LIMA DUARTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

CONVOCAÇÃO: 51.SEAD/2025 04/07/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 903/2025 03/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, FRANCISCO CARLITO ARAUJO

NOMEAÇÃO: 902/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 - SEJUV.

Coletiva: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, LORENA FERNANDES CAETANO, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

NOMEAÇÃO: 901/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 900/2025 01/07/2025

Nomeação EFETIVO, Agente: Lorena Costa Teixeira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: LORENA COSTA TEIXEIRA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

EXONERAÇÃO: 899/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 898/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA

Cargo: TESOUREIRO (A)

GRATIFICAÇÃO: 897/2025 01/07/2025

Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: RICARDO DE AZEVEDO DUARTE

Cargo: DIGITADOR

NOMEAÇÃO: 896/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: José Maria Sales Severiano Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSÉ MARIA SALES SEVERIANO NETO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO

REMOVER: 50.SEAD/2025 01/07/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 50 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n" O916498, ocupante do cargo publico efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, o zelo e a organizaçáo deste equipamento público.

Agente: EDINARDO GOMES DE ALMEIDA

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 895/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: GABRIEL MOTA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 894/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA AMANDA PEREIRA ALVES

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 893/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

EXONERAÇÃO: 892/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: TESOUREIRO (A)

DIÁRIA: 891/2025 30/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARá DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DO ?SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS?, REALIZADO NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FIGUEREDO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

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