PORTARIA SEAD/PMI Nº 69 - Resolve: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em virtude da necessidade de recomposição e fortalecimento da equipe da referida unidade administrativa, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a Portaria n° 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65 % do Salario base Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosilane Mota Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Gerinaldo Gomes Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.
Coletiva: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, KELTON LUIS BRAGA SANTOS, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA SEAD/PMI Nº 68 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) NATANAEL BORGES DE SOUSA, matrícula no 0913614, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, do Gabinete do Prefeito para a Controladoria Geral do Município, em virtude da necessidade de compor a equipe técnica da referida unidade administrativa, assegurando o atendimento às demandas de controle interno e de acompanhamento da gestão fiscal, demais ações correlatas.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.
Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.
Nomeação Interinamente, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 66 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ RECOLHER OS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2025 A ITAREMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23, NA UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE.
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40h, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DA PACIENTE SAMARA KAREN SILVA SANTOS, QUE RECEBEU ALTA NESTA UNIDADE HOSPITALAR.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 73 - Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar os livros paradidáticos de literatura destinado aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental anos iniciais e finais.
Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, CRISTIANI FREITAS BEZERRA
PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, conforme díspõe o Art. 17, § 3º da Lei 14.133/2021, destínada à análise, avaliação e seleção da amostra de café a ser adquirida através do Pregão Eletrônico no 2025.07.25.01.
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s,r, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Braga Cunha, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Camily de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Agente: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS
Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.
