Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental - III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 19/01/2026 à 19/01/2029.

Autorizar Retorno, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025-2027, REVOGANDO A PORTARIA N° 888, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Albani Silva Vieira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar a servidora Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, ocupante do cargo de Diretora do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotada na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidora Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.

Nomeação, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

PORTARIA SEAD/PMI Nº 05 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO para Acornpanhamento do Edital Nº 02 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVTMENTO EM COMTSSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENÀDOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 03 - REVOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Nomeação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

PORTARIA SEAD/PMI Nº 02 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 01 de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE

Revogar a Portaria n° 135, de 06 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PROMOVER CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA GETRAN, PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

PORTARiA SEINFRA/PMI N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizara os contratos de maquinas pesadas.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AGENTE: JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 08/01/2026.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, a partir do dia 08/01/2026.

PORTARIA SEAD/PMI N° 01 - Fica determinada a remoção do servidor público ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, matricula n° 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2026, da Secretaria da para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância patrimonial e segurançaa dos equipamentos públicos sob responsabilidade da referida Pasta.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS SALAS SENSORIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.