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ALTERA: 761/2024 12/09/2024 NOVO

12/09/2024

ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

LICENÇA: 757/2024 11/09/2024 NOVO

11/09/2024

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA

Cargo: VIGILANTE

DIÁRIA: 754/2024 06/09/2024

06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

Agente: JONARY DUARTE GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

DIÁRIA: 753/2024 06/09/2024

06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 752/2024 06/09/2024

06/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Agente: CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 101.SEAD/2024 06/09/2024

06/09/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES:

Coletiva: JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, WAGNER ALMEIDA BASTOS

NOMEAÇÃO: 751/2024 05/09/2024

05/09/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, VITOR MOTA RODRIGUES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, FRANCISCO CARLITO ARAUJO

DIÁRIA: 750/2024 04/09/2024

04/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.

Agente: LUIZ AVELINO COSTA RAMOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

LICENÇA: 749/2024 04/09/2024

04/09/2024

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade

Agente: ANTONIO CARLOS MOTA SILVA

Cargo: ARTIFICE ELETRICIDADE

DIÁRIA: 748/2024 04/09/2024

04/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 747/2024 04/09/2024

04/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 746/2024 02/09/2024

02/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 745/2024 02/09/2024

02/09/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS

REVOGAR: 743/2024 30/08/2024

30/08/2024

Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER FÉRIAS: 100.SEAD/2024 28/08/2024

28/08/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE SETEMBRO: (LISTA EM ANEXO).

Agente: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 41.SAUDE/2024 28/08/2024

28/08/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 41 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e professional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

Coletiva: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES

DESIGNAR: 40.SAUDE/2024 28/08/2024

28/08/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 40 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 039.SAUDE/2024 28/08/2024

28/08/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 038.SAUDE/2024 28/08/2024

28/08/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 38 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convênio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Agente: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 741/2024 27/08/2024

27/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 740/2024 27/08/2024

27/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIALOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA?, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

DIÁRIA: 739/2024 27/08/2024

27/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIALOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Agente: CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 738/2024 27/08/2024

27/08/2024

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS

DIÁRIA: 737/2024 27/08/2024

27/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ALTERA: 736/2024 26/08/2024

26/08/2024

ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 735/2024 26/08/2024

26/08/2024

ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 734/2024 26/08/2024

26/08/2024

ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 733/2024 26/08/2024

26/08/2024

ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 732/2024 26/08/2024

26/08/2024

ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 731/2024 26/08/2024

26/08/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPAJÉ, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO ADOLESCENTE DE INICIAS F. J. M. C.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

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