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Lista de Portarias Foram encontrados 8240 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 15:12:38

NOMEAÇÃO: 1094/2025 12/09/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LORENA FERNANDES CAETANO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

EXONERAÇÃO: 1093/2025 11/09/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: LORENA FERNANDES CAETANO

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

LICENÇA: 1092/2025 11/09/2025 NOVO

Conceder Licença Prêmio, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2025 à 15/12/2025

Agente: VANIA FREITAS LOPES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 1091/2025 11/09/2025 NOVO

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 996/2025.

Coletiva: MOISES SOARES DO VALE, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, CLAUDIO REGIS AZEVEDO LOPES, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, ANTONIO ABEDIAS FERNANDES, AMANDA ANDRESSA RODRIGUES DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 1090/2025 10/09/2025 NOVO

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 792/2025.

Coletiva: LARISSA MAGALHAES RODRIGUES, FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, VALDIVA MENDES COSTA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, MARIA CAMILY DE FREITAS ANDRADE, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RAQUEL MESQUITA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 71.SEAD/2025 10/09/2025 NOVO

PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - Nomear a COMISSÃO de Acompanhamento do Edilal Nº 15, de 10 de seternbro de 2025, que dispôe sobre o PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGlAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO de IRAUÇUBA, QUE IRÃO COMPOR O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ

Coletiva: JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA, IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO, VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA

DIÁRIA: 1087/2025 09/09/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAúDE, FUNASAE IDACE.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1086/2025 08/09/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO ALINHAR ESTRATÉGIAS E DISCUTIR AÇÕES CONJUNTAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS CIRURGIAS ELETIVAS E TRAÇAR ESTRATÉGIAS DO DIA “C”.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 1085/2025 08/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Braga Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: FRANCISCO WESLEY BRAGA MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 1084/2025 05/09/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE TRATORES A MUNICIPIOS DO CEARÁ.

Agente: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1083/2025 05/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

NOMEAÇÃO: 1082/2025 05/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 1081/2025 05/09/2025

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: MOISES SOARES DO VALE

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

DESIGNAR: 15.SDRH/2025 05/09/2025

PORTARIA SDRH/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, EXCETO contratos relacionados a OBRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1º USO E AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 14.SDRH/2025 05/09/2025

PORTARIA SDRH/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 10.

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 13.SDRH/2025 05/09/2025

PORTARIA SDRH/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, atuará como fiscal de contrato na fiscalização dos contratos de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEÇAS DE 1º USO, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 09.

Agente: OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 12.SDRH/2025 05/09/2025

PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUÍS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos de obras em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, juntamente com os seguintes profissionais, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL e FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

Coletiva: LUIS AZEVEDO DE LIMA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO RONALDO LOPES SALES

DESIGNAR: 11.SDRH/2025 05/09/2025

PORTARIA SDRH/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 07.

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

EXONERAÇÃO: 1080/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

EXONERAÇÃO: 1079/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: MOISES SOARES DO VALE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 1076/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: GABRIELA TEIXEIRA VENÂNCIO

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

EXONERAÇÃO: 1075/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

GRATIFICAÇÃO: 1074/2025 03/09/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções de controle interno.

Agente: NATANAEL BORGES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 1071/2025 02/09/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1070/2025 02/09/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 1068/2025 02/09/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA ESTADUAL DE APOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

ANULAR: 70.SEAD/2025 02/09/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 70 - ANULA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REGIDO PELO EDITAL SEAD/PMI Nº 14/2025, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

GRATIFICAÇÃO: 1067/2025 01/09/2025

Conceder pagamento de verba GratificaÇÃo de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 10% de seu Salario base, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: CLAUDIO REGIS AZEVEDO LOPES

Cargo: TECNICO AGRICOLA

REMOVER: 69.SEAD/2025 01/09/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 69 - Resolve: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em virtude da necessidade de recomposição e fortalecimento da equipe da referida unidade administrativa, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.

Agente: ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 1066/2025 29/08/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: BENEDITO BASTOS DE VASCONCELOS FILHO

Cargo: VIGILANTE

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