PORTARIA SEAD/PMI Nº 49 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público{a) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula no 0914913, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SlPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, a organização e o zelo pelos equipamentos públicos sob responsabilidade desta Secretaria, especialmente aqueles destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 48 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, em virtude da necessidade de reforçar a sêgurança, o zelo e a organizaçáo do Terminal Rodoviário Municipal, equipamento público sob responsabilidade desta Secretaria.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Francisco Otacilio de Sousa Sales, Cargo: Secretário Executivo de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, PISO L3 - SHOPPING RIO MAR KENNEDY.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA ATENÇÃO PRIMARIA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NA ESCOIA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, PISO L3 - SHOPPING RIO MAR KENNEDY.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 47 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006, pelo período de 01/07/2025 a 30/07/2025.

Revogar Gratificação e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Gleisson Araujo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS AO CIDADÃO - SIBEC.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECERÁ AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA - PEFOCE, NA CIDADE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O (A) MENOR M.E.R .M.A., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECERÁ AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA - PEFOCE, NA CIDADE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O (A) MENOR M.E.R .M.A., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL COM OS (AS) ARTICULADORES (AS) DO SELO UNICEF, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA EM FORTALEZA- CE.

Nomeação Efetivo, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 46 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO illATOS, matrícula no 0915141, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, com vigência a partir de 16 de junho de 2025, da Secrctaria da Saúde para a Secrctaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão da necessidade administrativa, visando ao fortalecimento das ações e ao melhor atendimento das demandas operacionais e de segurança patrimonialda referida unidade.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO. FUNASA SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, 60811-341, CENTRO DE EVENTOS.

Nomeação, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - RESOLVE: FICA DETERMINADA A REMOÇÃO DA SERVIDORA JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, MATRICULA N° 0809233, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS PARA O CENTROÇEDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA, NA SEDE O MUNICIPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR EM FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR EM FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL - TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AGOES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVEÊNIOS; REUNIÃO NA ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; REUNIÃO ALTERNATIVA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSO DE CESSÃO DO CENTRO DO ARTESANATO E CAMPO DE POUSO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AÇÕES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.