PORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - REVOGA O EDITAL Nº 08/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE.
CONCEDER readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 14/04/2026 a 14/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 A PARACURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA LITERARIA DO CEARÁ DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 A PARACURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA LITERARIA DO CEARÁ DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE.
Agente: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS
PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ-UNINDO FORÇAS PARA FAZER ACONTECER E CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA.
PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ-UNINDO FORÇAS PARA FAZER ACONTECER E CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA.
COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA/ADOLESCENTE V.A.O .
COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANçA/ADOLESCENTE V.A.O.
Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: Luan Girão Capistrano, JOVANE TAVEIRA LIMA, JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA
Nomear COMISSÃO responsavel pela análise, avaliação e emissão de parecer quanto a habilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital n° 001/2026 - SEINFRA, referente a execução do serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o exercício de 2026.
Coletiva: FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES, LUIS GOMES RIBEIRO, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIENIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.031/2025.
Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, RAQUEL MOTA GOMES
Nomeação, Agente: Luan Girão Capistrano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a Portaria Nº 293 de 02/04/2026, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - RE. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação