Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9390 registros

DIÁRIA: 697/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUN E SISAN.

Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues

Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas

DIÁRIA: 696/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUN E SISAN.

Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

DIÁRIA: 695/2026 22/07/2026

IRÁ ATÉ O CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ DE PAIVA NETTO, ONDE IRÁ RECEBER 250 CESTAS BÁSICAS.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

DIÁRIA: 694/2026 22/07/2026

IRÁ ATÉ O CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ DE PAIVA NETTO, ONDE IRÁ RECEBER 250 CESTAS BÁSICAS.

Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

DIÁRIA: 693/2026 22/07/2026

IRÁ ATÉ A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 692/2026 22/07/2026

IRÁ ATÉ A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: Tayana Kely Silva Sousa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 691/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CONTINUIDADE DA METODOLOGIA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇA EM AMBIENTES SEGUROS.

Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues

Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas

DIÁRIA: 690/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CONTINUIDADE DA METODOLOGIA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇA EM AMBIENTES SEGUROS.

Agente: Kathuly Thiana Mota Santos

Cargo: Psicólogo(a)

CONVOCAÇÃO: 689/2026 22/07/2026

Convocar, em caráter ordinário, a 11ª ConferÊncia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Irauçuba/CE, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026, das 08h às 17h, no Munidpio de Irauçuba/CE, com a finalidade de promover o debate, a avaliação e a proposição de politicas públicas voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como elaborar propostas a serem encaminhadas as etapas regional, estadual e nacional da ConferÊncia

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAR: 06.SIPS/2026 22/07/2026

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 06 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: Paloma Araujo Barbosa

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

REVOGAR: 05.SIPS/2026 22/07/2026

PORTARIA SIPS/PMI Nº 05 - Fica revogada a Portaria SIPS/PMI nº 002/2026, que designou a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos celebrados entre a Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Maria Jamile Gomes Pereira

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

INTITUI: 004.SIPS/2026 22/07/2026

PORTARIA SIPS/PMI N° 004 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto "SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR", sendo composta pelos seguintes membros:

Coletiva: Antonio Genilton Lopes Martins, Antonia Lidiana Sales dos Santos, Antonia Chirla Gomes da Silva, Djally Brito Gomes

NOMEAÇÃO: 688/2026 21/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: Maria Jamile Gomes Pereira

Cargo: Assessor Especial de Gestão

DESIGNAR: 687/2026 21/07/2026

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretario(a) Interinamente

DESIGNAR: 13.SEJUV/2026 21/07/2026

PORTARIA SEJUV/PMI N° 13 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Agente: Maria Jamile Gomes Pereira

Cargo: Agente Requisitante

DESIGNAR: 12.SEJUV/2026 21/07/2026

PORTARIA SEJUV/PMI N° 12 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: Maria Jamile Gomes Pereira

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

EXONERAÇÃO: 686/2026 20/07/2026

Exoneração, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Maria Jamile Gomes Pereira

Cargo: Assessor Especial de Gestão

REVOGAR: 11.SEJUV/2026 18/07/2026

PORTARIA SEJUV/PMI N° 11 - Fica revogada a Portaria SEJUV/PMI Nº 06/2025 que designou a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão, como AGENTE REQUISITANTE responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: Maria Eduarda Lima Duarte

Cargo: Agente Requisitante

REVOGAR: 10.SEJUV/2026 18/07/2026

PORTARIA SEJUV/PMI N° 10 - Fica revogada a Portaria SEJUV/PMI Nº 07/2025 que designou a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos administrativos vinculados a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: Maria Eduarda Lima Duarte

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR: 06.SESA/2026 18/07/2026

PORTARIA SESA/PM Nº 06 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Herica Oliveira Pinheiro

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 685/2026 17/07/2026

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: Maria Eduarda Lima Duarte

Cargo: Assessor Especial de Gestão

DIÁRIA: 683/2026 15/07/2026

PARTICIPAR DA 41ª OLIMPIADA DE APUIARÉS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CHEFE DE DELEGAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: Antonio Juciano Souza Lopes

Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos

DIÁRIA: 682/2026 15/07/2026

TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.

Agente: Herica Oliveira Pinheiro

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 681/2026 15/07/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA ACONTESCE, COMO OS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO.

Agente: Tayana Kely Silva Sousa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 680/2026 15/07/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA ACONTESCE, COMO OS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 679/2026 15/07/2026

COMPARECER A FÁBRICA R2D PARA TRATAR DE ASSUNTOS TRABALHISTAS.

Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA: 678/2026 15/07/2026

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 677/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos

Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal

EXONERAÇÃO: 676/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: Moises Soares do Vale

Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal

RETIFICA: 675/2026 13/07/2026

Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

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