DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO 10° SEMINÁRIO REGIONAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULOS E QUALIDADE NO CUIDADO.

PORTARIA SEDUC /PMI N" 75 - Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras apresentadas pelos interessados classificados provisoriamente, apos a fase de lances e aceite da proposta quanto ao valor, referentes à aquisição de Fardamentos e Sandalias, destinados aos alunos da rede pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Municipio de Irauçuba/CE, conforme Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.01.

Nomeação Efetivo, Agente: Rai Barros Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação EFETIVO, Agente: Kathuly Thiana Mota Santos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1091/2025.

Nomeação, Agente: Taysa Amara de Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar portaria n° 1.034/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEGOV/PMI N° 22 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante de cargo em comissão Assessoria de Projetos Estrategicos, Estatlsticas, Inovação e Tecnologia. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEGOSC/PMI N° 21 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora púbiica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Projetos Estrategicos, Estatisticas, Inovação e Tecnologia. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada, exceto, aqueles que tratam de Aquisição de Combustivel, Peças de 1 uso, Pneus, Derivados de Petroleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria.

PORTARIA SEGOSC/PMI N° 20 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOSC/PMI N° 15 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora púbiica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 19 - Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras Aquisição de fardamento e demais acessórios, para suprir as necessidades da Secretaria de Govemo, Planejamento e Segurança Cidadã do Municlpio de Irauçuba, ao seguinte item:

Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Conceder Licença Prêmio, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2025 à 15/12/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 996/2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 792/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 16, 17 e 18 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ANÁLISE DE DADOS PARA A VIGILÂNCIA DAS ARBOVIROSES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - Nomear a COMISSÃO de Acompanhamento do Edilal Nº 15, de 10 de seternbro de 2025, que dispôe sobre o PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGlAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO de IRAUÇUBA, QUE IRÃO COMPOR O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAúDE, FUNASAE IDACE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO ALINHAR ESTRATÉGIAS E DISCUTIR AÇÕES CONJUNTAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS CIRURGIAS ELETIVAS E TRAÇAR ESTRATÉGIAS DO DIA “C”.

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Braga Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE TRATORES A MUNICIPIOS DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SDRH/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, EXCETO contratos relacionados a OBRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1º USO E AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.