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Lista de Portarias Foram encontrados 7870 registros

EXONERAÇÃO: 589/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROMENIA DE LOURDES LIMA MOTA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 588/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

REVOGAR: 587/2025 05/03/2025

Revogar a Portaria n° 456 de 03 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOVANE TAVEIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGA: 586/2025 28/02/2025

PRORROGAR readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Agente Administrativo.

Agente: QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PRORROGA: 585/2025 28/02/2025

Prorroga readaptação da servidora Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca.

Agente: JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

EXONERAÇÃO: 584/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: JOAO CARLOS SOUSA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA

EXONERAÇÃO: 583/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: EMANUEL RICARDO REIS CHAVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESIGNAR: 01.PGR/2025 27/02/2025

PORTARIA PROCURADORIA/PMI N° 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral Jurídica Municipal.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

AUTORIZAR RETORNO: 582/2025 26/02/2025

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: FRANCISCO BARROS MATIAS

Cargo: AGENTE FISCAL

PROMOÇÃO: 581/2025 26/02/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 580/2025 26/02/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DIÁRIA: 579/2025 26/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU A ESTE NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE NA CIDADE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO O(A) MENOR M.C.R.C., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 578/2025 26/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU A ESTE NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE NA CIDADE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO O(A) MENOR M.C.R.C., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

CONCESSÃO: 577/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 576/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: PEDRO RODRIGUES LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 575/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 574/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: CRISTIANO CIPRIANO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 573/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 572/2025 26/02/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCEDER FÉRIAS: 29.SEAD/2025 25/02/2025

Conceder Férias pelo período de 01/03/2025 a 30/03/2025, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CEDIDO: 570/2025 24/02/2025

Fica Cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, Agente: Nara Cheylla Uchoa Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 568/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 567/2025 24/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: DANIEL PEREIRA VIANA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX, RAQUEL RODRIGUES MOTA, MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA

DIÁRIA: 566/2025 24/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025, COM TEMA: “OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS POLITICAS EDUCACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL.”

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 565/2025 24/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ.

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: TESOUREIRO (A)

DIÁRIA: 564/2025 24/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ.

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

GRATIFICAÇÃO: 562/2025 24/02/2025

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 028.SEAD/2025 24/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 04 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÊNCIA TEMPORÁRIA, DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

REVOGAR: 561/2025 21/02/2025

Revogar a Portaria nº 133 de 06 de janeiro 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 560/2025 21/02/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

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