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Lista de Portarias Foram encontrados 9390 registros

CONCESSÃO: 619/2026 26/06/2026

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira

Cargo: Guarda Municipal

CONCEDER FÉRIAS: 32.SEAD/2026 26/06/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 32 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Secretário(a)

CONCEDER FÉRIAS: 31.SEAD/2026 24/06/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba), período de 01/07 a 30/07/2026.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 618/2026 22/06/2026

Participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Municipio de Irauçuba.

Agente: Tainara Andrade Mota

Cargo: Secretário(a) Executivo(a)

DIÁRIA: 617/2026 22/06/2026

participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Municipio de Irauçuba.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAR: 616/2026 22/06/2026

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços conforme segue:

Coletiva: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Maria Aryany Sousa da Silva, Ana Laisa Facundo Lobato

DIÁRIA: 614/2026 19/06/2026

participar do Encontro de Formação do CECATE Nordeste, realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Agente: Daniel Pereira Viana

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

EXONERAÇÃO: 613/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Maria Eduarda Teles Almeida

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 04.SESA/2026 19/06/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: Maria da Conceicao Mendes Alves, Lucivaldo Lutife Pessoa, Susimeire de Sousa Almeida

PROMOÇÃO: 612/2026 18/06/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 PARA Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Cleonato Braga da Silva

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 03.SESA/2026 18/06/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: Maria da Conceicao Mendes Alves, Lucivaldo Lutife Pessoa, Antonia Katiane Pereira Brandao

DIÁRIA: 611/2026 17/06/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA

Agente: Tainara Andrade Mota

Cargo: Secretário(a) Executivo(a)

DIÁRIA: 610/2026 17/06/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 609/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Samario Sousa Fernandes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Samario Sousa Fernandes

Cargo: Coordenador (a) de Escola

DIÁRIA: 608/2026 17/06/2026

comparecer a unidade de acolhimento institucional na cidade de Fortaleza para entregar a criança C .V.R em cumprimento a decisão judicial.

Agente: Tayana Kely Silva Sousa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 607/2026 17/06/2026

comparecer a unidade de acolhimento institucional na cidade de Fortaleza para entregar a criança C .V.R em cumprimento a decisão judicial.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 606/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Araújo Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Raimundo Nonato Araújo Neto

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 605/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Ivanildo Viana Barbosa, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Ivanildo Viana Barbosa

Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local

NOMEAÇÃO: 604/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima

Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local

DESIGNAR: 009.SEINFRA/2026 17/06/2026

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de iluminação pública e limpeza pública.

Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DIÁRIA: 603/2026 16/06/2026

participar do Encontro de Formação do CECATE Nordeste, realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Agente: Antonio Claudio de Lima Borges

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

SEM EFEITO: 602/2026 16/06/2026

Toma sem efeito a Portaria n° 550, de 15 de maio de 2026, que concedeu diária a servidora Luziane de Avila Mesquita, em razão da impossibilidade de processamento do pagamento dentro do prazo administrativo

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 600/2026 16/06/2026

Nomeação Efetivo, Agente: João Paulo Nunes da Costa, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: João Paulo Nunes da Costa

Cargo: Fiscal Ambiental

DIÁRIA: 599/2026 15/06/2026

comparecer a unidade regionalizada de acolhimento para crianças e adolescentes para acompanhar a manutenção do vinculo presencial dos acolhidos D.R.S, R.R.S, S.R . S e I.A.N.

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

EXONERAÇÃO: 598/2026 15/06/2026

Exoneração a pedido, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo efetivo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Janiel Ferreira Felicio

Cargo: Enfermeiro (a)

NOMEAÇÃO: 597/2026 15/06/2026

Nomeação Interinamente, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita

Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento

EXONERAÇÃO: 595/2026 12/06/2026

Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita

Cargo: Superitendente Geral

NOMEAÇÃO: SEGOV.03/2026 11/06/2026

PORTARIA SEGOV/PMI N° 03 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente a Dispensa de Licitação Nº 2026.06.11.01, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM, NA MODALIDADE SaaS (Sofware as a Service), PARA GESTÃO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO ROTINAS OPERACIONAIS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DO SIM PARA ATENDIMENTO AO TCE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE

Coletiva: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Antonio Barbosa Braga Filho, Taysa Amara de Sousa Silva

EXONERAÇÃO: 594/2026 10/06/2026

Exoneração, Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa

Cargo: Coordenador (a) de Escola

DESIGNAR: 002.CONTROL/2026 10/06/2026

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, Fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados á Controladoria Geral do Município.

Agente: Raquel Mota Gomes

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

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