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Lista de Portarias Foram encontrados 9275 registros

EXONERAÇÃO: 515/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 02.SESA/2026 04/05/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funçõs de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as açõs de saúde bucal aos usuarios do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.

Agente: ALAISA DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

PRORROGA: 514/2026 30/04/2026

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

PROMOÇÃO: 513/2025 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FREDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 512/2026 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 511/2026 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: PEDRO VASCONCELOS MARTINS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

READAPTAÇÃO: 510/2026 30/04/2026

Conceder Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 30/04/2026 a 30/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

Agente: FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DIÁRIA: 509/2026 27/04/2026

IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 508/2026 27/04/2026

IRÁ RETIRAR CESTAS BÁSICAS NA UNIDADE CENTRAL DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

DIÁRIA: 506/2026 27/04/2026

TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS; SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL; CASA CIVIL; DETRAN E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 505/2026 27/04/2026

COMPARECER A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE CIB/CE, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 504/2026 27/04/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 503/2026 24/04/2026

DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperagao Técnica

Agente: ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA

Cargo: TECNICO AGRICOLA

CONCEDER FÉRIAS: 27.SEAD/2026 24/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ALTERA: 500/2026 23/04/2026

Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê “2025”, passe a constar “2026”, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 499/2026 23/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO OS(A) MENORES E.K.G.T E J.G.S PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 498/2026 23/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO OS(A) MENORES E.K.G.T E J.G.S PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 497/2026 23/04/2026

Nomeação INTERINAMENTE, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ELENITA MATOS LUCIANO

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 496/2026 23/04/2026

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RIVELINO BARBOSA SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

GRATIFICAÇÃO: 495/2026 23/04/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 34% de seu Salário base, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 494/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ELENITA MATOS LUCIANO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 493/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RIVELINO BARBOSA SOUSA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

DIÁRIA: 492/2026 22/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O (A) MENOR L.M.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 491/2026 22/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O (A) MENOR L.M.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

REMOVER: 40.SEDUC/2026 22/04/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no CEI RAIMUNDA CECI, na sede o Municipio para o CEPABB - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA.

Agente: JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 002.PGM/2026 22/04/2026

PORTARIA PGM/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a).

Agente: LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 001.PGM/2026 22/04/2026

PORTARIA PGM/PMl N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a) da Procuradoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral do Municipio.

Agente: LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 490/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO MCMV RURAL.

Agente: ANDREZA VIEIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 489/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO MCMV RURAL.

Agente: DJALLY BRITO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DE INCLUSÃO HABITACIONAL

DIÁRIA: 488/2026 17/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 AFORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ANUNCIO DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ROGERIO BARBOSA MESQUITA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

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