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Lista de Portarias Foram encontrados 9390 registros

GRATIFICAÇÃO: 758/2026 18/08/2026 NOVO

Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

AMPLIAR: 757/2022 18/08/2026 NOVO

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

AUTORIZAR RETORNO: 756/2026 18/08/2026 NOVO

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

LICENÇA: 755/2026 18/08/2026 NOVO

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo de Tarso Bastos Lira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Paulo de Tarso Bastos Lira

Cargo: Médico

NOMEAÇÃO: 754/2026 18/08/2026 NOVO

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE N° 556/2026.

Coletiva: Luan Girão Capistrano, Antonio Genilton Lopes Martins, Maruska Ramos de Araujo, Aline Maria Cruz Rocha, Benedito de Paulo Ferreira, Maria Eduarda Lima Duarte, Susimeire de Sousa Almeida, Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Francisco Rogério dos Santos Alves

NOMEAÇÃO: 753/2026 18/08/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida

Cargo: Secretário(a) Escolar

DESIGNAR: 752/2026 18/08/2026 NOVO

Designar, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva

Cargo: Secretario(a) Interinamente

LICENÇA: 751/2026 17/08/2026 NOVO

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Marilia Barreto Vaz Costa

Cargo: Assistente Social

EXONERAÇÃO: 750/2026 17/08/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 04.SEGOV/2026 14/08/2026

PORTARIA SEGOV/PMI N° 04 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente Pregão Eletrônico N° 2026.07.13.01, que dispõe sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO TIPO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRAMITAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Coletiva: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Antonio Barbosa Braga Filho, Taysa Amara de Sousa Silva

NOMEAÇÃO: 747/2026 13/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 703/2026.

Coletiva: Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Antonio Genilton Lopes Martins, Domingos Pereira de Sousa Neto, Luiz Roberto Rodrigues Mota, Antonio Juciano Souza Lopes, Jose Vagner Mesquita Ferreira, Luiz Avelino Costa Ramos, Raquel Mota Gomes, Francisco Carlito Araujo

NOMEAÇÃO: 746/2026 13/08/2026

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho – HMPCM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif e o Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Coletiva: Susimeire de Sousa Almeida, Lara Lillian de Lima Mesquita, Umbilina Fernandes Vasconcelos

DIÁRIA: 743/2026 07/08/2026

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO.

Agente: Herica Oliveira Pinheiro

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 742/2026 07/08/2026

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura-CMC, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.

Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, Maria Jamile Gomes Pereira, Francisco Cristiano de Lima Borges, Aline Maria Cruz Rocha, Antonio Genilton Lopes Martins, Jeremias Gomes Pereira, Raquel Mesquita Ferreira

PRORROGA: 741/2026 07/08/2026

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Hannah Alex Lima Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CEDIDO: 740/2026 06/08/2026

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Agente: Marcelo Lazaro Teixeira Araujo Formiga

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 739/2026 06/08/2026

COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DO VINCULO PRESENCIAL DOS ACOLHIDOS D. R . S, R .R.S, S.R .S, E I.A.N.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 736/2026 05/08/2026

Nomeação, Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos

Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município

DIÁRIA: 731/2026 04/08/2026

PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA

Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira

Cargo: Comandante da Guarda Municipal

DIÁRIA: 730/2026 04/08/2026

PARTICIPAR DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES.

Agente: Edi Carlos Teixeira de Sousa

Cargo: Agente de Endemias

DIÁRIA: 729/2026 04/08/2026

PARTICIPAR DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E LABORATORIAL DAS ARBOVIROSES.

Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa

Cargo: Agente de Endemias

NOMEAÇÃO: 728/2026 04/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.090/2025.

Coletiva: Larissa Magalhaes Rodrigues, Luziane de Avila Mesquita, Aline Maria Cruz Rocha, Valdiva Mendes Costa, Susimeire de Sousa Almeida, Silvia Helena Fernandes Azevedo, Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Maria Camily de Freitas Andrade, Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Francisco Rogério dos Santos Alves, Adla Ribeiro de Oliveira, Raquel Mesquita Ferreira

NOMEAÇÃO: 727/2026 04/08/2026

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

DESIGNAR: 10.SIPS/2026 04/08/2026

Portaria SIPS/PMI nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:

Coletiva: Keven Teixeira Facundo da Cruz, Francisco Ronaldo Barros Mendes, Manoel Messias Ribeiro Rodrigues, Dandara Martins Ferreira

DIÁRIA: 738/2026 03/08/2026

COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DO VINCULO PRESENCIAL DOS ACOLHIDOS D. R . S, R .R.S, S.R .S, E I.A.N.

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 726/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO PARA ENFERMEIROS.

Agente: Susimeire de Sousa Almeida

Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica

DIÁRIA: 725/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO E COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO 2, QUE ACONTECERA NA SEDE DA ACONTESCE.

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 724/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO E COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO 2, QUE ACONTECERA NA SEDE DA ACONTESCE.

Agente: Tayana Kely Silva Sousa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 723/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO E COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO 2, QUE ACONTECERA NA SEDE DA ACONTESCE.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 722/2026 03/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

Coletiva: Larissa Magalhaes Rodrigues, Amanda Silva Mesquita, Ana Beatriz Duarte da Cruz, Germana Maria Mota, Silvia Helena Fernandes Azevedo

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