Institucional

Prefeitura Municipal de Irauçuba

Patricia Maria Santos Barreto

Prefeito(a)

Filha de família simples, passou privações na sua infância como tantas outras crianças da nossa região, estudou em Escola Pública, começou a trabalhar muito cedo, ainda adolescente, como babá, artesã, acompanhante de idosos. Trabalhou como vendedora de loja em Sobral, e depois adentro [...]

Mais infomações

Rogerio Barbosa Mesquita

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba Mais informações
Francisca Darlen

Superitendente Geral

Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luíz Gonzaga - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.7400-2061

ammai@iraucuba.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Giselly de Lima

Controlador(a) Geral

Av. Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8195-6200

controladoria@iraucuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Maria Erilene

Chefe de Gabinete

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 3.635 -1173

gabinete@iraucuba.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Irauçuba Mais informações
Iamara Mirelli

Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Rua Catequista Maroca Ramos , Nº 84 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 8:00h às 14:00h

(88) 9.9356-6752

irauprev@iraucuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral Jurídica Municipal Mais informações
Ivan Moraes

Procurador Geral Jurídico

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9279-9272

Secretaria da Inclusão e Promoção Social Mais informações
Geize Mesquita

Secretário(a)

Av. Jorge Domingues , Nº 1083 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9383-2605

sips@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Taylan Itallo

Secretário(a)

Rua Elias Batista da Mota , Nº S/N - Nossa Senhora de Fátima - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9924-7203

sejuv@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Rosineila

Secretário(a)

Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8147-1529

admin@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Alexsandra Braga

Secretário(a)

Praça São Luiz , Nº 26 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9845-0545

educacao@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Marcia Helena

Secretário(a)

Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8147-1529

financas@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã Mais informações
Maria Erilene

Secretario(a) Interinamente

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9265-7991

segov@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Francisco Furtado

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9279-9272

infra@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Herica Oliveira

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº SN - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9371-1842

saude@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Econômico Mais informações
Marcos Thiago

Secretário(a)

Rua 7 de Setembro , Nº 138 - Sagrado Coração de Jesus - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9913-2828

sde@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Josiane Carneiro

Secretário(a)

Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luis de Gonzaga - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9700-2061

desenvolvimentorural@iraucuba.ce.gov.br

Educação Socioambiental

Fiscalização

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento

Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;

organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito

Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Sem competências até o momento.

III. Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;

IV. Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;

Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;

Administrar com excelência os recursos públicos.

Servir o cidadão e promover a cidadania.

Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas;

Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas.

a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural

Licenciar e fiscalizar obras particulares.

Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde

Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população

Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços

• Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;

LEI MUNICIPAL: 2039/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2038/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2037/2025 03/02/2025

03/02/2025

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2036/2025 03/02/2025

03/02/2025

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 2035/2025 03/02/2025

03/02/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES FEITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA NESTE EXERCÍCIO DE 2025.< [...]

LEI MUNICIPAL: 2034/2025 03/02/2025

03/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2033/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 2032/2025 28/01/2025

28/01/2025

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NA FORMA QU [...]

LEI MUNICIPAL: 2031/2025 28/01/2025

28/01/2025

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2030/2025 28/01/2025

28/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2029/2025 28/01/2025

28/01/2025

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2028/2025 28/01/2025

28/01/2025

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM BASE NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 120 [...]

LEI MUNICIPAL: 2027/2025 22/01/2025

22/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS [...]

LEI MUNICIPAL: 2026/2025 21/01/2025

21/01/2025

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2025/2025 21/01/2025

21/01/2025

ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2024/2025 17/01/2025

17/01/2025

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2023/2025 17/01/2025

17/01/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2022/2025 17/01/2025

17/01/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2021/2024 30/12/2024

30/12/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 1.941/2024, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2020/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 10.700,00 M2, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2019/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.900,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, S /N, CENTRO, MUNICIPIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2018/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 8.512,91 M², LOCALIZADO NA RUA PROJETADA "C", QUADRA 10, LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, BAIRRO GIL BA [...]

LEI MUNICIPAL: 2017/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.510,28 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PÃO DE AÇUCAR, LOCALIZADA DO LADO PAR [...]

LEI MUNICIPAL: 2016/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCENDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, SENDO [...]

LEI MUNICIPAL: 2015/2024 09/12/2024

09/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 18.703,00M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESP [...]

LEI MUNICIPAL: 2014/2024 03/12/2024

03/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PADRE ANTÔNIO GOMES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/2024 18/11/2024

18/11/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2011/2024 04/11/2024

04/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 450,00 M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, ZONA RUR [...]

LEI MUNICIPAL: 2009/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA "CRIANÇA FELIZ", LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

LEI MUNICIPAL: 2008/2024 23/08/2024

23/08/2024

ALTERA A LEI Nº 1.978 DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 22/01/2025

22/01/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA [...]

DECRETO: 06/2025 22/01/2025

22/01/2025

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERViÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 22/01/2025

22/01/2025

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 21/01/2025

21/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 21/01/2025

21/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO [...]

DECRETO: 02/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 89/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 86/2024 19/12/2024

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2024 19/12/2024

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2024 19/12/2024

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 83/2024 19/12/2024

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2024 17/12/2024

17/12/2024

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 80/2024 09/12/2024

09/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2024 05/12/2024

05/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2024 21/11/2024

21/11/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ [...]

DECRETO: 73/2024 05/11/2024

05/11/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2024 31/10/2024

31/10/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2024 21/10/2024

21/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DE EDMILSON RAMOS VASCONCELOS.

DECRETO: 66/2024 16/10/2024

16/10/2024

REVOGA O DECRETO N° 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2024 20/09/2024

20/09/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2024 04/09/2024

04/09/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2024 14/08/2024

14/08/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 522/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 521/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil no distrito de Campinas- Irauçuba/CE, co [...]

NOMEAÇÃO: 520/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

NOMEAÇÃO: 517/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Nomeação efetivo, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 516/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Nomeação efetivo, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 515/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Nomeação efetivo, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

EXONERAÇÃO: 513/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

EXONERAÇÃO: 513/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Exoneração a pedido, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

EXONERAÇÃO: 512/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

REMOVER: 22.SEAD/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

PORTARIA SEADIPMI Nº 22 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) MARlA FABIULA MESQUITA BAST0S, matríeula no 0105333 ocupantes do cargo público efet [...]

EXONERAÇÃO: 512/2025 07/02/2025

07/02/2025

Exoneração a pedido, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 511/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Municipio de Ira [...]

NOMEAÇÃO: 510/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 509/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 508/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Clertiane Nascimento Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 507/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 506/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Edicarlos da Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 505/2025 07/02/2025

07/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Wedeson Diogo Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR: 504/2025 07/02/2025

07/02/2025

DESIGNAR os membros da COMISSÃO CONTRATAÇÃO , para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° d [...]

REMOVER: 21.SEAD/2025 07/02/2025

07/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CICERO BRANDÃO RODRIGUES, matrícula no 00104647 ocupantes do cargo público efetivo [...]

CEDIDO: 502/2025 06/02/2025

06/02/2025

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

SEM EFEITO: 20.SEAD/2025 06/02/2025

06/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI nº13, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a remoçâo do servidor Carlos Antonio Bastos [...]

DESIGNAR: 501/2025 05/02/2025

05/02/2025

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Admini [...]

NOMEAÇÃO: 498/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 497/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 496/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REVOGAR: 494/2025 05/02/2025

05/02/2025

Revogar a Portaria nº 315, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR: 492/2025 04/02/2025

04/02/2025

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR: 491/2025 04/02/2025

04/02/2025

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Jose Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR: 490/2025 04/02/2025

04/02/2025

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Perguntas frequentes FAQ

AV. PAULO BASTOS, Nº 1370 CENTRO, CEP: 62620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

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