Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – SIPS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMO INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).

Portaria SEDUC/PMI Nº 48 - DESIGNAR a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável para coordenar na Educação Infantil, com ênfase nas Creches da Educação Municipal de Irauçuba-CE, bem como responsável na Pré-Escola.

Portaria SEDUC/PMI Nº 47 - DESIGNAR a servidora ALICE MARIA CRUZ ROCHA, matrícula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação na Educação Infantil, com ênfase na Pré-Escola no âmbito da educação municipal de Irauçuba/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DISPÔE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica retificada a Portaria GAB/PMI n° 636, de 1° de julho de 2026, exclusivamente para adequar a nomenclatura do cargo nela constante, passando a expressão "Coordenadora de Educação Ambiental" a vigorar como "Diretora de Educação Ambiental", permanecendo inalterados o cargo público provido, sua simbologia, remuneração, atribuições, quantitativo e todos os demais efeitos decorrentes da nomeação.

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria SEDUC/PMI Nº 46 - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO, matrícula 0919832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 11, para exercer a função de Técnico Superintendente responsável pelas Formações de Ciências da Natureza e Humanas dos Anos Iniciais

Portaria SEDUC/PMI Nº 45 - DESIGNAR o servidor MISAEL PINTO DE MESQUITA, matrícula 0919829, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 11, como técnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1º e 2º anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC

PORTARIA SEDUC/PMI N° 44 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 43 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE AMOSTRAS DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Efetivo, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Instituir o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando à coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra Cidadã, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL VINCULADA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TIA CECI, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO FORRÓ PÉ DE SERRA, TRADICIONALMENTE REALIZADA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 178,40M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CAMPINAS À LOCALIDADE DE RIACHO DO BARRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO EDUARDO ROCHA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.