Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.088, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1° e 2° e REVOGA O §3° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 1.445/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 329,02 M², ONDE CONSTAM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 18, N° 19, N° 20 E N° 21, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAUJO VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.085, DE 13 DE JUNHO DE 2025 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 - SEJUV.

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Maria Sales Severiano Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 50 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n" O916498, ocupante do cargo publico efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, o zelo e a organizaçáo deste equipamento público.

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação EFETIVO, Agente: Lorena Costa Teixeira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social