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ALTERA: 544/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

ALTERA PORTARIA N° 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

NOMEAÇÃO: 542/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

Nomeação, Agente: Camila Duarte do Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 541/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA: 523/2025 12/02/2025

12/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/02/2025, A FIM DE IR PARA S [...]

DIÁRIA: 519/2025 10/02/2025

10/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AMONTADA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE IR PARA RE [...]

DIÁRIA: 518/2025 10/02/2025

10/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AMONTADA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE IR PARA RE [...]

LEI MUNICIPAL: 2043/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXEC [...]

LEI MUNICIPAL: 2042/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2041/2025 17/02/2025NOVO

17/02/2025

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIV [...]

DECRETO: 11/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 07/2025 22/01/2025

22/01/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, IN [...]

DECRETO: 06/2025 22/01/2025

22/01/2025

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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