DENOMINA O EQUIPAMENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DA EMEFTI LUCAS FERREIRA, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COMO QUADRA POLIESPORTIVA MARIA DE LOURDES DE SOUSA - TIA LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 896.50M², LOCALIZADO NA RUA ELVIRA NEGREIROS BASTOS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 776,24M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOINAÇÃO OFICIAL, SI N , BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARAH RAMOS MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MULTIUSO VOLTADO A PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA , EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 03 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente a Dispensa de Licitação Nº 2026.06.11.01, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM, NA MODALIDADE SaaS (Sofware as a Service), PARA GESTÃO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO ROTINAS OPERACIONAIS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DO SIM PARA ATENDIMENTO AO TCE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE

Exoneração, Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, Fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados á Controladoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração a pedido, Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração a pedido, Agente: Neyane Ferreira Cruz, Cargo Efetivo: Analista Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação Efetivo, Agente: Neyane Ferreira Cruz, Cargo: Analista Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação Efetiva, Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Efetivo, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER readaptação da servidora JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, portadora da Matricula: 0601012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 01/06/2026 a 01/06/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

CONCEDER readaptação do servidor FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, portador da Matricula: 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 01/06/2026 à 01/06/2027, atribuindo a este as especificações do cargo de VIGIA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.250/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COMO SÍMBOLO CULTURAL E REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‘SELO RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA - BRIOSA - ESCOLA ANTIRRACISTA’, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudia Maria Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/06/2026 à 01/09/2026.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 03 (TRÊS) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.