Nomeação Interino, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar Comissão para Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 25% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Felipe Sousa de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, VISANDO A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Fica determinada a remoção do servidor JOSE Luis SOUSA SILVA, matrícula n° 0104736, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, atualmente lotado na Escola Municipal de Ensino lnfantil e Fundamental em Tempo Integral Júlio Pinheiro Bastos, no distrito de Coité, para o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, na sede do município.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga, na sede o Município para o CEI Raimunda Ceci.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PMPM DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO CARGO DE ASSESSOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 06/02/2026 a 06/05/2026.

Promover a cessão do Sr, PEDRO HENRIQUE ROGERIO, Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6, matricula n° 0921140, para exercer suas funções junto a Secretaria da Educação do Municipio de Amontada/CE, com vigência do dia 02 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

ALTERA A PORTARIA Nº 1.135/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação