Exoneração à pedido do Agente: Luis Mota Filho, Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptação da Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 16/03/2026 a 16/03/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 16/03/2026 à 27/04/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 39 - DESIGNAR os membors comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar livros destinados aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental - anos iniciais e finais.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor do Ensino Fundamental V, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.