PORTARIA SEJUV/PMI N° 10 - Fica revogada a Portaria SEJUV/PMI Nº 07/2025 que designou a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos administrativos vinculados a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SESA/PM Nº 06 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO DE DEUS ARAUJO ANDRADE, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-222, S/N, DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO TIPO ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, 04 (QUATRO) IMÓVEIS, CORRESPONDENTES A UMA ÁREA GLOBAL DE 205,10M², CONTENDO 04 (QUATRO) CASAS CONJUGADAS, LOCALIZADOS NA RUA VICÊNCIA RODRIGUES MOTA, S/N, FUNASA N° 21, N° 20, N° 19 E N° 18, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MATHEUS ROCHA RODRIGUES BARBOSA, DESTINADOS A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAL N° 1.446/2019 E N° 1.566/ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 104 DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 9 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.200.00M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RONALDO ALBUQUERQUE MOTA , DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO VERDE - PA SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 84.992,82M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JH CONSTRUÇÕES LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES VOLTADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS, CULTURAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – SIPS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMO INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.266, DE 26 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INTEGRADA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CONSEM) E A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇAA PÚBLICA (FMSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).

Portaria SEDUC/PMI Nº 48 - DESIGNAR a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável para coordenar na Educação Infantil, com ênfase nas Creches da Educação Municipal de Irauçuba-CE, bem como responsável na Pré-Escola.

Portaria SEDUC/PMI Nº 47 - DESIGNAR a servidora ALICE MARIA CRUZ ROCHA, matrícula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação na Educação Infantil, com ênfase na Pré-Escola no âmbito da educação municipal de Irauçuba/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DISPÔE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.