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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13
Portaria: 003.GAB/2026 24/08/2026 · PORTARIA GAB/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 761/2026 21/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 760/2026 21/08/2026 · Nomeação, Agente: Isaildo César Duarte Crispim, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 010.SEINFRA/2026 21/08/2026 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHÂES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisição de óleo, pneu e peças de 1° uso, originais ou paralelas.Acessar Portaria: 759/2026 19/08/2026 · Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 758/2026 18/08/2026 · Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 757/2022 18/08/2026 · Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 756/2026 18/08/2026 · Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 755/2026 18/08/2026 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo de Tarso Bastos Lira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 754/2026 18/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE N° 556/2026.Acessar Portaria: 753/2026 18/08/2026 · Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 752/2026 18/08/2026 · Designar, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Decreto: 127/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 751/2026 17/08/2026 · Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 750/2026 17/08/2026 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Leis Municipais: 2297/2026 14/08/2026 · INSTITUI O CARGO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.213/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2296/2026 14/08/2026 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA R2D - FABRICAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2295/2026 14/08/2026 · DENOMINA ‘PRAÇA DONA ASSUNÇÃO’ A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE MISSI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.SEGOV/2026 14/08/2026 · PORTARIA SEGOV/PMI N° 04 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente Pregão Eletrônico N° 2026.07.13.01, que dispõe sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO TIPO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRAMITAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 01.SDRH/2026 14/08/2026 · PORTARIA SDRH/PMI Nº 01/2026 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIVERSOS DE APOIO E SUPORTE, PROMOÇÃO DE PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS PROMOVIDAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA III FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IRAUÇUBA - III AGROFESTAcessar Portaria: 747/2026 13/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 703/2026.Acessar Portaria: 746/2026 13/08/2026 · Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho – HMPCM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif e o Centro de Especialidades Médicas – CEM.Acessar Decreto: 126/2026 13/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 125/2026 13/08/2026 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 124/2026 11/08/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 742/2026 07/08/2026 · Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura-CMC, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.Acessar Portaria: 741/2026 07/08/2026 · Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 2294/2026 07/08/2026 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.238, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2293/2026 07/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.670,90M², POSSUINDO 262,93M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO JORGE LOTIF MATOS, PODENDO SER DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS/DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2292/2026 07/08/2026 · ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE SECREÁRIO(A) ESCOLAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI N° 2.213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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