DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 69 - Resolve: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em virtude da necessidade de recomposição e fortalecimento da equipe da referida unidade administrativa, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.

Conceder pagamento de verba GratificaÇÃo de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 10% de seu Salario base, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Gerinaldo Gomes Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosilane Mota Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a Portaria n° 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65 % do Salario base Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A ADERIR AO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, VISANDO A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL E A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 68 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) NATANAEL BORGES DE SOUSA, matrícula no 0913614, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, do Gabinete do Prefeito para a Controladoria Geral do Município, em virtude da necessidade de compor a equipe técnica da referida unidade administrativa, assegurando o atendimento às demandas de controle interno e de acompanhamento da gestão fiscal, demais ações correlatas.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 66 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Nomeação Interinamente, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PARQUE URBANO DENOMINADO “ECOPARQUE TERRA DA AMIZADE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRAUÇUBA - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40h, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, conforme díspõe o Art. 17, § 3º da Lei 14.133/2021, destínada à análise, avaliação e seleção da amostra de café a ser adquirida através do Pregão Eletrônico no 2025.07.25.01.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 903/2025.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 74 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS DE LITERATURA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s,r, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Camily de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Braga Cunha, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração