Fica cedido a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Matricula 0920019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - II REF. 6, para exercer suas funções de Secretário Executivo na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Revogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF 6, matricula n° 0920019, por meio da Portaria n° 707, de 14 de agosto de 2024.

AUTORIZA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 35 - RESOLVE: Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital de Nº 07 de 28 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder Licença, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SESA/PMI Nº 21 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Roclelene de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matricula: 0103411, pelo periodo de 01/04/2025 a 12/05/2025.

Exoneração, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Flavia Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

PRORROGAR readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo periodo de 01/04/2025 a 01/04/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Vigia.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 07 de 28 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 01/04/2025 à 01/07/2025.

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Cleuma Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 01/04/2025 a 01/07/2025.

Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI N° 32 - RESOLVE: REMOVER o servidor Elton Robson Rodrigues Azevedo, matricula n° 0917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social - SIPS, tendo por objetivo atender a demanda especifica e imediata do Conselho Tutelar.

Exoneração, Agente: Edicarlos da Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 33 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE ABRIL DE 2025 (LISTA EM ANEXO).

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, SECRETARIA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.