Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Maria Sales Severiano Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 50 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n" O916498, ocupante do cargo publico efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, o zelo e a organizaçáo deste equipamento público.

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação EFETIVO, Agente: Lorena Costa Teixeira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 57, DE 19 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 48 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, em virtude da necessidade de reforçar a sêgurança, o zelo e a organizaçáo do Terminal Rodoviário Municipal, equipamento público sob responsabilidade desta Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 49 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público{a) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula no 0914913, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SlPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, a organização e o zelo pelos equipamentos públicos sob responsabilidade desta Secretaria, especialmente aqueles destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras apresentadas pelos interessados classificado provisoriamente, ap6s a fase de lances e aceite da proposta quanto ao valor, referentes aos seguintes itens: • LOTE 01 - Bolas Diversas; • LOTE 04 - Coletes e Uniformes. O arrematante devera apresentar amostra de cada item no prazo de ate 02 (dois) dias uteis, a contar da convocação realizada via sistema e/ou e-mail. As amostras deverão ser entregues na Secretaria de Administração, situada a Rua Walmar Braga, n° 507, Centro - Irauçuba - CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025 - 2027.

DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.600,00 M², SITUADO NA RUA SDO, S/N, DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, MEDIANTE LICITAÇÃO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, OBRIGAÇÕES DOS PERMISSIONARIOS, FORMAS DE PAGAMENTO, ASSIM COMO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.814, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4°, 6° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.815, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RD2 - FABRICAQAO DE PELÚCIAS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEAD/PMI N.º 47 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006, pelo período de 01/07/2025 a 30/07/2025.

Nomeação, Agente: Francisco Otacilio de Sousa Sales, Cargo: Secretário Executivo de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Gleisson Araujo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Gratificação e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde