DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA LINGUAGENS E CÓDIGOS, NA LEI N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE À INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ARTÍFICE ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 64 - RESOLVE: Os alunos da localidade de Boa Vista do Caxitoré que estudam na EMEIFTI Manoel Coelho da Cruz, na localidade de Campinas, terão suas atividades escolares realizadas pelo ensino hibrido no período de 24 de março de 2025 a 30 de abril de 2025.
Exoneração, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SEAD/PMI Nº 30 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 05 de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, periodo de 17/03/ 2025 a 17/03/2028.
Nomeação, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6. Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCSo, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Kelly Mota Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 14/03/2025 a 14/03/2028.
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 17/03/2025 a 15/04/2025.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E CAMPINAS.
