Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 2291/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2290/2026 07/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 740/2026 06/08/2026 · Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 736/2026 05/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 728/2026 04/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.090/2025.Acessar Portaria: 727/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 123/2026 04/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.SIPS/2026 04/08/2026 · Portaria SIPS/PMI nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:Acessar Portaria: 722/2026 03/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.Acessar Portaria: 721/2026 03/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027Acessar Portaria: 720/2026 03/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 719/2026 03/08/2026 · Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 718/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Pamella Bastos Brandao, Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 717/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Tais Costa Carneiro, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 716/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 09.SIPS/2026 03/08/2026 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 09 - Revogor Portoria SIPS/PMI nº 035 de 14 de novembro de 2025, que designou como FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CiVil.Acessar Portaria: 715/2026 31/07/2026 · Fica instituida a Comissão Intersetorial de Adequação, Formulação e Acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Proteção Social Integrada (CIFAP), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, órgão colegiado de natureza transitoria e dotado de poder de requisição interna, encarregado de coordenar a reestruturação do planejamento estratégico decenal de segurançaa cidadã e proteção social deste ente.Acessar Portaria: 714/2026 31/07/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 713/2026 31/07/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 712/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 711/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 710/2026 31/07/2026 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 709/2026 31/07/2026 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 708/2026 31/07/2026 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Rita Duarte Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 119/2026 31/07/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37.SEAD/2026 30/07/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA RITA DUARTE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36.SEAD/2026 30/07/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 705/2026 27/07/2026 · Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, Agente: Maria Rosani Medeiros Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 704/2026 27/07/2026 · Nomeação, Agente: Keven Teixeira Facundo da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 703/2026 27/07/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.Acessar

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