DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.220/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear COMISSÃO responsavel pela análise, avaliação e emissão de parecer quanto a habilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital n° 001/2026 - SEINFRA, referente a execução do serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o exercício de 2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIENIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.031/2025.

Nomeação, Agente: Luan Girão Capistrano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria Nº 293 de 02/04/2026, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 861,00M², LOCALIZADO NA RUA LUIS DA MOTA E MELO, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CLAIRTON FERREIRA DE ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR PARA O CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 68,46M², LOCALIZADO NA RUA MARLIM DUTRA, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 251.28M², POSSUINDO 85.43M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA CARROÇAVEL QUE LIGA O DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ AO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA NEIDE MATOS ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 171,93M², POSSUINDO 57,33M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA CARROÇAVEL QUE LIGA O DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ AO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA NEIDE MATOS ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 350,00M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO ESPERAN£A, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CESAR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - RE. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação