Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 07, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEGOSC/PMI N° 12 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria

PORTARIA SEGOV/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante de Diretor de Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de Janeiro de 2024.

ALTERA O ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 9 DE JUNHO DE 2006 , QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM REDAÇÃO JÁ MODIFICADA PELO ARTIGO 2° DA LEI N° 567, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, PARA DISPOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MAIS SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Adriano de Paulo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistário - PCCS, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 034 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI Nº 023 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES – ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE – ENGENHEIRA CIVIL.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 035 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES – ENGENHEIRO CIVIL; Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no município de Irauçuba.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Barros Matias, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/06/2025 à 02/09/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art.11 da Lei 1772/22, responsavel pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.