Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 678/2026 15/07/2026 · Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Municipais: 2283/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO DE DEUS ARAUJO ANDRADE, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-222, S/N, DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO TIPO ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2282/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, 04 (QUATRO) IMÓVEIS, CORRESPONDENTES A UMA ÁREA GLOBAL DE 205,10M², CONTENDO 04 (QUATRO) CASAS CONJUGADAS, LOCALIZADOS NA RUA VICÊNCIA RODRIGUES MOTA, S/N, FUNASA N° 21, N° 20, N° 19 E N° 18, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MATHEUS ROCHA RODRIGUES BARBOSA, DESTINADOS A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAL N° 1.446/2019 E N° 1.566/ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2281/2026 15/07/2026 · ALTERA O ART. 104 DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 9 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 2280/2026 15/07/2026 · ALTERA O ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2279/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.200.00M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RONALDO ALBUQUERQUE MOTA , DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2278/2026 15/07/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2277/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO VERDE - PA SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2276/2026 15/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 84.992,82M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JH CONSTRUÇÕES LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES VOLTADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS, CULTURAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2275/2026 15/07/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 111/2026 15/07/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL SIPS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMO INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110/2026 15/07/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 109/2026 15/07/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 108/2026 15/07/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 107/2026 15/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.266, DE 26 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INTEGRADA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CONSEM) E A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇAA PÚBLICA (FMSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 677/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 676/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 675/2026 13/07/2026 · Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).Acessar Portaria: 48.SEDUC/2026 13/07/2026 · Portaria SEDUC/PMI Nº 48 - DESIGNAR a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável para coordenar na Educação Infantil, com ênfase nas Creches da Educação Municipal de Irauçuba-CE, bem como responsável na Pré-Escola.Acessar Portaria: 47.SEDUC/2026 13/07/2026 · Portaria SEDUC/PMI Nº 47 - DESIGNAR a servidora ALICE MARIA CRUZ ROCHA, matrícula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação na Educação Infantil, com ênfase na Pré-Escola no âmbito da educação municipal de Irauçuba/CE.Acessar Decreto: 106/2026 13/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 672/2026 10/07/2026 · Nomeação, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 671/2026 10/07/2026 · Exoneração, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Decreto: 105/2026 10/07/2026 · DISPÔE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 104/2026 10/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 103/2026 10/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 670/2026 09/07/2026 · Fica retificada a Portaria GAB/PMI n° 636, de 1° de julho de 2026, exclusivamente para adequar a nomenclatura do cargo nela constante, passando a expressão "Coordenadora de Educação Ambiental" a vigorar como "Diretora de Educação Ambiental", permanecendo inalterados o cargo público provido, sua simbologia, remuneração, atribuições, quantitativo e todos os demais efeitos decorrentes da nomeação.Acessar Portaria: 668/2026 08/07/2026 · Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 46.SEDUC/2026 08/07/2026 · Portaria SEDUC/PMI Nº 46 - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO, matrícula 0919832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 11, para exercer a função de Técnico Superintendente responsável pelas Formações de Ciências da Natureza e Humanas dos Anos IniciaisAcessar Portaria: 45.SEDUC/2026 08/07/2026 · Portaria SEDUC/PMI Nº 45 - DESIGNAR o servidor MISAEL PINTO DE MESQUITA, matrícula 0919829, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 11, como técnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1º e 2º anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAICAcessar

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