PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba), período de 01/07 a 30/07/2026.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços conforme segue:

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 PARA Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Samario Sousa Fernandes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Araújo Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ivanildo Viana Barbosa, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de iluminação pública e limpeza pública.

Toma sem efeito a Portaria n° 550, de 15 de maio de 2026, que concedeu diária a servidora Luziane de Avila Mesquita, em razão da impossibilidade de processamento do pagamento dentro do prazo administrativo

Nomeação Efetivo, Agente: João Paulo Nunes da Costa, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DISPõE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a pedido, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo efetivo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Interinamente, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DENOMINA O EQUIPAMENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DA EMEFTI LUCAS FERREIRA, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COMO QUADRA POLIESPORTIVA MARIA DE LOURDES DE SOUSA - TIA LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 896.50M², LOCALIZADO NA RUA ELVIRA NEGREIROS BASTOS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 776,24M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOINAÇÃO OFICIAL, SI N , BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARAH RAMOS MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MULTIUSO VOLTADO A PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA , EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 03 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente a Dispensa de Licitação Nº 2026.06.11.01, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM NUVEM, NA MODALIDADE SaaS (Sofware as a Service), PARA GESTÃO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO ROTINAS OPERACIONAIS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DO SIM PARA ATENDIMENTO AO TCE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE

Exoneração, Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, Fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados á Controladoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração a pedido, Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração a pedido, Agente: Neyane Ferreira Cruz, Cargo Efetivo: Analista Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação