Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 7.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO COSTURANDO SONHOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DOIS CARGOS DE ASSESSOR(A) DE APOIO E ARTICULAÇÃO II A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM MODIFICAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E N° 1.976, DE 19 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃAO — EM RECONHECIMENTO AO COMPROMETIMENTO E DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2024, QUE CONTRIBUIRAM PARA O DESTAQUE DO MUNICIPIO NOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO “VALORIZA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699 /2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS.

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Asessor Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marliene de Paulo Chaves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/ 2025 a 13 /01/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 76 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE REVOGANDO A PORTARIA DE N° 941/2025.

PORTARIA SESA/PMI Nº 24 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.

Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I - 3 para Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A ALIQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS ) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06 , 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALIQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA SDRH/PMl N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação. O servidor mencionado no Art. 1° atuará como FISCAL DE CONTRATO na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEQAS DE 1°USO , PNEUS , LOCAQAO DE VEICULOS, AQUISIQAO DE PEQAS, AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES,

NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, Matricula; 0914715, pelo periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.