Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10757 registros

Portaria: 307/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 306/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 305/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 304/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 303/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 302/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 301/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 300/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 299/2026 03/03/2026

Revogar a Portaria n° 136, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 298/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 297/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 296/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 295/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 27/2026 03/03/2026

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 26/2026 03/03/2026

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 25/2026 03/03/2026

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 294/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 293/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 292/2026 02/03/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 291/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 290/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 289/2026 02/03/2026

Exoneração Interinamente, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 288/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Metropolitana, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 287/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Regional Norte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 286/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 285/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 284/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 283/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 282/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 24/2026 02/03/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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