Nomeação, Agente: Adriano de Paulo Gomes, Cargo: Coordenador de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ARTIFICE-ELETRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.847, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE MOCÓ, RUA SDO, S/N, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. FRANCISCA ADRIANA ALVES MOURA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 144,42 M², SENDO AREA CONSTRUIDA 57,76 M², LOCALIZADA NA ESTRADA CARROÇAVEL QUE DÁ ACESSO AO MOCÓ, SN, MOCÓ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. FRANCISCA PEDROSA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, DISPOSTO NA LEI N° 1.446/2019 ALTERADA PELA LEI N° 1.566/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 102,00 M², LOCALIZADA NA RUA JAIME RODRIGUES, S/N, FUNASA N° 12, CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO DONIZETE MOTA LIMA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMlLIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 87,50 M², LOCALIZADA NA RUA MANUEL FELIX DOS SANTOS, S/N, FUNASA N° 33, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ELISVALDO VASCONCELOS ALVES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 40 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matricula n° 0601535, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada - SEGOSC

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS., Agente: Antonio Jose Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 7 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA N° 877/2023.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRAUÇUBA - COMADI, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

Definir como escolas de difícil acesso, para fins desta portaria, aquelas situadas nas seguintes localidades do Município de Irauçuba/CE:

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

REESTRUTURA E CONSOLIDA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2022, ASSIM COMO AS LEIS MUNICIPAL N° 1.467, DE 20 DE ABRIL DE 2020, N° 1.734, DE 19 DE JUNHO DE 2022, N° 1812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, N° 1.862, DE 16 DE MAIO DE 2023 E N° 1.871, DE 31 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA CATEGORIA “D’, ASSIM COMO DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Livia Maria Mota Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 930, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI AUXILIO AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.