Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 66/2026 12/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 64/2026 12/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 542/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 541/2026 12/05/2026 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 62/2026 11/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2026 11/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2026 11/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 540/2026 11/05/2026 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 15, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 11/05/2026 à 11/08/2026Acessar Portaria: 005.SEINFRA/2026 11/05/2026 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irauçuba.Acessar Decreto: 59/2026 08/05/2026 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAAcessar Decreto: 58/2026 08/05/2026 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 539/2026 08/05/2026 · Exoneração, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 538/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 - SEJUV.Acessar Portaria: 537/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINADA AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - SEJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2244/2026 08/05/2026 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA F M VASCONCELOS CERÂMICA LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2243/2026 08/05/2026 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ALUNOS, CONDICIONADA AOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO LETIVO DE 2026 NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (SPAEI), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 002.SIPS/2026 08/05/2026 · RESOLVE: Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto " SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR "Acessar Portaria: 532/2026 06/05/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 531/2026 06/05/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 530/2026 06/05/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I - Ref. 2 para Professor Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 529/2026 06/05/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 528/2026 06/05/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 527/2026 06/05/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Lais Sousa Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 524/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 523/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 522/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 41.SEDUC/2026 05/05/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.Acessar Portaria: 520/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Luiziane Gomes Azevedo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 517/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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