Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 584/2026 03/06/2026 · Nomeação Efetiva, Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Decreto: 87/2026 02/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 581/2026 02/06/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 85/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Irauçuba, o crédito suplementar no valor de R$ 12.962,40 (Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 578/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 577/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 574/2026 01/06/2026 · CONCEDER readaptação da servidora JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, portadora da Matricula: 0601012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 01/06/2026 a 01/06/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.Acessar Portaria: 573/2026 01/06/2026 · CONCEDER readaptação do servidor FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, portador da Matricula: 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 01/06/2026 à 01/06/2027, atribuindo a este as especificações do cargo de VIGIA.Acessar Leis Municipais: 2261/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.250/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2260/2026 01/06/2026 · INSTITUI O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COMO SÍMBOLO CULTURAL E REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2259/2026 01/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SELO RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA - BRIOSA - ESCOLA ANTIRRACISTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 83/2026 29/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 572/2026 29/05/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudia Maria Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/06/2026 à 01/09/2026.Acessar Portaria: 30.SEAD/2026 28/05/2026 · Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Leis Municipais: 2258/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 03 (TRÊS) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 82/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 564/2026 26/05/2026 · Exoneração a pedido, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 563/2026 26/05/2026 · Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 008.SEINFRA/2026 26/05/2026 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, serviços de plotagem, óleo, pneu e peças de 1° uso, originais ou paralelas.Acessar Portaria: SEGOV.02/2026 25/05/2026 · PORTARIA SEGOV/PMI N° 02 - Nomear a Comissão para Acompanhamento e Análise da Proposta Técnica, referente ao Edital de Concorrência Presencial N° 2026.02.25.01, que tem por objeto a Outorga de permissão do serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI , incluindo o Sistema de Transporte inclusivo no Municipio de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.Acessar Portaria: 562/2026 25/05/2026 · NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007.SEINFRA/2026 25/05/2026 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizará os contratos de máquinas pesadas.Acessar Decreto: 81/2026 22/05/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 80/2026 22/05/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 79/2026 22/05/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 78/2026 22/05/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 29.SEAD/2026 22/05/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 28 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2026 a 30/06/2026.Acessar Leis Municipais: 2257/2026 22/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 186,32M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. HAROLDO RODRIGUES BATISTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2256/2026 22/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APORTE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DE CONTRAPARTIDA EXIGIDA NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, VINCULADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS( AS) DE IRAUÇUBA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2255/2026 22/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 190.40M², LOCALIZADO NA RUA MARIA GERÔNIMA ANDRADE, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CARLOS DE AVILA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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