DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
VINCULA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 23 DE JUNHO DE 2015, AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PERMANECERÁ VIGENTE ATÉ O ANO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO CIRÚRGICO VETERINÁRIO DE IRAUÇUBA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA NETO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO CENTRO CIRÚRGICO VETERINÁRIO FELIPE COQUEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 24 de abril de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Nomeação, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Nomeação, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Nomeação, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 39 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE MAIO DE 2025 (LISTA EM ANEXO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO GRATUITO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, N° 972, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação Efetivo, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Ilka Mara Carneiro Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Euzelia Maria Gomes Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tern por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executara atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Famflia, assim como no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho - HMPCM.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 67 - Designar a servidora pública PÂMELA BASTOS BRANDAO, ocupante do Cargo Temporario de Nutricionista, como Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 66 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para monitoramento e avaliação da POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA no âmbito da educação da rede municipal de Irauçuba-CE.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor EURIMAR MOTA DIAS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRICULA: 0100110, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica , que exige dominio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da MATRICULA: 0100196, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRICULA: 0105236, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Carlos Henrique Mota de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joao Batista Lima Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 à 02/08/2025.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Lopes de Moraes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Cleia Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 7 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRICULA: 0913614, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALARIO BASE, ao Servidor ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRICULA: 0917414, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.