PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga, na sede o Município para o CEI Raimunda Ceci.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PMPM DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PMAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO CARGO DE ASSESSOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 06/02/2026 a 06/05/2026.
Promover a cessão do Sr, PEDRO HENRIQUE ROGERIO, Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6, matricula n° 0921140, para exercer suas funções junto a Secretaria da Educação do Municipio de Amontada/CE, com vigência do dia 02 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.
ALTERA A PORTARIA Nº 1.135/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Exoneração, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 0106356, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Finanças, a partir de 09 de fevereiro de 2026, para exercício de suas atribuições funcionais naquela Pasta, em atendimento ao interesse público e às necessidades administrativas, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 08 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, a partir de 09 de fevereiro de 2026, com a finalidade de atender às necessidades institucionais daquela Pasta, visando ao fortalecimento das atividades de vigilância patrimonial e à garantia da continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 07 - Fica determinada a remoção do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula nº 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, para exercer atividades administrativas no âmbito da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
