Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 516/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 515/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Leis Municipais: 2242/2026 04/05/2026 · DENOMINA DE COMPLEXO DE ARTE E CULTURA LEONETE VASCONCELOS MOTA - TIA CIMÁ O IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, Nº 726, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2241/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS HABILITADOS NA CATEGORIA D E DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.SESA/2026 04/05/2026 · PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funçõs de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as açõs de saúde bucal aos usuarios do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.Acessar Portaria: 514/2026 30/04/2026 · Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 513/2025 30/04/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 512/2026 30/04/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 511/2026 30/04/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 510/2026 30/04/2026 · Conceder Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 30/04/2026 a 30/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.Acessar Decreto: 54/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA IRAUÇUBA MAIS SAÚDE, COM BASE NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2026 27/04/2026 · REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, E REVOGA O DECRETO N° 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Acessar Portaria: 504/2026 27/04/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 2239/2026 27/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, CORRESPONDENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA JOAO DA CUNHA ARAÚJO, EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS(AS) DE IRAUÇUBA/CEARA - COOPAFIC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2026 24/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 503/2026 24/04/2026 · DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperagao TécnicaAcessar Portaria: 27.SEAD/2026 24/04/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.Acessar Portaria: 500/2026 23/04/2026 · Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê 2025, passe a constar 2026, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.Acessar Portaria: 497/2026 23/04/2026 · Nomeação INTERINAMENTE, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 496/2026 23/04/2026 · Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 495/2026 23/04/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 34% de seu Salário base, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.Acessar Leis Municipais: 2238/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2237/2026 23/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 322,05M², POSSUINDO 83,40M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO CLEBIO SILVA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2236/2026 23/04/2026 · REESTRUTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE O PROJETO ACOLHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2235/2026 23/04/2026 · REESTRUTURA O PROJETO AUXILIAR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, INSTITUI SUA NATUREZA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER FORMATIVO E DE INCLUSÃO PRODUTIVA, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2026 22/04/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 494/2026 22/04/2026 · Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 493/2026 22/04/2026 · Exoneração, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 40.SEDUC/2026 22/04/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no CEI RAIMUNDA CECI, na sede o Municipio para o CEPABB - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA.Acessar Portaria: 002.PGM/2026 22/04/2026 · PORTARIA PGM/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a).Acessar

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