Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretora Previdênciária do Irauprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.218, DE 17 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica institulda a Comissão Permanente de Elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, com a finalidade de coordenar, elaborar, sistematizar e acompanhar os trabalhos necessarios à construção do referido piano, em consonância com as diretrizes legais e o interesse público.

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela localização, analise e avaliação de terrenos destinados a construção de urn anexo para o Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, no Municipio de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SEAD/PMI Nº 24 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 08 de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DíVERSOS CARGOS NA ADMÍNISTRAÇÃO PÚBLÍCA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Interinamente, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 468,12M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CARNEIRO DE LIMA, S/N, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ESTENIO MELO GOMES ALVES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 133,95M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA AILA MARIA OLIVEIRA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Osilanda Sales Severiano, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Evaldo Lopes Negreiros, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Sivoneide Mota dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Alexandre Colares da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RESIDENTES NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE , MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.816/2013, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.332/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.