ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMOVEL, COM ÁREA TOTAL DE 490,85 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAQAO OFICIAL, S/N, LOCALIDADE DE RIACHO DO BARRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO LIRA BASTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 129,00 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO PEDROSA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 6° DA LEI N° 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, MODIFICADA PELA LEI N° 2.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, EM RAZÃO DE NOVO LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO para o Exercício financeiro de 2026.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR a Portaria n° 900, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 104 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/12/2025 a 30/12/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração efetivo a pedido, Agente: Amanda Kelly Bezerra Barbosa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 62/2025.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 58/2025.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 59/2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alaisa de Sousa Fernandes, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Secretário(a) Executiva de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI N° 035 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:
INSTITUI A SECRETARIA EXECUTIVA DA INCLUSÃO HABITACIONAL, ALTERANDO A LEI N.° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI N° 034 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 016 de 03 de fevereiro de 2025, que designou como FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE JUÁ, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DA PADROEIRA DO DISTRITO, NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 99 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2025.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 98 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 97 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA Nº 002/2025.
