Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9479 registros

Portaria: 461 03/02/2025

Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 462 03/02/2025

Nomeação, Agente: Susimeire de Sousa Almeida, Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 463 03/02/2025

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 442 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Coordenador dos Projetos de Apoio Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 440 03/02/2025

Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salário base, Agente: Ivan Braga Albuquerque, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 307 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sandila de Sousa Leitão, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 347 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 444 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 446 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 447 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 448 03/02/2025

Nomeação, Agente: Samila de Morais Amarante, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 449 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 450 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 452 03/02/2025

Nomeação, Agente: Leilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 14.SEAD 03/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor {a) público {a) FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula no 0104671 ocupante da cargo púbiico efetivo de vigilante do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Saúde.

Portaria: 18.SEAD 03/02/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO Oo servidor (a) público ia) FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LlMA, matrícuia no ü917792 ocupantes do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

Portaria: 432 03/02/2025

Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 453 03/02/2025

Nomeação, Agente: José Walmon Araújo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 366 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 389 03/02/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 433 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 341 03/02/2025

Nomeação, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 016.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 016 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 013 que designou como FISCAL DE CONTRO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GODIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 017.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

Portaria: 018.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 018 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 015 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 019.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

Portaria: 020.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 006 que designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

Portaria: 021.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 021 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

Portaria: 022.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 004 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

Portaria: 024.SEINFRA 03/02/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 024 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 007 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

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