Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 36/2026 06/04/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24.SEAD/2026 06/04/2026 · Portaria SEAD/PMI Nº 24 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 08 de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DíVERSOS CARGOS NA ADMÍNISTRAÇÃO PÚBLÍCA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 428/2026 01/04/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 427/2026 01/04/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 426/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 425/2026 01/04/2026 · Nomeação Interinamente, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 424/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Decreto: 33/2026 01/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 32/2026 01/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 2225/2026 01/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2224/2026 01/04/2026 · REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2223/2026 01/04/2026 · REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2222/2026 01/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 468,12M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CARNEIRO DE LIMA, S/N, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ESTENIO MELO GOMES ALVES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2221/2026 01/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 133,95M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA AILA MARIA OLIVEIRA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 423/2026 31/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Decreto: 31/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2026 27/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Osilanda Sales Severiano, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 416/2026 27/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Evaldo Lopes Negreiros, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 415/2026 27/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Sivoneide Mota dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 413/2026 27/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Alexandre Colares da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 30/2026 27/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2220/2026 27/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RESIDENTES NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE , MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.816/2013, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.332/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2219/2026 27/03/2026 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CANOA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 408/2026 26/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Erivanda de Mesquita Avila, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 407/2026 26/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Gerusa Braga da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 406/2026 26/03/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Eloina Julio Barbosa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 23.SEAD/2026 26/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 23 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026.Acessar Portaria: 22.SEAD/2026 26/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 22 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com vigência a partir de 01 de abril de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 21.SEAD/2026 24/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026Acessar Portaria: 405/2026 23/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Claudeci Fernandes Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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