PORTARIA SIPS/PMI Nº 026 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 023, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 027 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 024, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 028 - Revogar a Portaria SIPS/PMI n0 025, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA VIBE CONFECÇÕES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RM CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 61 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC/PMI N° 92, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a alteração dos membros titulares que compõem o Conselho Municipal do Transporte Escolar do Município de Irauçuba/CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: José Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Camila Duarte do Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 62 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 06/2025, que designa a servidora publica THAIS MENDES MATOS, matricula 0919673, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.

ALTERAR a Portaria SEAD/PMI nº 19, de 04 oe fevereiro de 2025, que Designa Comissões para Acompanhamento dos Editais de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, ern conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Rosa Melia Duarte Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - Tornar Sem Efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N" 10, de 31 de janeiro de 2025, Agente: Adonias Pinheiro de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliene Moura Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonisa Martins dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edivania Melo Cordeiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Exoneração, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora THAIS MENDES MATOS, matricula 0919673, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para exercer suas funções de Nutricionista na Prefeitura Municipal de Itapajé.

ALTERÃO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, EM PROGRAMAS E PROJETOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação