Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 355/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 354/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 353/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 352/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 351/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 350/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 349/2026 12/03/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 348/2026 12/03/2026 · Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 12/03/2026 à 12/03/2029.Acessar Portaria: 38.SEDUC/2026 11/03/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI Nº 38 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, abaixo relacionados. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 37.SEDUC/2026 11/03/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LORENA FERNANDES CAETANO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação I. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará exclusivamente os contratos relativos a merenda escolar, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 36.SEDUC/2026 11/03/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANIEL PEREIRA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, designado como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O servidor mencionado no Art. 1º fiscalizará exclusivamente os contratos de serviços de transporte escolar.Acessar Portaria: 35.SEDUC/2026 11/03/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustível e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e os demais contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos de serviços de transporte escolarAcessar Portaria: 341/2026 11/03/2026 · Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.Acessar Portaria: 34.SEDUC/2026 11/03/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercício pleno dos funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissdo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados à Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.Acessar Portaria: 002.GAB/2026 11/03/2026 · PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.Acessar Portaria: 001.GAB/2026 11/03/2026 · PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 340/2026 10/03/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC.Acessar Portaria: 339/2026 10/03/2026 · Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 333/2026 06/03/2026 · Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 332/2026 06/03/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 331/2026 06/03/2026 · Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 330/2026 06/03/2026 · Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.Acessar Leis Municipais: 2217/2026 06/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 14.688,61M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33.SEDUC/2026 05/03/2026 · PORTARIA SEDUC / PMI N° 33 - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor JOSÉ UMBERTO DE ÁVILA FREITAS, matricula N° 0101672, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na EMEFTI MIGUEL FERNANDES, no distrito de Juá, para a EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES no distrito de Juá.Acessar Portaria: 328/2026 05/03/2026 · Exoneração, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 327/2026 05/03/2026 · Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 326/2026 04/03/2026 · Revogar a Portaria n° 326, de 04 de março de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos.Acessar Portaria: 325/2026 04/03/2026 · Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Controle Setorial e Conformidade, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20.SEAD/2026 04/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Fica determinada a remoção do servidor público JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA, matrícula no 0809268, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, da Seeretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeita, em razáo da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às rotinas internas do referido órgão.Acessar Portaria: 19.SEAD/2026 04/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula no 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Controladoria Geral, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais, de organização e apoio às rotinas internas desenvolvidas no âmbito da Controladoría Geral.Acessar

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