Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 001.CONTROL/2026 27/02/2026 · PORTARIA CONTROL/PMI N° 001 - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede TCEOuv.Acessar Portaria: 263/2026 26/02/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 262/2026 26/02/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 261/2026 26/02/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 260/2026 26/02/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 259/2026 26/02/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 258/2026 26/02/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal II - Ref.8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 16.SEAD/2026 26/02/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Fica determinada a remoção do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula no 0106194, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, com vigência a partir de 01 de março de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação, a fim de exercer suas atribuiçôes funcionais no âmbito das unidades e equipamentos da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público, visando ao reforço da segurança patrimonial e ao regular funcionamento das atividades educacionais.Acessar Portaria: 257/2026 25/02/2026 · Nomeação de Conselheiro Tutelar Eleito, Agente: Davi Jose Mota de Freitas, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 256/2026 25/02/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 255/2026 25/02/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 254/2026 25/02/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 253/2026 25/02/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Vivian Sara Duarte Gonçalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 252/2026 25/02/2026 · Nomeação, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 20/2026 25/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.SEAD/2026 25/02/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.SEAD/2026 25/02/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA O CEI - ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO (LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 251/2026 24/02/2026 · Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 250/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 246/2026 24/02/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 245/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 244/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Guilherme Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2026 24/02/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, com carga horária de 20 horas semanais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 19/2026 24/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA IRAUÇUBA MAIS SAÚDE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13.SEAD/2026 24/02/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026Acessar Portaria: 240/2026 23/02/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 239/2026 23/02/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 238/2026 23/02/2026 · Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: EducaçãoAcessar Portaria: 237/2026 23/02/2026 · Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: EducaçãoAcessar

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