Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Governo, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Samuel Muniz Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Engenharia e Obras, conforme segue:

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 04/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, outrora ocupante do Cargo Professor de Ensino Fundamental II, Ref. 06.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

PORTARIA SESPI/PMI N° 06 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 01/2025 - SEJUV.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.