DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS.

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Asessor Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marliene de Paulo Chaves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/ 2025 a 13 /01/2026.

Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I - 3 para Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A ALIQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS ) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06 , 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALIQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A DOMINGOS LIMA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A PAULO AVELLAR INÁCIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, Matricula; 0914715, pelo periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder LICENÇA PREÊMIO a Servidora MARIA VIANA NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600709, pelo perlodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MICHELE TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, Matricula: 0103357, peio periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria nº 1074, de 03 de setembro de 2025 de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salario base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO OBSTETRA ELWIS DE ARAUJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 74 - RESOLVE: Fíca determínada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) NATANAEL BORGES DE SOUSA, matrícula no 0913614, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/10/2025, da Controladoria Geral do Município para a Secretaria de Administração, em virtude da necessidade de reforçar as atividades administrativas e assegurar o bom funcionamento da referida unidade.

Revogar portaria n° 840/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 73 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.