Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 852/2026NOVO 16/10/2026 · Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:Acessar Decreto: 151/2026NOVO 16/10/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150/2026NOVO 16/10/2026 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.SDRH/2026NOVO 15/10/2026 · PORTARIA SDRH/PMI Nº 02/2026 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO SELECIONAR PROPOSTAS APESENTADAS POR PESSOAS JURIDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO POR PESSOAS FISICAS, INTERESSADAS EM COLABORAR NA REALIZAÇÃO DA III FEIRA E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE - III AGROFEST, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL.Acessar Leis Municipais: 2307/2026 13/10/2026 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DEIRAUÇUBA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2306/2026 13/10/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CPC DI FRANCO CONFECÇÃO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 851/2026 09/10/2026 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Armando Mesquita Avila, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 850/2026 09/10/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref 8, ao cargo de Subinspetor Classe III - Ref 9, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 849/2026 09/10/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS, Agente: Vanessa Jessica dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref 8, ao cargo de Subinspetor Classe III - Ref 9, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 848/2026 09/10/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS, Agente: Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref 8, ao cargo de Subinspetor Classe III - Ref 9, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 847/2026 09/10/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS., Agente: Anderson Azevedo Braga, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref 8, ao cargo de Subinspetor Classe III - Ref 9, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Decreto: 148/2026 09/10/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 845/2026 07/10/2026 · Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 843/2026 07/10/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 842/2026 07/10/2026 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 841/2026 07/10/2026 · Nomeação, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Portaria: 838/2026 06/10/2026 · DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 837/2026 06/10/2026 · Fica revogada, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria GAB/PMI n° 752, de 18 de agosto de 2026, que designou o servidor MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário do Desenvolvimento Econômico, para responder interinamente pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal da Cultura e Fundo Municipal do Esporte, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.Acessar Portaria: 836/2026 06/10/2026 · Exoneração, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Decreto: 147/2026 06/10/2026 · REGULAMENTA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DELIMITADOS, DURANTE A III FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA (III AGROFEST), INSTITUI O PREÇO PÚBLICO MÍNIMO DE OCUPAÇÃO E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO.Acessar Leis Municipais: 2305/2026 02/10/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 109,41M², POSSUINDO 46,25M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, FUNASA N° 02, DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO GERLEANDRO LIMA TEIXEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2304/2026 02/10/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 56,23M², SITUADO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO RAFAEL NASCIMENTO MATEUS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 145/2026 02/10/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 834/2026 01/10/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 833/2026 01/10/2026 · Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 831/2026 30/09/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Wesly Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027Acessar Portaria: 830/2026 30/09/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Marcio de Avila Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027Acessar Portaria: 826/2026 28/09/2026 · Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Classificação dos Bens Móveis do Municipio de Irauçuba:Acessar Decreto: 139/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A UTILIZAQAO DE QUIOSQUES, BOXES E ESPAÇOS SIMILARES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OU LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40.SEAD/2026 25/09/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 40 - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.Acessar

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