Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.238, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.670,90M², POSSUINDO 262,93M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO JORGE LOTIF MATOS, PODENDO SER DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS/DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE SECREÁRIO(A) ESCOLAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI N° 2.213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Nomeação, Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.090/2025.

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SIPS/PMI nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Pamella Bastos Brandao, Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Tais Costa Carneiro, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 09 - Revogor Portoria SIPS/PMI nº 035 de 14 de novembro de 2025, que designou como FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CiVil.

Fica instituida a Comissão Intersetorial de Adequação, Formulação e Acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Proteção Social Integrada (CIFAP), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, órgão colegiado de natureza transitoria e dotado de poder de requisição interna, encarregado de coordenar a reestruturação do planejamento estratégico decenal de segurançaa cidadã e proteção social deste ente.

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Rita Duarte Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA RITA DUARTE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.