PORTARIA SEAD/PMI Nº 98 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 99 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA Nº 003/2025.

Revogar portaria n° 986/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 984/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 985/2025, que concede ampliagção da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Gilvanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 988/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUIDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.104/2025.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motorista, üm vigência a partir de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte vinculadas à execução das ações e programas de inclusão e promoção social.

Nomeação efetivo, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação efetivo, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claumir Cordeiro de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 04/11/2025 à 04/02/2026.

Exoneração efetivo à pedido, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração efetivo à pedido, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação efetivo, Agente: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ GILMAR MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 93 - Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital Nº 17, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Sandra Madeiro dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Tornar público que o candidato ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação para o cargo efetivo de Nutricionista, passando a ocupar a 5ª (Quinta) colocação.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

ALTERA PARCIALMENTE OS ARTIGOS 6° E 7° DA LEI N° 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, EM RAZÃO DE NOVO LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 336,00 M², LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer