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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13
Decreto: 138/2026 25/09/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 137/2026 25/09/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 39.SEAD/2026 24/09/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 39 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.Acessar Portaria: 821/2026 22/09/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 57.SEDUC/2026 21/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 57 - Designar a servidora LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, matricula 0920673, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Superintendência de Matemática nos Anos Iniciais da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 820/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Ariany Brandão de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola - PSE, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 819/2026 18/09/2026 · Revogar, para todos os efeitos, a Portaria n° 739/2026, que concedeu diária ao servidor Luis Gonzaga Costa de Souza , em razão da necessidade de correção da descrição da finalidade da viagem, com a inclusão do acolhido C.V.R.Acessar Portaria: 818/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 817/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Leis Municipais: 2302/2026 18/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 10.000,00M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ERIEL BORGES NERY CERQUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A INCORPORAÇÃO DO ESPAÇO À ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2301/2026 18/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 4.108,00M², SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA CE - 173, LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO PINTO DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2026 17/09/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 815/2026 17/09/2026 · Exoneração, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 814/2026 17/09/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, a servidora: Jamilly Coelho Teixeira Braga, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 813/2026 17/09/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor: Hermilian Pereira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 812/2026 17/09/2026 · Nomeação, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Portaria: 55.SEDUC/2026 17/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.Acessar Portaria: 811/2026 16/09/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 810/2026 16/09/2026 · Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Decreto: 134/2026 16/09/2026 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 12 DE JUNHO DE 2025, PARA RETIFICAR A ÁREA E A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 133/2026 16/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 132/2026 16/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 809/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 808/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 805/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 54.SEDUC/2026 15/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.Acessar Portaria: 804/2026 14/09/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.Acessar Portaria: 803/2026 14/09/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 802/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 801/2026 11/09/2026 · CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.Acessar

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