Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10643 registros

Portaria: 460/2026 09/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 459/2026 09/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - RE. 6 para Professor Ensino Fundamental III - RE. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 458/2026 09/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 457/2026 09/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 456/2026 09/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 455/2026 09/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 454/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 453/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 452/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 451/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 450/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vilamar Ferreira Rodrigues, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 449/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 448/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro William Santos Barreto, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 447/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Virgilio Lopes Soares Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 446/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Carla de Sousa Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 445/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Vera Mendes Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 444/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Guilherme Cordeiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 442/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretora Previdênciária do Irauprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

DECRETO: 41/2026 08/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2026 08/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2226/2026 08/04/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.218, DE 17 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437/2026 06/04/2026

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela localização, analise e avaliação de terrenos destinados a construção de urn anexo para o Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, no Municipio de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.

DECRETO: 38/2026 06/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2026 06/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2026 06/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.SEAD/2026 06/04/2026

Portaria SEAD/PMI Nº 24 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 08 de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DíVERSOS CARGOS NA ADMÍNISTRAÇÃO PÚBLÍCA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Portaria: 428/2026 01/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 427/2026 01/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 426/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 425/2026 01/04/2026

Nomeação Interinamente, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

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