PORTARIA SEAD/PMI Nº 113 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Administração, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e apoio operacional, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e à preservação dos equipamentos públicos sob sua responsabilidade, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados.

Exoneração, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 183, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base da Servidora MARIA LUCIA MENDES CAXIAS.

Revogar a Portaria n° 181, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% do Salário base do Servidor BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Waldenoura Albuquerque Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar a portaria nº 1.028/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 554/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 841/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 1.008/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Aprovar o Plano de Utilização do Veículo elaborado para fins de participação do Município de Irauçuba no Edital de Chamamento Público nº 07/2025 do Ministério das Mulheres, destinado ao fortalecimento da Secretaria e/ou Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres.

PORTARIA - SESA N° 025/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P0RTARIA SEAD/PMI Nº 110 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/01/2026 a 31/01/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 81 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exerclcio pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar o servidor Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidor Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 795/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/ s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 96,37M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 175, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MORAIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 151,96M², SENDO 66.14M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, COMUNIDADE DE MOCÓ DE CIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA LUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 148,34M², POSSUINDO ÁREA CONSTRUIDA DE 30.16M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JÚLIO VASCONCELOS, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO LOPES MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566 / 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.