Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 2300/2026 11/09/2026 · INSTITUI OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E SUPERINTENDENTE DE MATEMÁTICA ANOS FINAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2299/2026 11/09/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, O PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, EM NÍVEL DE MESTRADO, PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 800/2026 10/09/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 799/2026 10/09/2026 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 798/2026 09/09/2026 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 795/2026 09/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 794/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Laura Gisele Mesquita Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 792/2026 04/09/2026 · Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 789/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 788/2026 03/09/2026 · Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 787/2026 03/09/2026 · Revogar a Portaria GAB/PMI nº 687, de 21 de julho de 2026, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 784/2026 02/09/2026 · Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 783/2026 02/09/2026 · Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, o servidor ELWIS DE ARAUJO SILVA, matricula: 0602620, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar Portaria: 782/2026 02/09/2026 · Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 53.SEDUC/2026 02/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15 como responsável pela gestão das escolas abaixo relacionada: CEIIRISILVA - no período de 20 a 31 de agosto de 2026. CEI TIA DIVA - no período de 01 de julho de 2026 seguindo até nova nomeação de Diretor.Acessar Portaria: 781/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 778/2026 01/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 754/2026.Acessar Portaria: 777/2026 01/09/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para rofessor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 776/2026 01/09/2026 · Gratificação Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 52.SEDUC/2026 01/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N°52 - Designar a Servidora Nataliana Fernandes Teixeira, matricula n° 0104884 ocupante do cargo efetiva de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, exercer a função de Coordenadora do Plano Municipal de Educação, âmbito da Secretaria Municipal da Educação. Além da referida função, a servidora ficara responsável por monitorar a execução do Projeto Aprender, bem como monitorar as ações desenvolvidas no âmbito do Ciclo de Alfabetização.Acessar Portaria: 772/2026 31/08/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Édila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/12/2026.Acessar Portaria: 771/2026 31/08/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/09/2029.Acessar Portaria: 51.SEDUC/2026 31/08/2026 · Portaria SEDUC/PMI Nº 51 - Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização de Irauçuba - CMAI, conforme a composição estabelecida no art. 4º do Decreto GAB/PMI nº 128, de 31 de agosto de 2026, na forma abaixo:Acessar Decreto: 128/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A FORMAÇÃO CONTINUADA, O APOIO PEDAGÓGICO, A AVALIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2298/2026 27/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL APLICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 766/2026 26/08/2026 · PRORROGAR readaptação da servidora MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, portadora da Matricuia n° 0103853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, lotada na Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/ 2026 a 01/08/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 38.SEAD/2026 25/08/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 38 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026.Acessar Portaria: 763/2026 24/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.Acessar Portaria: 762/2026 24/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Portaria: 004.GAB/2026 24/08/2026 · PORTARIA GAB/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão.Acessar

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