Revogar a portaria nº 116/2024, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marilde Veras Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosineide Carneiro Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Maria Almeida Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor do Ensino Fundamental IV - REF. 17, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 04/2025 - SEJUV.

Exoneração a pedido, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo Efetivo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEAD/PMI N.º 53 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, pelo período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI Nº 52 DE 22 DE JULHO DE 2O25.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/ 2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2025 - SEJUV, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 902/ 2025.

Nomeação, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI N.º 52 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, pelo período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Exoneração, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA DE N° 529/2025.

NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025- 2027.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã