PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, Agente: Maria Rosani Medeiros Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Keven Teixeira Facundo da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 96,20M², POSSUINDO 69,66M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MAIARA GOMES ALVES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, 04 (QUATRO) IMÓVEIS, CORRESPONDENTES A UMA ÁREA GLOBAL DE 205,10 M², CONTENDO 04 (QUATRO) CASAS CONJUGADAS, LOCALIZADAS NA RUA VICÊNCIA RODRIGUES MOTA, S/N, FUNASA N° 21, N° 20, N° 19 E N° 18, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA GRAZIELA FERREIRA LOPES, DESTINADOS À POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAL N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 15 DE JULHO DE 2026.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ELITON DA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA 20 DE MAIO, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ARRUAMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 160,45M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE FORQUILHA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA ZELÂNDIA PAZ BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE ‘MESTRE DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PECUÁRIA FORTE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA BOVINA DE CORTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 08 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público Keven Teixeira Facundo da Cruz, ocupante do cargo em comissão Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 35 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

PORTARIA SIPS/PMI Nº 07 - Fica revogada a Portaria SIPS/PMI nº 006/2026, que designou a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos celebrados entre a Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Convocar, em caráter ordinário, a 11ª ConferÊncia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Irauçuba/CE, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026, das 08h às 17h, no Munidpio de Irauçuba/CE, com a finalidade de promover o debate, a avaliação e a proposição de politicas públicas voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como elaborar propostas a serem encaminhadas as etapas regional, estadual e nacional da ConferÊncia

INSTITUI SERVIDÃO ADMIN!STRATIVA SOBRE FAIXA DE IMÓVEL PARTICULAR DESTINADA A MANUTENÇÃO DE REDE PÚBLICA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 06 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 05 - Fica revogada a Portaria SIPS/PMI nº 002/2026, que designou a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos celebrados entre a Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI N° 004 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto "SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR", sendo composta pelos seguintes membros:

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEJUV/PMI N° 13 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEJUV/PMI N° 12 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEJUV/PMI N° 11 - Fica revogada a Portaria SEJUV/PMI Nº 06/2025 que designou a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão, como AGENTE REQUISITANTE responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.