AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 76,95M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO TIBERIO BARBOSA, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA RAIMUNDA DE SOUSA MARTINS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 137,83M², POSSUINDO 98,35M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA MARIA GERÔNIMA ANDRADE, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO ALVES FERNANDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 143,67M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUSA MOTA, N° 36, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSIMAR COELHO DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, JÁ ALTERADA POR LEIS POSTERIORES A SUA VIGÊNCIA, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISGO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA. matrÍcula no 0601551, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, para atender às necessidades administrativas e operacionais daquela Pasta.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, COM RESSARCIMENTO DOS CUSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 308,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARIA ZENOBIA DE SOUZA SOARES, NO DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCÍLIO MARQUES MOTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 809,07M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALVES LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI TIA ALCINEIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
