Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 006 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 007 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - RESOLVE: Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar os livros didaticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.

Nomeação, Agente: Francisco Rogério dos Santos Alves, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Coordenadora de Políticas para Juventude, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

PORTARIA SEAD/PMI N° 92 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N° 91, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 24/10/2025 a 19/12/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 90 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, matrícula nº 0809225, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV, em razão da necessidade de atendimento das demandas operacionais daquela Secretaria, especialmente no que se refere ao zelo, manutenção e conservação dos espaços desportivos municipais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 91 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 0916497, ocupante do cargo público efetivo de motorista, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte daquela Pasta.

Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO(A) NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR MARCIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ NILTON RODRIGUES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO FRANCISCO SILVÉRIO PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CORONEL FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 15 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rozimeire Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 20/10/2025 a 19/12/2025.

PORTARIA SEGOV Nº 23/2025 - Designar. o servidor KELTON LUIS BRAGA SANTOS, (titular) e o servidor JOÃO CLEITON MOTA LESSA (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO n° 2025.01.03.13 - SEGOV, celebrado entre o municipio de Irauçuba, através da Secretaria Govemo e a Empresa Posto de Combustiveis de Irauçuba, cujo objeto e a Aquisição de Combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de veiculos oficiais e agregados da Secretaria de Govemo e Planejamento, do Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal: