Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9854 registros

Portaria: 998/2025 06/08/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Linhares Albuquerque, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 997/2025 05/08/2025

CONCEDER readaptaçãoo, Agente: Maria Claudia Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/2025 a 01/08/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Portaria: 996/2025 05/08/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 619/2025.

Portaria: 990/2025 05/08/2025

Exoneração, Agente: Iago Damiao Ferreira Prado, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 992/2025 05/08/2025

Conceder Licença, Agente: Raimundo Guilherme Sousa de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 984/2025 04/08/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 985/2025 04/08/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Gilvanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 986/2025 04/08/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 987/2025 04/08/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 988/2025 04/08/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 989/2025 04/08/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 54.SEAD/2025 01/08/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 54 - RESOLVE: Determinar a remoção do(a) servidor(a) público(a) ANTONIO MAURO MARQUES DAS CHAGAS, matrícula no 0100528, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 01 de agosto de 2025, da Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, considerando a necessidade de reforçar as ações de apoio operacional, conservaçáo, segurança e organização dos espaços físicos vinculados a esta Secretaria, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públícos prestados.

Portaria: 974/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 975/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 976/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 980/2025 01/08/2025

Exoneração a PEDIDO, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 978/2025 01/08/2025

Nomeação EFEITVO, Agente: Iago Damiao Ferreira Prado, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 979/2025 01/08/2025

Revogar a portaria nº 116/2024, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 110/2025 01/08/2025

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 969/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 970/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 973/2025 31/07/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 963/2025 30/07/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Portaria: 965/2025 30/07/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marilde Veras Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Portaria: 966/2025 30/07/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Portaria: 967/2025 30/07/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Portaria: 968/2025 30/07/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosineide Carneiro Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

DECRETO: 109/2025 30/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 955/2025 29/07/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Maria Almeida Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

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