AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 87,50 M², LOCALIZADA NA RUA MANUEL FELIX DOS SANTOS, S/N, FUNASA N° 33, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. DANIEL ROCHA COELHO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.072 DE 12 DE MAIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE COSTA SILVA, S/N, FUNASA N° 67, DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. ZENEIDA RODRIGUES LOPES MENDONÇA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MARIA HERMINIA ARAUJO BARBOSA, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO GOMES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 25, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAUJO VASCONCELOS, POR MEIO DE JUDICIAL OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 109, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ GONZAGA PINTO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42.A - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula no 0916905,ocupante do cargo público eÍetivo de VIGIA, a partir do dia 19/05/2025 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente ê Recursos Hídricos - SDRH, para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - SEGOSC com lotação na Garagem Municipal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42-B - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula no 0104795, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, a partir do dia 19/0512025 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazeÍ - SEJUV, em virtude da necessidade de reforçar a segurança e a organização dos diversos espaços esportivos e de lazer sob responsabilidade desta Secretaria.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ARTICULADORA DO SELO UNICEF, RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES MUNICIPAIS VINCULADAS À INICIATIVA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Jardel Alves Sousa do Nascimento, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 41 - RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento do Edital nº 10, de 13 de maio de 2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42 - RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento do Edital nº 11, de 13 de maio de 2025.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Claudileide Mesquita Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Adriano de Paulo Gomes, Cargo: Coordenador de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ARTIFICE-ELETRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.847, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE MOCÓ, RUA SDO, S/N, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. FRANCISCA ADRIANA ALVES MOURA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 144,42 M², SENDO AREA CONSTRUIDA 57,76 M², LOCALIZADA NA ESTRADA CARROÇAVEL QUE DÁ ACESSO AO MOCÓ, SN, MOCÓ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. FRANCISCA PEDROSA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, DISPOSTO NA LEI N° 1.446/2019 ALTERADA PELA LEI N° 1.566/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.