PORTARIA SESA/PMI Nº 24 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.
Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I - 3 para Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A ALIQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS ) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06 , 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALIQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA SDRH/PMl N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação. O servidor mencionado no Art. 1° atuará como FISCAL DE CONTRATO na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEQAS DE 1°USO , PNEUS , LOCAQAO DE VEICULOS, AQUISIQAO DE PEQAS, AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES,
NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, Matricula; 0914715, pelo periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.
Conceder LICENÇA PREÊMIO a Servidora MARIA VIANA NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600709, pelo perlodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MICHELE TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, Matricula: 0103357, peio periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a Portaria nº 1074, de 03 de setembro de 2025 de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salario base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO OBSTETRA ELWIS DE ARAUJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 74 - RESOLVE: Fíca determínada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) NATANAEL BORGES DE SOUSA, matrícula no 0913614, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/10/2025, da Controladoria Geral do Município para a Secretaria de Administração, em virtude da necessidade de reforçar as atividades administrativas e assegurar o bom funcionamento da referida unidade.
Revogar portaria n° 840/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 73 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/10/2025 a 30/10/2025.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.
INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Elidiana Adeodato de Abreu, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE IRAUÇUBA/CE, COM COMPETÊNCIA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo
Exoneração, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
