Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 45 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI N.º 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA E DO CENTRO DE ZOONOSE PARA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Regia Soares Guedes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LIZZA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A HOMQLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2025.05.30.01

CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2025.05.30.02

PORTARIA SEAD/PMI NO 44 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula no 0913999, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 02 de junho de 2O25, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde - Centro de Zoonoses, em razâo da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio operacional naquela unidade, visando garantir maior eficiência nas ações de controle e prevenção de zoonoses no município.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Mesquita Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Norma Silva Bezerra, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 43 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA, NO âMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 69 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

CONCEDER readaptação, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo periodo de 22/05/2025 à 22/05/2026, atribuindo a esta as especificaçõees do cargo de VIGIA.

AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 167,12 M³, ONDE CONSTAM DUAS UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA AFONSO PEREIRA DE SOUSA, S/N, FUNASA Nº 20 E Nº 21, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO BRAGA BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.446/2019 E DA LEI Nº 1.566/2021, NA FOMRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA 21 DE JUNHO, S/N, FUNASA Nº 7/1, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. SARAH MOTA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, COM BASE NA LEI Nº 1446/2019 E LEI Nº 1566/2021, NA FOMRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.