CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 036 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria jurídica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustível, óleo, pneu e peças de 1º uso.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1° e 2° e REVOGA O §3° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 1.445/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 329,02 M², ONDE CONSTAM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 18, N° 19, N° 20 E N° 21, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAUJO VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.085, DE 13 DE JUNHO DE 2025 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 - SEJUV.

Revogar a Portaria SEGOSC/PMI N° 13, Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria SEGOSC/PMI Nº 15 Resolve - Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria SEGOSC/PMI Nº 16 - Resolve - Designar, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria SEGOSC/PMI Nº 17 Resolve - Revogar a Portaria SEGOSC/PMI nº 13 que designou o agente Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria SEGOSC/PMI nº 18 - Resolve - Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Maria Sales Severiano Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 50 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n" O916498, ocupante do cargo publico efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, o zelo e a organizaçáo deste equipamento público.

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação EFETIVO, Agente: Lorena Costa Teixeira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 57, DE 19 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.