PORTARIA SIPS/PMI Nº 029 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 030 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÔES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustiveis seus derivados.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 031 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: o PALOMA ARAUJO BARBOSA ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa,
ALTERA PORTARIA N° 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.
Exoneração, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Licença Prêmio, Agente: Maria Aurinete Soares Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
FORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00601527, ocupante do cargo público efetivo de Agente Admlnistrativo, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educaçâo.
Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SIPS/PMI Nº 026 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 023, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI Nº 027 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 024, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI Nº 028 - Revogar a Portaria SIPS/PMI n0 025, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA VIBE CONFECÇÕES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RM CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 61 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC/PMI N° 92, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a alteração dos membros titulares que compõem o Conselho Municipal do Transporte Escolar do Município de Irauçuba/CE.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: José Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Camila Duarte do Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERAR a Portaria SEAD/PMI nº 19, de 04 oe fevereiro de 2025, que Designa Comissões para Acompanhamento dos Editais de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, ern conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Rosa Melia Duarte Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - Tornar Sem Efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N" 10, de 31 de janeiro de 2025, Agente: Adonias Pinheiro de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliene Moura Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonisa Martins dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Edivania Melo Cordeiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:
