Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal II - Ref.8, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Fica determinada a remoção do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula no 0106194, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, com vigência a partir de 01 de março de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação, a fim de exercer suas atribuiçôes funcionais no âmbito das unidades e equipamentos da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público, visando ao reforço da segurança patrimonial e ao regular funcionamento das atividades educacionais.

Nomeação de Conselheiro Tutelar Eleito, Agente: Davi Jose Mota de Freitas, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Vivian Sara Duarte Gonçalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor, Secretaria: Secretaria de Administração

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA O CEI - ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO – (LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Guilherme Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, com carga horária de 20 horas semanais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “IRAUÇUBA MAIS SAÚDE”, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Exonerar a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ALTERA A PORTARIA N° 108/2026 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11