Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10451 registros

Portaria: 121/2026 29/01/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Portaria: 120/2026 29/01/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 119/2026 29/01/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 118/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/ 2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 — SEJUV.

Portaria: 116/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 115/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 114/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 113/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 99/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 98/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Raimundo Paula de Freitas Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 97/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 96/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Rogerio Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 95/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 94/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 93/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 92/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Maria Conceicao de Sous, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 91/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patricia Sousa Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 90/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 89/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 88/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Antonio Fernando Moura Soares, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 87/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 86/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Charles Matos Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 85/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 84/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Felipe Ferreira Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 83/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Claudeci Fernandes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 110/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 109/2026 28/01/2026

Nomeação Interinamente, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 108/2026 28/01/2026

ALTERA A PORTARIA N° 1.099/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Portaria: 107/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Gelson Moura Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 106/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Jose Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

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