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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13
Portaria: 18.SEAD/2026 04/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 17.SEAD/2026 04/03/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 17 - Fica determinada a remoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA, matrícula nº 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir 05 de março de 2026, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 319/2026 03/03/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 318/2026 03/03/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 317/2026 03/03/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 316/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 315/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Davila Freitas Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 314/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Raquel Sousa Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 313/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Igor Estevao da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 312/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Carlos de Almeida Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 311/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maely Almeida Mesquita, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 310/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 309/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maria Adriana Mesquita de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 308/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Natanael de Aquino Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 307/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 306/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 305/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 304/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 303/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 302/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 301/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 300/2026 03/03/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 299/2026 03/03/2026 · Revogar a Portaria n° 136, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 298/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 297/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 296/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 295/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 27/2026 03/03/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 26/2026 03/03/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 25/2026 03/03/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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