Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 211/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 210/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 209/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 208/2026 19/02/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 207/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 11.SEAD/2026 19/02/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - Designar Comissão para Acompanhamento do Edital nº 05/2026 de Processo Seletivo Sirnplíficado do Programa Trainee em Licitações Nível Técnico/Superior, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conforrnidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.Acessar Portaria: 206/2026 18/02/2026 · Exoneração, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 205/2026 18/02/2026 · Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 204/2026 18/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lc - Lei Complementar: 2208/2026 13/02/2026 · ALTERA O §1° DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.971, DE 5 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2207/2026 13/02/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 6º E 7º, RELACIONADOS AO PROJETO INFÂNCIA ATIVA, QUE INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 13/02/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10A.SEAD/2026 13/02/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 10-A - Fica prorrogado por mais ô0 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar no 004/2025, contados a partir do término do prazo originário.Acessar Portaria: 01.SESA/2026 13/02/2026 · PORTARIA SESA / PMI Nº 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 ( nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.Acessar Portaria: 203/2026 12/02/2026 · Nomeação, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 202/2026 12/02/2026 · Nomeação Interino, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 201/2026 11/02/2026 · Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 199/2026 11/02/2026 · Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 198/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Decreto: 14/2026 11/02/2026 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 12/2026 11/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2026 11/02/2026 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.SEAD/2026 11/02/2026 · Designar Comissão para Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.Acessar Portaria: 197/2026 10/02/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 196/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2026 10/02/2026 · ALTERAR a Portaria n° 48, de 21 de janeiro de 2026, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 194/2026 10/02/2026 · Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 193/2026 10/02/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 192/2026 10/02/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 25% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 191/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar

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