NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 792/2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Braga Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR(A) DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, NA LEI N° 2.033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE EM TERRENO DE 659,9924 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, CENTRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SDRH/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, EXCETO contratos relacionados a OBRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1º USO E AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 10.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, atuará como fiscal de contrato na fiscalização dos contratos de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEÇAS DE 1º USO, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 09.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUÍS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos de obras em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, juntamente com os seguintes profissionais, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL e FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 07.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções de controle interno.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 70 - ANULA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REGIDO PELO EDITAL SEAD/PMI Nº 14/2025, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 69 - Resolve: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em virtude da necessidade de recomposição e fortalecimento da equipe da referida unidade administrativa, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder pagamento de verba GratificaÇÃo de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 10% de seu Salario base, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A ADERIR AO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, VISANDO A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL E A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65 % do Salario base Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosilane Mota Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Gerinaldo Gomes Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação