Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , a servidora ADRIANA PIRES COSTA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, do periodo de 14/01/2025 a 14/01/2028.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIANE FARIAS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, pelo periodo de 14/01/2025 a 14/04/2025.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Marcio Paulino Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.14 para Professor do Ensino Fundamental IV -Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Borges Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 7 e 8 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% de seu Salário base, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Jose da Silva Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 27 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a servidora pubfica AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, matricula 0920003, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista Responsável Técnica (RT) da secretaria da educação, responsável pela aquisição, estoque, controle e elaboração de cardápio para todos os estudantes da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEAD/PMI N° 06 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO dos servidores (a) públicos (a) ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matncula n° 096552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia; FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matncula n° 00914913, ocupante do cargo público efetivo de vigia; FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matncula n° 00916905, ocupante do cargo público efetivo de vigia; JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matncula n° 0104795, ocupante do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu salário base, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Familia, assim como no Hospital Dr. Pedro de castro Marinho - HMPCM.

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretarios (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:

PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 05/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, outrora ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Gestão.

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matncula 00919966, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Marcelo Sanford para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Julio Pinheiro Bastos, no Distrito de Coité.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 09 janeiro de 2025, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social