Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10138 registros

Portaria: 64.SEDUC/2025 21/03/2025

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 64 - RESOLVE: Os alunos da localidade de Boa Vista do Caxitoré que estudam na EMEIFTI Manoel Coelho da Cruz, na localidade de Campinas, terão suas atividades escolares realizadas pelo ensino hibrido no período de 24 de março de 2025 a 30 de abril de 2025.

Portaria: 639/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 30.SEAD/2025 20/03/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 30 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 05 de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE

DECRETO: 25/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 26/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 27/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 28/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 29/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 31/2025 20/03/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032.SIPS/2025 18/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 633/2025 17/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, periodo de 17/03/ 2025 a 17/03/2028.

Portaria: 634/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 635/2025 17/03/2025

AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 21/2025 17/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2025 17/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 622/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 623/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 628/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6. Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 629/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 630/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 631/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCSo, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 632/2025 14/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Kelly Mota Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 14/03/2025 a 14/03/2028.

Portaria: 627/2025 14/03/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 624/2025 14/03/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 17/03/2025 a 15/04/2025.

DECRETO: 20/2025 14/03/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E CAMPINAS.

Portaria: 620/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 621/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 618/2025 13/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

Portaria: 619/2025 13/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

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