Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9479 registros

Portaria: 123 06/01/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 124 06/01/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125 06/01/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 126 06/01/2025

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 134 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO.

Portaria: 140 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

Portaria: 141 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

Portaria: 142 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

Portaria: 143 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

Portaria: 144 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO.

Portaria: 145 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 40% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

Portaria: 02.SESPI 06/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI Nº 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI Nº 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 003.SEGOV 06/01/2025

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

Portaria: 002.SEGOV 06/01/2025

PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

Portaria: 002.AMMAI 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

Portaria: 003.AMMAI 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 06.SEDUC 06/01/2025

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar a servidora publica THAIS MENDES MATOS, matricula 00919613, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.

Portaria: 11.SEDUC 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tdcnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática das turmas de 6° ao 9° ano do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Portaria: 004.SEFIN 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 002.SEINFRA 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 001.CONTROL 06/01/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

Portaria: 002.SDR 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.

Portaria: 003.SDR 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Portaria: 004.SDR 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçõees de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissão de Assessor (a ) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do municipio de Irauçuba - CE,

Portaria: 05.SEDUC 06/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Portaria: 03.SESPI 06/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 04.SESPI 06/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUIS BRAGA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Publica, Transito, Transporte e Administração Viaria celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petroleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gas em Ar condicionados e Vidraçaria.

Portaria: 02.SDE 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI N° 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDE/PMi N° 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 03.SDE 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor (A ) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico.

Portaria: 04.SDE 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 04 = RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REOUISITANTE, a servidora publica MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviçes e obras da Secretaria do Desenvolvimento Economico do municipio de Iraufuba - CE,

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