Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 05.SEAD/2026 15/01/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 05 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 04.SEAD/2026 15/01/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO para Acornpanhamento do Edital Nº 02 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVTMENTO EM COMTSSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENÀDOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 04/2026 15/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.SEAD/2026 15/01/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 03 - REVOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 03/2026 15/01/2026 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2026 14/01/2026 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 12/2026 14/01/2026 · Nomeação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de IrauçubaAcessar Portaria: 02.SEAD/2026 14/01/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 02 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 01 de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CEAcessar Portaria: 11/2026 13/01/2026 · Revogar a Portaria n° 135, de 06 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 01/2026 13/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2026 12/01/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 09/2026 12/01/2026 · Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 001.SEINFRA/2026 12/01/2026 · PORTARiA SEINFRA/PMI N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizara os contratos de maquinas pesadas.Acessar Portaria: 07/2026 07/01/2026 · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AGENTE: JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 06/2026 07/01/2026 · Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 08/01/2026.Acessar Portaria: 05/2026 07/01/2026 · Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, a partir do dia 08/01/2026.Acessar Portaria: 01A.SEAD/2026 07/01/2026 · PORTARIA SEAD/PMI N° 01-A - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL, COM ÔNUS FORA DOS RECURSOS DO FUNDEB.Acessar Portaria: 01.SEAD/2026 07/01/2026 · PORTARIA SEAD/PMI N° 01 - Fica determinada a remoção do servidor público ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, matricula n° 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2026, da Secretaria da para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância patrimonial e segurançaa dos equipamentos públicos sob responsabilidade da referida Pasta.Acessar Portaria: 01.SEDUC/2026 06/01/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS SALAS SENSORIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 02/2026 05/01/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Fundamental I Ref. 3 para Professora do Ensino Fundamental Classe Il Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Decreto: 191/2025 30/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1357/2025 30/12/2025 · Revogar a Portaria n° 1.236, de 05 de novembro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1356/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1355/2025 30/12/2025 · Revogar a Portaria n° 183, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base da Servidora MARIA LUCIA MENDES CAXIAS.Acessar Portaria: 1354/2025 30/12/2025 · Revogar a Portaria n° 181, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% do Salário base do Servidor BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA.Acessar Portaria: 1353/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1352/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1351/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1350/2025 30/12/2025 · Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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