Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 78/2026 27/01/2026 · Revogar a portaria nº128/2025, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 77/2026 27/01/2026 · Revogar a portaria nº 114, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 76/2026 27/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 75/2026 27/01/2026 · Exoneração, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 74/2026 27/01/2026 · Exoneração, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 73/2026 27/01/2026 · Revogar a portaria nº 487/2025, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 72/2026 27/01/2026 · Exoneração, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 69/2026 27/01/2026 · Nomeação, Agente: Alissandra de Sousa Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 68/2026 27/01/2026 · Nomeação, Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 67/2026 26/01/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Marcell Rocha de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 66/2026 26/01/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Gilson Mendonça de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 65/2026 26/01/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Bruna Camila Sousa Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 64/2026 26/01/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Benedito Raniere de Albuquerque, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 63/2026 26/01/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Andre Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Leis Municipais: 2198/2026 26/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.814, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, ASSIM COMO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2197/2026 26/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2023, ASSIM COMO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2196/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2195/2026 26/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM PARCELA ÚNICA, BONIFICAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2194/2026 26/01/2026 · FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2193/2026 26/01/2026 · ALTERA A REMUNERAÇÃO DE DETERMiNADOS CARGOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N° 2.164, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2192/2026 26/01/2026 · ALTERA O ART. 64 DA LEI N° 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA DISCIPLINAR A OPÇÃO REMUNERÁTORIA DE SERVIDOR EFETIVO NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 2191/2026 26/01/2026 · ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE COORDENADOR(A) DE ESCOLAS COM MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS E 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI N° 2.164, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06.SEAD/2026 26/01/2026 · PORTARTA SEAD/PMI Nº 06 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026.Acessar Portaria: 60/2026 23/01/2026 · Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Paulo Thadeu Mota Duarte, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 59/2026 23/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 57/2026 22/01/2026 · Fica nomeada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Banda de Música Mestre Vino, composta pelos seguintes membros:Acessar Portaria: 56/2026 22/01/2026 · Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014, destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 03/2026 - SEJUV.Acessar Portaria: 55/2026 22/01/2026 · Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa à locação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 54/2026 22/01/2026 · Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.Acessar Portaria: 48/2026 21/01/2026 · Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar

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