Nomeação EFETIVO, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Classe II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Amanda Andressa Rodrigues de Souza, Cargo: Médica Veterinária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Condeder Licença Prêmio, Agente: Maria Marta Mota Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 17/03/2025 a 17/06/2025.

Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Livia Maria Mota Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

ALTERA PORTARIA N° 848/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DESIGNAR os servidores abaixo descritos, conforme lotação na respectiva unidade educacional, visando o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, em virtude de sua natureza, com o objetivo de que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos alimentos sejam feitas de imediato, assim como as competentes observações, se assim for necessario:

Exoneração, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Antonio Rodrigues de Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo periodo de 11/03/2025 a 11/06/2025.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 63 - RESOLVE: Tornar sem efeito a publicçãoo da Portaria SEDUC/PMI N° 75, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre nomear os membros da Comissão de Revisão de Rotas de Transporte Escolar do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA 1174/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luziane de Oliveira Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Aline Trajano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções no periodo noturno junto ao Centro de Saúde da Familia Manoel Rodrigues Firmino, auxilia também na remoção de pacientes e limpeza da unidade.

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Edivaldo Pereira Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, por desempenhar função de coordenação e monitoramento no funcionamento do Terminal Rodoviario Municipal, executando tambem o serviço de jardinagem e controle almoxarifado, monitorando o bom funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e supervisão dos bolsista local.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 456 de 03 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração