PORTARIA SEINFRA/PMI N° 016 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 013 que designou como FISCAL DE CONTRO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GODIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 018 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 015 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 006 que designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 021 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 004 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 024 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 007 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 023 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: ? ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; ? MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; Frnacisco Ronaldo Barrros Mendes, Naiana Norões parente - engenheiros civil. O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 025 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ? ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; ? DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 026 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 008 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 027/2025 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo I.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 028/2025 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 005 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor Antonio Rodrigues Gomes, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras.

ORTARIA SEINFRA/PMI N° 029 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.

PORTARIA SDE/PMI Nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDE/PMI Nº 08 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Econômico

PORTARIA SDE/PMI Nº 009 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora público e profissionais, abaixo relacionados:

PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SGUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora rnencionada no Art. 1, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Administração.

PORTARIA SEAD/PMI N° 17 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 013 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 014 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 015 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 016 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa