Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 2175/2025 19/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 151,96M², SENDO 66.14M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, COMUNIDADE DE MOCÓ DE CIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA LUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2174/2025 19/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 96,37M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA DA SILVA, N° 175, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MORAIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 188/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 187/2025 19/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 186/2025 19/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 185/2025 19/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 184/2025 19/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 183/2025 19/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 182/2025 19/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 181/2025 19/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1329/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1327/2025 19/12/2025 · Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1326/2025 19/12/2025 · Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/ s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1325/2025 19/12/2025 · Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1324/2025 19/12/2025 · Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1323/2025 19/12/2025 · Revogar portaria n° 795/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 180/2025 17/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 179/2025 17/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 178/2025 17/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 177/2025 17/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1322/2025 17/12/2025 · Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:Acessar Leis Municipais: 2173/2025 16/12/2025 · ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, JÁ ALTERADA POR LEIS POSTERIORES A SUA VIGÊNCIA, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 176/2025 16/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 175/2025 16/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1321/2025 16/12/2025 · Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 174/2025 15/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 173/2025 15/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 172/2025 15/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 171/2025 15/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 170/2025 15/12/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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