Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo Projeto Caminhar (Projeto Diretor de Turma).
PORTARIA SEDUC/PMI N° 97 - RESOLVE: Designer a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficará responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca.
REVOGA O DECRETO N° 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreria, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 96 - RESOLVE: Designar a servidora TÂNIA MARIA FONTENELLES ALVES, matrículas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensíno Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsóvel pelo Projeto EJA CIDADÃO com lotoção no Cenlro de Educoçõo de Jovens e Adullos (CEFEJA).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, matricula n° 0916884, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANDERSON AZEVEDO BRAGA, matricula n° 0916886, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, a servidora VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, matricula n° 0916882, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, matricula n° 0916887, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 6.
Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, matrlcula n° 0916883, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.
CONCEDER readaptação ao servidor municipal: MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA, portador das Matriculas n° 0104191 e nº 0601071, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 09/10/2024 a 09/10/2025.
Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0103411.
Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0808636.
Revogar portaria n° 244/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0810940.
Revogar portaria n° 515/ 2024 , que concede ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental II, REF - 6, matricula n° 0102610.
PORTARIA SDE/PMI N° 12/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
