Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora Interina do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “CRIANÇA FELIZ”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

ALTERA PORTARIA N° 1470/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 105 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE OUTUBRO: (LISTA EM ANEXO).

PORTARIA SEAD/PMI Nº 104 - RESOLVE: Remover, a pedido, o servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula nº 0915141, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DÁ EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Tornar Sem Efeito a portaria nº 827, de 16 de outubro de 2024, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, ampliagao da carga horaria de 100 h/s para 200 h/s

Tornar Sem Efeito a portaria n° 828, de 16 de outubro de 2024, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu salário base.

ALTERA PORTARIA N° 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DE EDMILSON RAMOS VASCONCELOS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação