PORTARIA SIPS/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESA/PMI Nº 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEDUC/PMI N° 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 40% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

PORTARIA SESPI/PMI Nº 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI Nº 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar a servidora publica THAIS MENDES MATOS, matricula 00919613, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tdcnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática das turmas de 6° ao 9° ano do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEFIN/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.