Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 77.SEDUC/2025 28/10/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - RESOLVE: Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar os livros didaticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.Acessar Portaria: 1208/2025 28/10/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Rogério dos Santos Alves, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 1207/2025 28/10/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 1206/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 1205/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Coordenadora de Políticas para Juventude, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 1204/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 91.SEAD/2025 24/10/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 91 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 0916497, ocupante do cargo público efetivo de motorista, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte daquela Pasta.Acessar Portaria: 90.SEAD/2025 24/10/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 90 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, matrícula nº 0809225, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV, em razão da necessidade de atendimento das demandas operacionais daquela Secretaria, especialmente no que se refere ao zelo, manutenção e conservação dos espaços desportivos municipais.Acessar Leis Municipais: 2147/2025 24/10/2025 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026Acessar Leis Municipais: 2146/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CORONEL FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2145/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO FRANCISCO SILVÉRIO PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2144/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ NILTON RODRIGUES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2143/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR MARCIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2142/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO(A) NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1203/2025 24/10/2025 · Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 24/10/2025 a 19/12/2025.Acessar Portaria: 1202/2025 24/10/2025 · Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 89.SEAD/2025 22/10/2025 · Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 15 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.Acessar Portaria: 1201/2025 22/10/2025 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rozimeire Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 20/10/2025 a 19/12/2025.Acessar Portaria: 1195/2025 22/10/2025 · Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 23.SEGOV/2025 21/10/2025 · PORTARIA SEGOV Nº 23/2025 - Designar. o servidor KELTON LUIS BRAGA SANTOS, (titular) e o servidor JOÃO CLEITON MOTA LESSA (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO n° 2025.01.03.13 - SEGOV, celebrado entre o municipio de Irauçuba, através da Secretaria Govemo e a Empresa Posto de Combustiveis de Irauçuba, cujo objeto e a Aquisição de Combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de veiculos oficiais e agregados da Secretaria de Govemo e Planejamento, do Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Leis Municipais: 2141/2025 21/10/2025 · INSTITUI A COMENDA EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, DESTINADA A RECONHECER E HOMENAGEAR PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM PARA O ESPORTE NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBAAcessar Leis Municipais: 2140/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA ANA REGINA KACH LAZERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2139/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A JOELMA AMARANTE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2137/2025 20/10/2025 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA J&F CONFECÇÕES LTDA - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2136/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR(A) NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 146/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS - 2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1191/2025 20/10/2025 · Fica REVOGADA a Portaria de n° 1.121, de 26 de setembro de 2025, em que concede pagamento de diaria a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues.Acessar Portaria: 1188/2025 20/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.091/2025.Acessar Portaria: 1187/2025 20/10/2025 · Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:Acessar Portaria: 1186/2025 20/10/2025 · Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:Acessar

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