PORTARIA SEDUC/PMI N° 58 - Designar o Servidor ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES matricula 0914093, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnico responsável pela Coordenação do Eixo de Avaliação Externa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 59 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matriculas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

PORTARIA GAB/PMI Nº 03 - Revogar a Portaria GAB/PMI Nº 001 e a Portaria GAB/PMI Nº 002, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Jeremias Gomes Pereira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

PORTARIA SDRH/PMI Nº 09 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, atuará como suplente na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, cujo titular é o servidor Moisés Soares do Vale, designado pela Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI N° 05 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI Nº 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidro público Moisés Soares do Vale, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) de Apoio e Articulação I.

PORTARIA SDRH/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 004 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES FEITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA NESTE EXERCÍCIO DE 2025.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) públíco (a) NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula no 0810860 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ADONIAS PlNHEIRO DE SOUZA, matrícuia no 0919671 ocupantes do cargo púbiico efetivo de Motorista da Secretaria de Saúde para a Secretaria da lnclusáo e Promoção Social.

Suspennder a Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Fica cedido ao Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, o servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Matricula 0100242, ocupante do cargo de ARTIFICE ELETRICIDADE, para exercer suas funções de Auxiliar de Processos de Compensação Previdenciária.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da presente portaria.

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matricula 0916407, ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exoneração a pedido, Agente: Cicero Beatino Felizardo, Cargo efetivo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 33 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora MARIA CLEIA GOMES NASCIMENTO, matricula n° 0913641, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na EMEFTI Paulo Bastos, situada a Avenida Jorge Domingues, Centro, para a Escola Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, localizada a Rua Lucas Batista da Mota Esperança.

Exoneração, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Efetivo do Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Rhavenna Maria Sales Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Lucivania Viana Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Keliany Lima de Sales, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação