Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9485 registros

Portaria: 631 08/07/2024

Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 632 08/07/2024

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 635 08/07/2024

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 634 08/07/2024

Exoneração, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo INTERINAMENTE: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 633 08/07/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 48 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 49 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 50 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 600 05/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 601 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 602 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 599 05/07/2024

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 603 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 604 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TÂNIA MARIA FONTENELE ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 605 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 606 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FELIX, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 607 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 608 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 609 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMIR MOTA RAFAEL, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 610 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 611 05/07/2024

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 612 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 613 05/07/2024

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 614 05/07/2024

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029.SAUDE 05/07/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 29 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II.

Portaria: 030.SAUDE 05/07/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 30 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 006 de 03 de janeiro de 2024.

Portaria: 031.SAUDE 05/07/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 31 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 007 de 03 de janeiro de 2024.

Portaria: 615 05/07/2024

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 616 05/07/2024

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 617 05/07/2024

Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

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