PORTARIA SEINFRA/PMI N° 028/2025 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 005 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor Antonio Rodrigues Gomes, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras.
ORTARIA SEINFRA/PMI N° 029 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.
PORTARIA SDE/PMI Nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão.
PORTARIA SDE/PMI Nº 08 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SDE/PMI Nº 009 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora público e profissionais, abaixo relacionados:
PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SGUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora rnencionada no Art. 1, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Administração.
PORTARIA SEAD/PMI N° 17 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.
PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA CONTROL/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA CONTROL/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.
PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SEFIN/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 013 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 014 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 015 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 016 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa
PORTARIA SIPS/PMI Nº 018 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI nº 03, 04, 05, 06 e 07, do dia 06 de janeiro de 2025, que designaram para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATOS os servidores da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 019 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 008, do dia 06 de janeiro de 2025, que designou para exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, relacionados: ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, DANDARA MARTINS FERREIRA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES E NAIANA NORÕES PARENTE. A servidora e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
PORTARIA SESA/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 14, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.
PORTARTA SESA/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVÀ ocupante do cargo efetivo Atendente médico-odontológico. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do município de lrauçuba/ce.
P0RTARTA SESA/PMI Nº 14 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família.
PORTARIA SESA/PMI Nº 15 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.
