ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 456 de 03 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

PRORROGAR readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Agente Administrativo.

Prorroga readaptação da servidora Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca.

Exoneração, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA PROCURADORIA/PMI N° 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral Jurídica Municipal.

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Férias pelo período de 01/03/2025 a 30/03/2025, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica Cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, Agente: Nara Cheylla Uchoa Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES MUNICIPAL, BEM COMO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO A ESSAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 04 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÊNCIA TEMPORÁRIA, DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revogar a Portaria nº 133 de 06 de janeiro 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças