Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9485 registros

Portaria: 019.SIPS 23/07/2024

Fica instituido o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado n° 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispoe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessao de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

Portaria: 020.SIPS 23/07/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETTVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Portaria: 658 22/07/2024

Autorizar Retorno LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 664 22/07/2024

Tornar público que o candidato DAVID DOS SANTOS LIMA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Transito, na 3a (terceira) colocação, convocado por meio do edital de n° 03, de 16 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6a (sexta) colocação.

Portaria: 05 SEJUV 19/07/2024

NOMEA MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMIÇÃO MUNICIPAL DE PARECERISTAS DO EDITAL 03/2024.

Portaria: 06 SEJUV 19/07/2024

NOMEA MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PARECERISTAS DO EDITAL 04/2024, QUE DISPÔES SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO.

Portaria: 032.SAUDE 18/07/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 32 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativa II. A servidora mencionada no Art. I 9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.

Portaria: 033.SAUDE 18/07/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 33 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativo II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vlnculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa que fornecera peças de 1º uso, originais ou paralelas.

Portaria: 034.SAUDE 18/07/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de servipos de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao prepo da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.

Portaria: 656 17/07/2024

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DECRETO - 51 16/07/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4. 1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 653 12/07/2024

Nomeação, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 652 11/07/2024

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI

Portaria: 646 10/07/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 647 10/07/2024

ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 644 10/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 643 10/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 649 10/07/2024

ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 650 10/07/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 651 10/07/2024

ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Portaria: 636 09/07/2024

Nomeação, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 638 09/07/2024

Exoneração, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 640 09/07/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 642 09/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 639 09/07/2024

Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo:

Portaria: 637 09/07/2024

ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Portaria: 641 09/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006.SRH 08/07/2024

PORTARIA SRH/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de velculos, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustlvel e seus derivados.

Portaria: 629 08/07/2024

Nomeação, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 630 08/07/2024

Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

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