Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 (LISTA EM ANEXO).

PORTARIA SIPS/PMI Nº 031 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: o PALOMA ARAUJO BARBOSA ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa,

PORTARIA SIPS/PMI Nº 030 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÔES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustiveis seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 029 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA N° 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Licença Prêmio, Agente: Maria Aurinete Soares Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

FORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00601527, ocupante do cargo público efetivo de Agente Admlnistrativo, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educaçâo.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RM CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA VIBE CONFECÇÕES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 028 - Revogar a Portaria SIPS/PMI n0 025, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 027 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 024, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 026 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 023, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEDUC/PMI N° 61 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC/PMI N° 92, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a alteração dos membros titulares que compõem o Conselho Municipal do Transporte Escolar do Município de Irauçuba/CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: José Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 62 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 06/2025, que designa a servidora publica THAIS MENDES MATOS, matricula 0919673, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista do Quadro Técnico (QT) da secretaria da educação.

Nomeação, Agente: Camila Duarte do Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora THAIS MENDES MATOS, matricula 0919673, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para exercer suas funções de Nutricionista na Prefeitura Municipal de Itapajé.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edivania Melo Cordeiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação