Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 1236/2025 05/11/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 94.SEAD/2025 04/11/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motorista, üm vigência a partir de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte vinculadas à execução das ações e programas de inclusão e promoção social.Acessar Portaria: 1232/2025 04/11/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1231/2025 04/11/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Municipais: 2152/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2151/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ GILMAR MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1228/2025 03/11/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1227/2025 03/11/2025 · Exoneração efetivo à pedido, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1226/2025 03/11/2025 · Exoneração efetivo à pedido, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1225/2025 03/11/2025 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claumir Cordeiro de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 04/11/2025 à 04/02/2026.Acessar Portaria: 93.SEAD/2025 31/10/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 93 - Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital Nº 17, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.Acessar Leis Municipais: 2150/2025 31/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 336,00 M², LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2149/2025 31/10/2025 · ALTERA PARCIALMENTE OS ARTIGOS 6° E 7° DA LEI N° 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, EM RAZÃO DE NOVO LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 148/2025 31/10/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1224/2025 31/10/2025 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Sandra Madeiro dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1221/2025 31/10/2025 · Tornar público que o candidato ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação para o cargo efetivo de Nutricionista, passando a ocupar a 5ª (Quinta) colocação.Acessar Portaria: 1220/2025 31/10/2025 · DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:Acessar Portaria: 1219/2025 31/10/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1218/2025 31/10/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1217/2025 31/10/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1216/2025 31/10/2025 · Autorizar Retorno, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 147/2025 29/10/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1214/2025 29/10/2025 · Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1213/2025 29/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 1212/2025 29/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 039.SEINFRA/2025 29/10/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.Acessar Portaria: 038.SEINFRA/2025 29/10/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.Acessar Portaria: 007.SEJUV/2025 29/10/2025 · PORTARIA SEJUV/PMI Nº 007 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 006.SEJUV/2025 29/10/2025 · PORTARIA SEJUV/PMI Nº 006 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 92.SEAD/2025 28/10/2025 · PORTARIA SEAD/PMI N° 92 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N° 91, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIORAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON