Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 001.PGM/2026 22/04/2026 · PORTARIA PGM/PMl N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a) da Procuradoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral do Municipio.Acessar Decreto: 50/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2026 17/04/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 1.152/2025.Acessar Portaria: 004.SEINFRA/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Leis Municipais: 2234/2026 16/04/2026 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RECONHECIMENTO AO COMPROMETIMENTO E DESEMPENHO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025, QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESTAQUE DO MUNICÍPIO NOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS NO ÂMBITO DO PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2233/2026 16/04/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, O PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VOLTADO AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2232/2026 16/04/2026 · CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.685, DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008.SEJUV/2026 16/04/2026 · PORTARIA SEJUV/PMI N° 008 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público BENEDITO DE PAULO FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de arte e cultura. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos culturais em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 482/2026 15/04/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 26.SEAD/2026 15/04/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026.Acessar Portaria: 25.SEAD/2026 15/04/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - REVOGA O EDITAL Nº 08/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAcessar Portaria: 480/2026 14/04/2026 · CONCEDER readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 14/04/2026 a 14/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 472/2026 14/04/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Projeto de Lei: 060/2026 14/04/2026 · PROJETO DE LEI Nº 060 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 48/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.220/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 471/2026 13/04/2026 · Exoneração, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 470/2026 13/04/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 47/2026 13/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 469/2026 13/04/2026 · NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 468/2026 13/04/2026 · Nomear COMISSÃO responsavel pela análise, avaliação e emissão de parecer quanto a habilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital n° 001/2026 - SEINFRA, referente a execução do serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o exercício de 2026.Acessar Portaria: 466/2026 13/04/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIENIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.031/2025.Acessar Portaria: 465/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Luan Girão Capistrano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Decreto: 46/2026 13/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 45/2026 13/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 44/2026 13/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 43/2026 13/04/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 464/2026 10/04/2026 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 463/2026 10/04/2026 · Revogar a Portaria Nº 293 de 02/04/2026, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Leis Municipais: 2231/2026 10/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 861,00M², LOCALIZADO NA RUA LUIS DA MOTA E MELO, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CLAIRTON FERREIRA DE ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR PARA O CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2230/2026 10/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 68,46M², LOCALIZADO NA RUA MARLIM DUTRA, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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