Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Antonio Rodrigues de Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo periodo de 11/03/2025 a 11/06/2025.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 63 - RESOLVE: Tornar sem efeito a publicçãoo da Portaria SEDUC/PMI N° 75, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre nomear os membros da Comissão de Revisão de Rotas de Transporte Escolar do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA 1174/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luziane de Oliveira Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Aline Trajano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções no periodo noturno junto ao Centro de Saúde da Familia Manoel Rodrigues Firmino, auxilia também na remoção de pacientes e limpeza da unidade.

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Edivaldo Pereira Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, por desempenhar função de coordenação e monitoramento no funcionamento do Terminal Rodoviario Municipal, executando tambem o serviço de jardinagem e controle almoxarifado, monitorando o bom funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e supervisão dos bolsista local.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 456 de 03 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Prorroga readaptação da servidora Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca.

PRORROGAR readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 28/02/2025 a 28/02/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Agente Administrativo.

PORTARIA PROCURADORIA/PMI N° 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral Jurídica Municipal.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal – PCCS, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã