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Lista de Portarias Foram encontrados 9390 registros

NOMEAÇÃO: 721/2026 03/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027

Coletiva: Luan Girão Capistrano, Djally Brito Gomes, Silvia Helena Fernandes Azevedo, Francisco Furtado Elias Melo, Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francimarques Gomes dos Santos Mota

NOMEAÇÃO: 720/2026 03/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

Coletiva: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Larissa Magalhaes Rodrigues, Danielle Cristine Alves Firmino, Aline Maria Cruz Rocha, Susimeire de Sousa Almeida, Silvia Helena Fernandes Azevedo, Adla Ribeiro de Oliveira, Raquel Mesquita Ferreira

PRORROGA: 719/2026 03/08/2026

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues

Cargo: Atendente Médico Odontológico

NOMEAÇÃO: 718/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Pamella Bastos Brandao, Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Pamella Bastos Brandao

Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar

NOMEAÇÃO: 717/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Tais Costa Carneiro, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Tais Costa Carneiro

Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação

EXONERAÇÃO: 716/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

REVOGAR: 09.SIPS/2026 03/08/2026

PORTARIA SIPS/PMI Nº 09 - Revogor Portoria SIPS/PMI nº 035 de 14 de novembro de 2025, que designou como FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CiVil.

Agente: Luan Girão Capistrano

Cargo: Secretário(a)

INTITUI: 715/2026 31/07/2026

Fica instituida a Comissão Intersetorial de Adequação, Formulação e Acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Proteção Social Integrada (CIFAP), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, órgão colegiado de natureza transitoria e dotado de poder de requisição interna, encarregado de coordenar a reestruturação do planejamento estratégico decenal de segurançaa cidadã e proteção social deste ente.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 714/2026 31/07/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Joao Sousa Goncalves

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 713/2026 31/07/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues

Cargo: Tecnico em Enfermagem

EXONERAÇÃO: 712/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Livia Samara Mota Fernandes

Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação

EXONERAÇÃO: 711/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: João Batista Sousa

Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã

LICENÇA: 710/2026 31/07/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ivonilde Rodrigues Batista

Cargo: Agente Administrativo

LICENÇA: 709/2026 31/07/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Antonia Carneiro Rodrigues

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

LICENÇA: 708/2026 31/07/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Rita Duarte Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Rita Duarte Rodrigues

Cargo: Atendente Médico Odontológico

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: 37.SEAD/2026 30/07/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA RITA DUARTE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rita Duarte Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Saude Bucal

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: 36.SEAD/2026 30/07/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Airton Freitas Lopes

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 707/2026 27/07/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DEFESA CIVIL PARA RECEBER CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: Maria Josiane Carneiro Braga

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 706/2026 27/07/2026

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL, FETAL E DOS ÓBITOS POR CAUSA MAL DEFINIDA.

Agente: Susimeire de Sousa Almeida

Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica

LICENÇA: 705/2026 27/07/2026

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, Agente: Maria Rosani Medeiros Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Rosani Medeiros Mendes

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

NOMEAÇÃO: 704/2026 27/07/2026

Nomeação, Agente: Keven Teixeira Facundo da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Keven Teixeira Facundo da Cruz

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 703/2026 27/07/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.

Coletiva: Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Antonio Genilton Lopes Martins, Domingos Pereira de Sousa Neto, Luiz Roberto Rodrigues Mota, Antonio Juciano Souza Lopes, Jose Vagner Mesquita Ferreira, Luiz Avelino Costa Ramos, Raquel Mota Gomes, Francisco Carlito Araujo

DESIGNAR: 08.SIPS/2026 27/07/2026

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 08 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público Keven Teixeira Facundo da Cruz, ocupante do cargo em comissão Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Agente: Keven Teixeira Facundo da Cruz

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

CONCEDER FÉRIAS: 35.SEAD/2026 24/07/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 35 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretario(a) Interinamente

REVOGAR: 07.SIPS/2026 24/07/2026

PORTARIA SIPS/PMI Nº 07 - Fica revogada a Portaria SIPS/PMI nº 006/2026, que designou a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos celebrados entre a Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Paloma Araujo Barbosa

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DIÁRIA: 702/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GARANTIA DE DIREITOS, REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E FORTALECIMENTO DAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Agente: Antonia Chirla Gomes da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras

DIÁRIA: 701/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GARANTIA DE DIREITOS, REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E FORTALECIMENTO DAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos

Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras

NOMEAÇÃO: 700/2026 22/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Coletiva: Antonio Genilton Lopes Martins, Antonia Lidiana Sales dos Santos, Antonio Iago Mesquita Ferreira, Giselle dos Santos Martins Rodrigues, Larissa Magalhaes Rodrigues

DIÁRIA: 699/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

DIÁRIA: 698/2026 22/07/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUN E SISAN.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

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