CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 7.

Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Asessor Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marliene de Paulo Chaves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/ 2025 a 13 /01/2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE REVOGANDO A PORTARIA DE N° 941/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 76 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA

PORTARIA SESA/PMI Nº 24 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, PARA A CONDUÇÃO DA MENOR L.V.N.B, A FIM DE SER OUVIDA EM AUDIÊNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, PARA A CONDUÇÃO DA MENOR L.V.N.B, A FIM DE SER OUVIDA EM AUDIÊNCIA.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I - 3 para Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRá PARTICIPAR DO EVENTO DO PROJETO “CONSELHO EM REDE”.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE.

Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DIESP - DIVISÃO DE ENGENHARIA, REALIZADO NA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE SANEAMENTO RURAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, FUNASA E IDACE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OS COORDENADORES DA APS E REFERÊNCIAS TÉCNICAS DAS COADS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PENTECOSTE, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 41º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU / CBH (ATO COMEMORATIVO DE 28 ANOS DE CBH CURU).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO FORUM ESTADUAL DOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEUSUAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF DE SOBRAL.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.