DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECERÁ AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA - PEFOCE, NA CIDADE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O (A) MENOR M.E.R .M.A., PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL COM OS (AS) ARTICULADORES (AS) DO SELO UNICEF, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA EM FORTALEZA- CE.

Nomeação Efetivo, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 46 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO illATOS, matrícula no 0915141, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, com vigência a partir de 16 de junho de 2025, da Secrctaria da Saúde para a Secrctaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão da necessidade administrativa, visando ao fortalecimento das ações e ao melhor atendimento das demandas operacionais e de segurança patrimonialda referida unidade.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO. FUNASA SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, 60811-341, CENTRO DE EVENTOS.

Nomeação, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - RESOLVE: FICA DETERMINADA A REMOÇÃO DA SERVIDORA JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, MATRICULA N° 0809233, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS PARA O CENTROÇEDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA, NA SEDE O MUNICIPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR EM FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR EM FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL - TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AGOES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVEÊNIOS; REUNIÃO NA ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; REUNIÃO ALTERNATIVA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSO DE CESSÃO DO CENTRO DO ARTESANATO E CAMPO DE POUSO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AÇÕES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Anna Vivia Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

PORTARIA SESA/PMI Nº 23 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.

PORTARIA SDE/PMI Nº 14 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição, em vigor vinculados A Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SDE/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública RAQUEL MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 12, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SDRH/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Exoneração, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organização da Sociedade Civil, referente ao Edital Nº 001/2025 de serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o ano de 2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE ESTARÁ PRESENTE NO ENCONTRO DOS PREFEITOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE ESTARÁ PRESENTE NO ENCONTRO DOS PREFEITOS.

Exoneração, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã